DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A votação ocorrerá no horário de 08:00h do dia 13 (treze) de maio até as 18:00h do dia 14 (quatorze) de maio de 2025 (horário de Brasília). No prazo de até 15 (quinze) dias anteriores à data da eleição, os eleitores receberão em seus endereços eletrônicos link para acesso ao sistema de votação e criação de senha. O voto é OBRIGATÓRIO para todos os nutricionistas, sob pena de multa correspondente a 20% da anuidade vigente. É vedado o voto por procuração. Serão instaladas mesas eleitorais nos endereços abaixo, que funcionarão no horário de 10:00h às 16:00h, nos dias 13 (treze) e 14 (quatorze) de maio de 2025 (horário de Brasília): Mesa Eleitoral Rio de Janeiro: Av. Rio Branco, 173 - 5ª andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ Mesa Eleitoral Vitória: Avenida Fernando Ferrari, n° 1080 - sala 401- Mata da Praia - Vitória -ES CONCORRERÃO ÀS ELEIÇÕES 2 (DUAS) CHAPAS, COM AS SEGUINTES CO M P O S I ÇÕ ES : CHAPA Nº 01 VOZES DA NUTRIÇÃO CRN-4 CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: . .NOME .R EG I S T R O . .1. Adriana da Silveira Leal .08102248 . .2. Alessandra da Silva Pereira .02100478 . .3. Aline Gomes de Mello de Oliveira .03100956 . .4. Carolina Paula Gouvêa de Souza .20100940 . .5. Kátia Alessandra Mendes da Silva .09100501 . .6. Luana Gonçalves Limoeiro .03100914 . .7. Manoela Pessanha da Penha .08101576 . .8. Nathália Motta Delvaux Ramos .20101451 . .9. Thaise Gasser Gouvea .03100148 CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: . .NOME .R EG I S T R O . .10. Jenifer Palma D'el-Rei Pinto .03100397 . .11. Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia .99100561 . .12. Juliana Giglio Paes Barreto .08101078 . .13. Carmelita Zacchi Scolforo .12100415 . .14. Catarina Ricardo Guimarães .18100126 . .15. Juliana da Rocha Moreira .09100593 . .16. Daniel Mendes Gomes .11100289 . .17. Leticia Azen Alves .98100041 . .18. Alice Abucarma Reino .16101230 CHAPA Nº 02 VOCÊ TAMBÉM NO CONSELHO CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: . .NOME .R EG I S T R O . .1. Arlette Cristina Aguiar de Carvalho .11100012 . .2. Raquel Baptista Quartarola Argolo .10100818 . .3. Luciana de Souza Marques .12100741 . .4. Alessandra Vanessa de Jesus dos Reis .05101119 . .5. Cristiane Abreu da Silva .14100086 . .6. Gabriela Sant'Anna Corrêa dos Santos .06100665 . .7. Leandra Nepomuceno Schumacker .10101123 . .8. Valdiceia Peixoto dos Santos .10100836 . .9. Isabella Barros Pinheiro de Souza .18100837 CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: . .NOME .R EG I S T R O . .10. Pryscila Fernandes Campino Miranda .08102234 . .11. Elaine Maciel da Sant'Anna .07101128 . .12. Nilce Helena da Silveira Brito .00100535 . .13. Iasmin Reis Argolo .21101777 . .14. Nayara Peixoto Silva .07101649 . .15. Paola Ferreira dos Santos Lancelotti .19100180 . .16. Michele de lima .03100533 . .17. Carla Couto Torres Cavalcante .01100133 . .18. Ana Cristina Marques Fiordelmundo .95100200 O presente edital será divulgado por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), no sítio eletrônico oficial do CRN/4 (www.crn4.org.br), em locais de destaque da sede do CRN/4 e em suas delegacias, além do envio de correspondência eletrônica, elaborada pela Comissão Eleitoral, aos representantes de cada chapa. ELVIRA COZZOLINO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO E X T R AT O TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO 01/2025 A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital de Convocação nº 01, de 28 de fevereiro de 2025, publicado na Seção 3, página 229, em 06/03/2025 no Diário Oficial da União (DOU), resolve: Art. 1º - Dar posse à Senhora LIA CORRÊA COELHO para exercer o cargo efetivo de Nutricionista Fiscal, em caráter probatório, junto ao CRN-11, com lotação na cidade de Fortaleza/CE, cuja nomeação se encontra descrita na Portaria CRN-11 nº 32, de 7 de abril de 2025. Art. 2º - Este Termo, celebrado formalmente em cerimônia solene realizada em 28/03/2025, na Sede deste Conselho, entrou em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se. E X T R AT O TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO 02/2025 A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital de Convocação nº 01, de 28 de fevereiro de 2025, publicado na Seção 3, página 229, em 06/03/2025 no Diário Oficial da União (DOU), resolve: Art. 1º - Dar posse à Senhora SARAH PINHEIRO DE ARAÚJO LEITE para exercer o cargo efetivo de Nutricionista Fiscal, em caráter probatório, junto ao CRN-11, com lotação na cidade de Fortaleza/CE, cuja nomeação se encontra descrita na Portaria CRN-11 nº 33, de 7 de abril de 2025. Art. 2º - Este Termo, celebrado formalmente em cerimônia solene realizada em 28/03/2025, na Sede deste Conselho, entrou em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se. E X T R AT O TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO 03/2025 A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN-11), ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital de Convocação nº 01, de 28 de fevereiro de 2025, publicado na Seção 3, página 229, em 06/03/2025 no Diário Oficial da União (DOU), resolve: Art. 1º - Dar posse à Senhora EVELYN VÊNUS CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer o cargo efetivo de Nutricionista Fiscal, em caráter probatório, junto ao CRN-11, com lotação na cidade de São Luís/MA, cuja nomeação se encontra descrita na Portaria CRN-11 nº 34, de 7 de abril de 2025. Art. 2º - Este Termo, celebrado formalmente em cerimônia solene realizada em 28/03/2025, na Sede deste Conselho, entrou em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se, cumpra-se. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: CONVOCAR EM 5ª CHAMADA a candidata: ANDRESSA RAMOS DE SENE, portadora do RG n° 24xxxxxx SESP-MT e do CPF n° 482.xxx.xxx-60, aprovada em 1º lugar ampla concorrência, a tomar posse no cargo de Analista Administrativo Compras e Licitação para o município de Cuiabá-MT conforme Concurso Público Edital 01/2024 e; A candidata deverá comparecer na sede do CRO-MT no horário das 10h às 17:00h munida das documentações exigidas em edital. Prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação desta convocação, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Cuiabá, 10 de abril de 2025. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO contrato originado da dispensa eletrônica nº 004/2024, contrato nº 013/2024/cpl/cropi, contratante: Conselho Regional De Odontologia Do Piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04, contratada: maria jose gomes da fonseca leite - epp, cnpj nº 01.234.706/0001-80, objeto: reequilibrio econômico-financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 25/06/2024 nos termos previstos o art. 124, ii, "d", da lei nº 14.133/2021. data de assinatura: 08/04/2025.FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA PRESIDENTE DO CRO/PI EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente em seu artigo nº 89, § 1º, que determina como indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo do contrato nº 004/2023/CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não foi publicado; Considerando o poder- dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da publicação do extrato de aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao interesse público, uma vez os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, com proposta que apresentou melhor condição para a administração; Considerando, ainda, o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que se evidencie acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo ao extrato de aditivo do contrato nº 004/2023/CPL/CROPI, que consta do anexo único deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei nº 14.133/2021, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023/CPL/CROPI, PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, processo administrativo nº 000252/2023, contrato administrativo: nº. 004/2023/cpl/cropi, objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. fundamentação jurídica: artigo 57, ii, lei 8.666/93.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: cerqueira sociedade de advogados (lobao veras & cerqueira), cnpj nº 21.833.467/0001- 92.período: 12 (doze) meses. valor do contrato: conforme contrato original.recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.data aditivo: 29/01/2025. fausto aureliano meira ferreira Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Piauí CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EDITAL DE 11 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 4/2025 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO-RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata habilitada e aprovada por ordem classificatória PCD, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo, observadas as necessidades do CRO-RR. A candidata relacionada no ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter-se a avaliação médica pré-admissional.