DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 21 de março de 2025. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação Processo Nº 25.1.000000681-50 Partes: MECAR TAPEÇARIA, CNPJ 45.235.915/0001-14 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Fornecimento e a instalação de carpete para o auditório da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Especializados - Pessoa Jurídica / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 10 de março de 2025. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2024 Processo Nº 24.1.000000534-0 Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout. Objeto de Aditamento: Prorrogação da execução do contrato por 74 (setenta e quatro) dias, iniciando-se em 31 de janeiro de 2025, estendendo-se até 15 de abril de 2025, prorrogação da vigência do contrato por 92 (noventa e dois) dias, iniciando-se em 28 de fevereiro de 2025, estendendo-se até 31 de maio de 2025, e será acrescido em R$ 153.708,05 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oito reais e cinco centavos), o que vale um aumento de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), passando o contrato para R$ 871.600,63 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos reais e sessenta e três centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Rio Branco-AC, 7 de abril de 2025. Signatários: Pela Contratante, Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Nº 25.1.000000557-6 Partes: 58.830.899 ALICE EDUARDA RODRIGOS ESCOBAR, CNPJ: 58.830.899/0001-50, J. CAMPOS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.987.144/0001-11, CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 43.586.321/0001-22 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 14.426,44 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.52.006 - Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha / 6.2.2.1.2.44.90.52.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina. Data da Assinatura: 28 de março de 2025. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, denominado CREMEB, cadastrado no CNPJ 14.855.787/0001-88, com sede na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato, Bairro Barra, Salvador-BA, CEP: 40.140-460, representado pelo Ilmo. Presidente Sr. Otávio Marambaia do Santos, no uso de atribuições legais e de conformidade com a Lei 14.133/2021, Assembleia Geral Extraordinária em 29/04/2022, Despacho SEI CREMEB/COMIS/NSEDE-BA 2/2025, torna público que às 14 horas do dia 30 de abril de 2025, de forma ON-LINE através do site (https://www.bidgo.com.br), procederá ao LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS, do tipo maior lance, de bens de propriedade do CR E M E B, edital e relação de bens no site indicado. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site oficial do Leilão: https://www.bidgo.com.br Salvador-Ba, 11 de abril de 2025. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; CPF/CNPJ: 37.381.902/0001-25; LICITAÇÃO: 2º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 02/2023; OBJETO: Contratação de empresa integradora para o cumprimento do programa Jovem aprendiz. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339036003 Estagiários e Menores Aprendizes; VALOR DO CONTRATO: R$ 209,63/ por Jovem; VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 02/04/2026; ASSINATURA: 26/03/205; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Aline Daria Ferreira Procurador. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: TERRAVISTA CONSULTORIA LTDA; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023; OBJETO: 3º Termo Aditivo - Serviços de segurança da informação, treinamentos, suporte e execução de atividades relacionadas à informática, conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 001/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços de Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 2.127,00/mês ou R$ 25.524,00/ano; VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 10/04/2026; ASSINATURA: 25/03/2025; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ADVOGADOS DATIVOS PROCESSO: 33/2023. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 52- Ana Caroline da Silva Villela - OAB/MG 181.938; 53- Amanda Lima Teixeira Costa - OAB/MG 106.986; 54- Jaqueline Barbosa da Silva - OAB/MG 155.225; 55- Gabriel Pereira Dias - OAB/MG 239.011; 56- Flávia Ferreira Abreu - OAB/MG 215.702; 57- Ariadna Zonta Rodrigues - OAB/MG 237.358; 58- Pedro Guilherme Galinari Costa Faria - OAB/MG 198.206; 59- Glauciane França da Mata - OAB/MG 106.786. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 12 do edital. Chamamento Público 05/2023. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DOS ADVOGADOS DATIVOS PROCESSO: 33/2023. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a retificação dos itens 9 e 12.2 do Edital do Chamamento Público nº. 05/2023, referente ao credenciamento de advogados dativos, apenas quanto o e-mail para a realização da inscrição, conforme a seguir especificado: Onde se lê: [email protected]; Leia-se: [email protected]. O termo de retificação encontra-se disponibilizado no sítio eletrônico do CRM-MG, no seguinte endereço: https://crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/. Chamamento Público 05/2023. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: IMOBILIÁRIA FRANJOVI LTDA, CNPJ nº 01.938.953/0001-68. Objeto: Locação de sala comercial para abrigar a Representação Regional de Arapongas/PR, situada na Rua Uirapuru, nº 550, sala 1.105, Centro. Valor mensal de R$ 2.530,00 (Dois mil, quinhentos e trinta reais), com desconto a título de incentivo de pontualidade no valor de R$ 230,00. Prazo: 36 (trinta e seis) meses, de 03/04/2025 a 02/04/2028. Base legal: nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90005/2025, UASG 389174, para a possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório e copa. Abertura da Sessão: 30/04/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov) ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 22/2024, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, por 15 (quinze) dias, no período de 03/04/2025 a 17/04/2025, c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), aplicada ao médico- veterinário GEDSON CARLOS DOS SANTOS - 5633/VP. Goiânia, 2 de abril de 2025. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATOS N° do Processo Eletrônico: 241/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratada: Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ n.º 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de consumível, permanentes de TI, conforme especificação no Termo de Referência do Pregão 900088/2024, vinculado a SRP do Instituto Federal Catarinense, Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Valor do Contrato: R$ 155.887,75 correndo as despesas decorrentes de sua execução por conta da Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.01.01.003.006 - BENS DE INFORMÁTICA. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 11.04.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionistas, motorista, porteiros, auxiliares de limpeza e conservação, conforme Especificações Gerais, que consta do ANEXO I - Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: 14.04.2025 - 9h Término acolhimento das propostas: 30.04.2025 - 9h Data e horário do Pregão: 30.04.2025 - 11h Local do Pregão eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Nº do Pregão Eletrônico: 1068253. Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado Belo Horizonte - MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: [email protected] JOAQUIM PARANHOS AMANCIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: 020204.000008/2025-53 - Contrato n° 03/2025 - Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de seguro patrimonial/predial ao Conselho Regional de Nutrição - 2ª Região (CRN-2). Valor total global de R$ 3.694,49 (três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - seguros de bens imóveis. Modalidade: Dispensa Eletrônica - n° 05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025. Porto Alegre/RS, 14 de abril de 2025. Magda Ambros Cammerer, Presidente