DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400195 195 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .05 .113892 .Campos Belos .R$ 249.195,55 .14/04 até 8h59 de 07/05 .07/05 às 9h . .02 .113062 .Morrinhos .R$ 1.906.481,16 .14/04 até 9h59 de 07/05 .07/05 às 10h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .03 .113072 .Morrinhos .R$ 4.376.439,20 .16/04 até 09/05 às 9h59 .09/05 às 10h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 27/2025 Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, responsável pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento sequenciador genético Miseq Illumina de propriedade da SES, com série M07626-15033616 e tombamento 003560568, instalado na seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/ L AC E N / S ES - GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109547/2025 e processo SEI nº 202400005034940, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023 - S EA D, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, no Valor Total de R$ 93.216,00, à empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.147.449/0001-29. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 99/2025 - SES PROCESSO n. 202500005005538. Número da Contratação - Sislog: 112766 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 99/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de Disputa Geral com Cotas Reservadas, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Medicamentos do CEAF Valor total estimado: R$ 5.404.492,80. Data e horário de abertura da sessão pública: 09 h do dia 07/05/2025. Recebimento de Propostas: a partir de 16/04/2025 08 h. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 202400005022227 - Contratação SISLOG 106692 O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, e subsidiariamente pelo Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Objeto: Aquisição de equipamentos (retroescavadeira e motoniveladora), para apoio à infraestrutura produtiva, a serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento à demanda da proposta nº 955079/2023 [Plataforma TransfereGov]. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de Brasília-DF) do dia 02/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 3.579.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil reais). Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e www.seinfra.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail: [email protected]. TATIANA MARCELLI FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 202400005021967 - Contratação SISLOG 106634 O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, e subsidiariamente pelo Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023. Objeto: Aquisição de equipamentos (trator agrícola de pneus, retroescavadeira, motoniveladora, caminhão com caçamba basculante e caminhão tanque/pipa), a serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento à demanda da proposta nº 044548/2023 [Plataforma TransfereGov]. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de Brasília- DF) do dia 05/05/2025. Valor Total Estimado: R$ 7.180.200,00 (sete milhões, cento e oitenta mil e duzentos reais). Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e www.seinfra.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail: [email protected]. TATIANA MARCELLI FARIA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024/SEINFRA EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Às 08:00 horas, do dia 14/10/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos ao registro de Preços para, eventual, contratação de serviços de engenharia e arquitetura contemplando estudos, ensaios, laudos, sondagens, levantamentos e projetos, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura e demais órgãos partícipes, mediante Concorrência - SRP nº 3/2024, referente ao processo de contratação nº 105754 e processo SEI nº 202400005015284, quando o agente de contratação, indicado pela Portaria de Designação de Funções, em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, chegaram ao seguinte resultado: Elitegeo Cartografia Topografia e Geodésia Ltda. (CNPJ nº 36.947.920/0001-69): Lote 1 (Valor Total: R$ 4.057.469,95). Evvia Engenharia e Consultoria Ltda. (CNPJ nº 32.612.424/0001-01): Lote 2 (Valor Total: R$ 354.999,89) e Lote 16 (Valor Total: R$ 1.232.994,74). Topmac Serviços de Elaboração de Projetos Ltda. (CNPJ nº 12.482.686/0001-83): Lote 15 (Valor Total: R$ 7.786.360,02) e Lote 17 (Valor: R$ 2.930.288,47). Os Lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 20 foram fracassados. Goiânia, 1º de abril de 2025 ADIB ELIAS JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº.045/2025 - Contrato - Partes: EPAMIG e AGROBELIA Insumos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de defensivos. Proc.n°: 3051002000015/2025 Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025 a 23/08/2025. Valor: R$138.090,84. Convênio Embrapa 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Osmar João Marchese - AG R O B E L I A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO Edital através do Processo 3041099 00093/2025 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0005810/2024-71, Objeto: aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, Sessão pública: recebimento das propostas até 07/05/2025 ás 08:45h. Sessão publica 07/05/2025 às 09:00h. Belo Horizonte-MG, 10 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO