DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400191 191 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 003/2025. Objeto: venda do terreno de Ponta Grossa/PR. A realização do certame se dará no dia 19/05/2025 às 14h, através do site de leilões https://www.bidgo.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 26/05 às14h. Edital completo e informações no site do leiloeiro Paulo Alexandre Heisler, inscrito na JUCISRS sob o nº 313, https://www.bidgo.com.br ou através do telefone: (51) 9 9969-4007. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 6/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 006/2025. Objeto: venda do terreno de Presidente Prudente/SP. A realização do certame se dará no dia 19/05/2025 às 10h, através do site de leilões www.flexleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 26/05 às 10h. Edital completo e informações no site do leiloeiro: José Luiz Pereira Vizeu, inscrito na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 37-2005, www.flexleiloes.com.br ou através dos telefones: (61) 4063-8301 e (61) 99625-0219. A COMISSÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Nº. Processo: 00002372-3/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços continuados de Agentes de Serviços Gerais/Zelador, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/04/2025 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail [email protected] VÂNIA ALGERI ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO DISTRITO FEDERAL, DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DOS ESTADOS DE TOCANTINS, PARÁ E AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SATEDDF CENTRO NORTE convoca todos os empregados da Arte, Artistas e Técnicos, da região: Brasília-DF, RIDE, Tocantins, Pará e Amazonas, associados ou não, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16/042025, (quinta feira), às 10:00 horas, em primeira convocação e/ou às 11:00 horas, em segunda e última convocação, na sede provisória na Quadra 01, Bloco - B, Edifício Maristela, Sala 1.314, Setor Comercial Sul Brasília - DF; para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16/04/2025 (quinta-feira) às 10:00 horas em primeira convocação e/ou às 11:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, de forma presencial e online e, de conformidade com o Estatuto do Sindicato Artigo 2 Letra e, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) apresentação, discussão e votação das propostas para elaboração da Pauta de Reivindicações para Acordos e/ou Convenção Coletiva de Trabalho ano 2025/2026 a ser enviada às empresas e/ou ao seu respectivo sindicato patronal; c) discussão e aprovação das formas de custeio da entidade sindical por toda a categoria e formalidades para notificação aos empregadores acerca do desconto da contribuição assistencial e/ou contribuição sindical de 2025/2026, prévia e expressamente autorizados em Assembleia Geral, conforme previsto nos artigos 513, 578 e 579, c/c artigo 8°, § 3° da CLT, e os princípios contidos nos artigos 8º, § III e IV e 149 da Constituição Federal e artigo 8° da Convenção 95 da OIT e ainda em razão da decisão do STF no processo ED-ARE 1018459 (TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 935) e da nota técnica nº 09/24 do CONALIS/MPT, garantindo-se o direito de oposição; d) autorização prévia e expressa para que o Sindicato Profissional possa negociar e assinar contratos, Convenções Coletivas de Trabalho e/ou Acordos Coletivos de Trabalho, bem como Termos Aditivos aos referidos instrumentos normativos, com ou sem mediador, e, na sua inviabilidade, conceder poderes ao sindicato para ajuizamento de Ações de Substituição Processual e/ou Dissídio Coletivo, regulando as condições de trabalho, benefícios dos trabalhadores e as formas de custeio da entidade sindical; e) manutenção da assembleia em caráter permanente até o término das negociações e assinatura do instrumento coletivo. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais. Brasília-DF, 11 de abril de 2025. ANTÔNIO ARLINDO DA CUNHA Presidente do SATEDDF CENTRO NORTE SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANÇA ELETRÔNICA, MONITORAMENTO DE ALARMES E CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇAO DO ESTATUTO SOCIAL O Presidente do Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Curso de Formação de Vigilantes do Estado de Mato Grosso, Sr. Angelo Roberto Jacomini, convida todos os seus Associados, quites com suas obrigações estatutárias, para participarem de reunião de AGE (Assembleia Geral Extraordinária), que será realizada, na sede do Sindicato à Rua Desembargador Ferreira Mendes, 233, Ed. Master Center, sala 2, Centro Sul, CEP: 78.020-200, Cuiabá MT, às 08:00 horas do dia 16.05.2025, em primeira chamada com 2/3 (§4º do Art. 12º.) dos associados habilitados e meia hora após, às 09:00, em segunda chamada com também 2/3, dos Associados em condições de votar, para tratarem da seguinte pauta: 01 - Alteração da denominação do Sindicato no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do M T E; 02 - Ratificação da AGE de 09.05.2014 e Estatuto Social de SINDESP-MT REGISTRADO EM 08.07.2014, SOB Nº.23181. Cartório código 058. Cartório do 1º. Serviço Notarial de Cuiabá - MT; 03 - Assuntos Gerais. Cuiabá-MT, 10 de abril de 2025. ANGELO ROBERTO JACOMIN SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AO MENOR E A FAMÍLIA DE GUARULHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família de Guarulhos, inscrito no CNPJ sob o nº 58.457.542/0001-78, com sede a Rua Doutor Roberto Fernandes, 234, Jardim Palmira, Guarulhos/SP, CEP: 07076070, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3°, I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, vem através de seu Subscritor, CONVOCAR, a categoria profissional dos trabalhadores em entidades de assistência ao menor e à família, que exercem suas funções no Município de Guarulhos no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação por desmembramento da Entidade Sindical, a ser realizada no dia 09 de maio de 2025, na Rua José Coutinho da Silva 1055, Jardim Fo r t a l e z a Guarulhos/SP, com início previsto em primeira convocação às 10h00 e em segunda e última convocação às 10:30hs com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1)Ratificação da fundação por desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e a Família de Guarulhos, para representar a categoria profissional dos trabalhadores em entidades de assistência ao menor e à família na base territorial do Município Guarulhos no Estado de São Paulo; 2)Ratificação da aprovação do Estatuto Social; 3)Ratificação da Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 4)Autorização à Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Guarulhos-SP, 11 de abril de 2025. ALICIO HONÓRIO DE ANDRADE Presidente do Sindicato SOCIEDADE EDUCACIONAL SARANDI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Sarandi LTDA, CNPJ 17.000.211/0001-27. IES Mantida: Centro De Ensino Superior Riograndense. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas no período de 06.01.2025 a 08.04.2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros 26212 a 26223, 26079 a 26083, 26479 a 26504]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://cesurgsar.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma. Sarandi-RS, 8 de abril de 2025. RONI LUIZ DAL MAGRO Diretor-Geral SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 530 (quinhentos e trinta) diplomas nos meses de março e abril de 2025, nos livros GRAD01.6: 8287 a 8801 e GRAD02.1: 212 a 214 e 216 a 236. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 10 de abril de 2025. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 436 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS) diplomas no período de 14/03/2025 a 28/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 382721 a 388184], [livro 2- registro 382719 a 388597], [livro 3- registro 382716 a 388153], [livro 4 - registro 382708 a 387244], [livro 5 - registro 383776 a 387407], [livro 6- registro 382980 a 387277], [livro 7 - registro 382755 a 388011], [livro 8 - registro 382788 a 388071], [livro 28 - registro 382714 a 388301].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 28 de março de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8670, registrado em favor de Eldilene Oliveira Alves conforme AVISO publicado no DOU de 14/04/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 022/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 11 de abril de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor UNIÃO SOCIAL CAMILIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 18/03/2025 a 19/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: ESLRD00003 - registros de nº 10868 a nº 10870. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 4 de abril de 2025. ANÍSIO BALDESSIN Reitor