DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400189 189 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 11/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia p/ execução dos serviços de ampliação, adequação e reforma da sede do CIMES, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e art, regime de execução por empreitada por preço global, visando atender à demanda do Consórcio Intermun. Multifinalitário do Entorno de Salinas-CIMES, com recursos oriundos da Resolução SES/MG 9043, de 03/10/23, nos termos do edital e anexos. Início acolhimento de propostas/hab: 15/04/25, 9h. Análise de propostas e sessão: a partir de 05/05/25, 9h. Receb. de propostas: até 8:59h do dia 05/05/25. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 06/2025: Registro de preço para aquisição de mobiliário escolar. Sessão Pública: às 14:00h do dia 30/04/2025. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.com.br. Pelotas, 9 de Abril de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 019/2025 - P.E. - SRP Nº 007/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 30/04/2025. Início da disputa de preços: 30/04/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico FAC EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Mato Grosso - FAMAT mantida pela FAC EDUCACIONAL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 20.705.425/0001-03, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 13/02/2025 até 13/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registro nº 25544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Cuiabá, 2 de abril de 2025. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 59 (Cinquenta e Nove) diplomas no período de 24/03/2025 a 27/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 386074 a 388282]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 28 de março de 2025 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS E DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, SISTEMAS DE TV POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES RESULTADO DE ELEIÇÃO - 2025-2029 Ao décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sede da Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão, Sistemas De Tv Por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - FENARTE, inscrito no CNPJ: 34.155.481/0001-26, situado no SCS Quadra 02, Bloco C, Ed. Serra Dourada, Salas 705/709, CEP: 70.300-902, Brasília-DF, foram realizadas as eleições para nova diretoria da FENARTE, tudo de conformidade com Edital publicado no Diário Oficial da União, em 12 de março de 2025, Edição: 48, Seção: 3, Página: 445. Às 15h00min (quinze horas), o Coordenador constatando que votaram todos os Representantes com direito a voto, deu por encerrada a votação. Passando-se para a apuração dos votos. Contados os votos, verificou-se que todos os votos foram registrados na Chapa Única,não tendo nenhum nulo ou em branco. Não sendo constatada nenhuma irregularidade durante o pleito e que não houve nenhuma manifestação contrária, ou impugnação, PROCLAMA-SE VITORIOSA A CHAPA ÚNICA - "UNIDOS SOMOS MAIS FORTES". Com este resultado, o Coordenador declarou eleita a Chapa Única"Unidos Somos Mais Fortes!",assim constituída. Diretoria (efetivos): Presidente: Lucas Tiago Bauermann; Vice-Presidente: Jose Bonifácio Melo de Oliveira; Secretário Geral: Edson Douglas Claro; Diretor de Finanças: Paulo Jorge Guedes Nunes; Diretor de Finanças Adjunto: Luiz Expedito Monteiro de Lima; Diretor de Educação: José Edilson Alves; Diretor de Assuntos Sindicais: Valter Vieira; Conselho Fiscal (efetivos): Moisés Marques da Silva; Antonio Gomes Filho; José Ribamar da Silva; Delegados Representantes junto à CONTCOP (efetivos): Lucas Tiago Bauermann; Luiz Expedito Monteiro De Lima; Diretoria (suplentes): João Calebe de Oliveira Rodrigues; Francisco Souza Sampaio; Wanderlei Agape Vieira; Mário José de Souza Leal, brasileiro; Antonio Raimundo Nonato Pereira; ValmorAntonioWeissheimer; Douglas Ghedine; Conselho Fiscal (suplentes): Paulo Roberto Guerra Mitozo; Vilson Martins da Silva; Clerison Willy Dona; Delegados Representantes junto à CONTCOP (suplentes): José Bonifácio Melo de Oliveira; Edson Douglas Claro, com o mandato de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2029. LUIZ EXPEDITO MONTEIRO DE LIMA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 1964/2025. Objeto: PCR Real. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 05/02/2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$498.670,00. Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0006-69. EXTRATO DE COMPRA CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 3463/2024. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 08/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$31.950,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE COMPRA CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 2209/2025. Objeto: Projetor Multimídia e Notebook. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/01/2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$14.700,00 - Empresa: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E CO M É R C I O DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51 e Valor: R$9.570,00 - Empresa: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 19.117.785/0001-05. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 Objeto: Serviço de manutenção do microscópio eletrônico de varredura JEOL JSM 7100-F. Contratada: Jeol Brasil Instrumentos Científicos Ltda., CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor R$75.050,00 (setenta e cinco mil e cinquenta reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 09/04/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª. Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.118. Goiânia, 9 de abril de 2024. Profª Drª Sandramara Matias Chaves. Diretora Executiva EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Processo nº 354547. Objeto: Aquisição peças (LEDs pulsados nos comprimentos de ondas de 300, 320 e 340 nm; Laser pulsado de diodo no comprimento de onda de 375 nm, 405 e 510 nm; Esfera integradora para obter valores de rendimento quântico das amostras e Lâmpada de xenônio de 150w) para a atualização do equipamento espectrofluorímetro, modelo: FS5, marca: Edinburgh Instruments em uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: EDINBURGH INSTRUMENTS LTD, perfazendo o valor total de USD 89.593,00 (oitenta nove mil e quinhentos noventa três dólares), equivalente ao valor total estimado de R$ 519.639,40 (Quinhentos dezenove mil e seiscentos trinta nove reais e quarenta centavos). Ratificação em 09/04/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01240597 00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: REGMED TECNOLOGIA LTDA (09.153.217/0001-06). VALOR: R$ 3.998,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 00.377.455/0001-20. Objeto: compra de reagentes para realização de análise microbiológica de água, para o projeto intitulado "CONTRATO 002/2021 - UTAL", referente ao processo 188/2025- FUNDAPE, no valor de R$ 19.712,00 (dezenove mil e setecentos e doze reais) Amparo Legal: Artigo 74 Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da F U N DA P E . Rio Branco - Acre, 08 de abril de 2025. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição dos itens: Lipofectamine Rnaimax, CD11B (PE) EA, SYBR GREEN II RNA GEL e SYBR Green II RNA gel stain. Empresa: Life Technologies Corporation. Valor USD 2,441.00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 7532025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MATERCOL EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO LTDA e APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas e epis para em horticultura". Valor: R$ 3.647,80 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), R$ 2.003,91 (DOIS MIL E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e R$ 1.619,57 (UM MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 09 de abril de 2025.