DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400190 190 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 133372025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXP O R T AC AO LTDA, Objeto: "PLACA PRINCIPAL DA CPU - TRACE 1300 - 220V, PART NUMBER 23661015". Valor: R$ 38.851,35 (trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 03 de abril de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0235.02, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 083/2025. Objeto: Aquisição de um Osciloscópio.. Fornecedor: TEKTRONIX INC. Valor: $ 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez dolares). Campina Grande, 9 de abril de 2025. GABRIEL BONFIM FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMC Nº 429/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier- Hospital Márcio Cunha instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMC N.º 429/2025, para Aquisição de Máquina Hemodiálise e Poltrona Coleta Sangue. Acolhimento das propostas: 14/04/25 à 05/05/25. Abertura das propostas: 05/05/25 às 07:31h, início da disputa: 05/05/25 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMCC Nº 430/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Carlos Chagas, instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMCC N.º 430/2025, para Aquisição Paquímetro Oftalmológico. Acolhimento das propostas: 14/04/25 a 05/05/25. Abertura das propostas: 05/05/25 às 07:31h, início da disputa: 05/05/25 às 09:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 10 de abril de 2025 CRISTIANE CARVALHO Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3461/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Labsynth Produtos para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagente Químico. VALOR: R$ 492,76 (quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3463/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Rei Sol Produtos para Laboratório Eireli. OBJETO: Aquisição de "Consumíveis para Cromatografia". VALOR: R$ 792,40 (setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3496/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: RM Mat. E Equip. Para Laboratório Eireli. OBJETO: Aquisição de "Vidraria e Acessórios para Laboratório". VALOR: R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 02 de outubro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3591/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Marcia Magalhães 12620141826. OBJETO: Aquisição de "Montagem de unidade/controle de gás para medidas in situ em equipamento de DRX de DRX". VALOR: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3623/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: CMS Científica do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de " Solventes Orgânicos". VALOR: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - DL GCA Nº 3658/2024. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: TW Refrigeração e Manutenção Eireli ME. OBJETO: Aquisição de "Montagem de unidade/controle de gás para medidas in situ em equipamento de DRX de DRX.". VALOR: R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.776-7 - IL GCA Nº 3177/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Labcontrol Instr. Científicos Ltda. OBJETO: Manutenção corretiva, com troca de peças, em analisador de carbono TOC. VALOR: R$ 19.730,00 (dezenove mil setecentos e trinta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 01 de julho de 2024. INSTITUIÇÃO BETHESDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Instituição Bethesda torna pública a Adjudicação e Homologação do Edital de Concorrência 02/2025, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de reforma de unidade de atenção especializada em saúde, Reforma Estacionamentos Hospital Bethesda. Empresa vencedora: Joinpav Pavimentação, CNPJ: 08.596.022/0001-78 com o valor total: R$ 1.188.570,27 (um milhão cento e oitenta e oito mil quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Joinville, 10 de abril de 2025. VALMIR SEBASTIÃO BRÜSKE Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Cotação Eletrônica de Preços nº 010/2025, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 961278/2024 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas: Lote 01 - FOCO CIRURGICO DE TETO - foi a empresa KSS COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, CNPJ: 79.805.263/0001-28, valor de R$ 363.300,00. Cotação de Preços nº 026/2025, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 905492/2020 MS/IMIP A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação, vencedores as empresas: Lote 01 - EME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ESPECIAIS COMERCIO E MONTAGEM LTDA, CNPJ: 04.181.641/0001-40, valor de R$ 10.458,00; Lote 02 - FRACASSADO; e Lote 03 - TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS EIRELI, CNPJ: 09.470.258/0002- 07, valor de R$ 7.400,00, totalizando R$ 17.858,00. Recife, 11 de abril de 2025. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: Processo de Inexigibilidade nº 002/2025 - convênio n 950759/2023. Ratifico e reconheço, com base no inciso III, Art. 74 da Lei 14.133/2021, e alterações, consoante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, para Contratação Serviço Especializado (pessoa jurídica) para execução do ONCOHELP, para o APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS por meio do Convênio nº 950759/2023, destinado a apoiar pacientes oncológicos, visando auxiliar o processo de navegação pelo sistema de saúde, a fim de agilizar o estadiamento, facilitar o início do tratamento no tempo adequado e prover apoio durante a jornada do tratamento com suporte da enfermagem, nutricional e psicológico, buscando assim, melhorar a experiência do paciente oncológico da nossa região. ENFERMEIRO (A) - Empresa: PATRICIA SILVA MOTA, CNPJ: 59.648.441/0001-47 = R$ 114.000,00; e ENFERMEIRO (A) - GICELE GUIMARAES LIMA, CNPJ: 59.822.316/0001-01 = R$ 114.000,00. Totalizando R$ 228.000,00. Recife, 14 de abril de 2025. Maria Silvia Figueira Vidon. Procuradora do IMIP. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 005/2024. Processo: 005/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Instrumento: Ata de Registro de Preços. Partes: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e a empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ. 20.782.880/0001-02. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo contido na Cláusula Oitava - do prazo de validade do registro de preços, para a seguinte redação: A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer e a empresa referida no preâmbulo deste instrumento, terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.U. Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei 14133/2021. Natal/RN, 01/04/2025. Assinaturas: Pela LNRCC - Roberto Magnus Duarte Sales, Superintendente. Ivo Barreto de Medeiros, Superintendente Adjunto. Pela Nordeste Medical, Rep., Imp. e Exp. de Produtos Hospitalares - Luciano Souza Kolbe. OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 194 (cento e noventa e quatro) diplomas no período de 16/03/2025 a 31/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 116 e 117 - registro nº 116807 a 117000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo-SP, 11 de abril de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço total por ITEM, solicitando cotação para: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de divulgação institucional, a serem utilizados como material promocional nas ações realizadas e apoiadas pelo SESCOOP/SE, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos, considerando o menor preço total POR ITEM. Disputa: 29/04/2025 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 10h do dia 14/04/2025, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou telefone: (79) 3213-0619. Aracaju-SE, 11 de abril de 2025. JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do SESCOOP/SE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 005/2025. Objeto: venda do terreno de Itaquaquecetuba/SP A realização do certame se dará no dia 19/05/2025 às 14h, através do site de leilões www.caiapoleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 26/05 às 14h. Edital completo e informações no site da Rossana Paiva Borges de Oliveira, inscrita na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o nº 086/020, www.caiapoleiloes.com.br ou através do telefone: (62) 99676-6785. A COMISSÃO