DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400196 196 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), convida todos os interessados para participação da Audiência Pública para "Compra Central de Medicamentos", com o objetivo de dar transparência ao público em geral sobre a modelagem de compra de medicamentos e a forma de trabalho desta Secretaria para o atendimento do objeto em questão, visando garantir a continuidade da prestação de assistência farmacêutica nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato híbrido (Presencial e Virtual), na terça-feira, 29 de abril de 2025, às 14:00 horas, no Plenário do Prédio Gerais da Cidade Administrativa (9º andar), Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, e terá sua transmissão pelo Teams. As inscrições para os interessados em participar da audiência pública no "formato virtual" devem ser realizadas respondendo o formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/1c87cd1a-1ed3-4582-b67d- 54153ad3caa2@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574; Para participação do evento no "formato presencial", cujo auditório tem capacidade para 90 pessoas, deverá ser feito, até dia 25 de abril de 2025, o preenchimento do formulário: https://forms.office.com/r/E8Tk3PXKD3; Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 25 de abril de 2025, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone), para o endereço eletrônico: [email protected]. Belo Horizonte, 11 de abril de 2025. PAULA ALVES LIMA Diretora Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura com Software para a Polícia Científica do Pará, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023. DATA DA ABERTURA: 29/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição Sistema de cromatografia a gás equipado com injetor Split/Splitless, dois detectores de Ionização de Chama (FID) e amostrador automático para injeção nos modos Líquido e Headspace, oriundo do Termo de Adesão n ° 28/2021, para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, conforme especificações constante no Termo de Referência - anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 30/04/2025 às 14:00hs. ENDE R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN, visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará - PMPA, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2022, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 30/04/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br RENATA GURGEL SANTOS BORGES Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024 PROCESSO Nº 20.000.400828.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE SEGURA COMPOSTA POR FIREWALL FORTINET (FIREWALLS NEXT GENERATION - NGFW), FERRAMENTAS DE SEGURANÇA (NAC E WAF) E EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE WAN, LAN E WLAN (SD-WAN, SWITCHES E ACCESS POINTS) OBJETIVANDO PROVER MAIOR SEGURANÇA À REDE CORPORATIVA DA SEFAZ-PB, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNI CO, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 06/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 925302 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 902122024 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, por meio do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DA PARAÍBA - PROFISCO II, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5188/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015- 020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 25-00157-8 João Pessoa, na data da assinatura eletrônica DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTEGRADA Nº 32/2025 Objeto: Aviso de Licitação - Protocolo: 22.058.808-4 Concorrência Eletrônica Integrada nº 32/2025 - GMS/FUNDEPAR e nº 90032/2025 - PNCP - UASG 929906, Termo de Compromisso nº 962057/2024 - FNDE/CAIXA - NOVO PAC: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Unidade Nova Escolar do Colégio Estadual Interventor Manoel Ribas, no município de Santo Antônio do Sudoeste, no Estado do Paraná. VALOR REFERENCIAL: R$ 16.705.960,18 (dezesseis milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e sessenta reais e dezoito centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 09 de maio de 2025, as 0930 (nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302. Em 9 de abril de 2025. ELIANE TERUEL CARMONA Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A CONTRATO DE CONTRATO Processo LICON Nº 034/2025, CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 002/2024 - ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 030/2024, Objeto: majoração da área contígua a Leste denominada PDZ-16 e consequentemente do valor, relativa ao Contrato nº 2024/075/00, cujo objeto é a Cessão de Uso Onerosa, de área/instalação portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, Local PDZ-06, denominada "Terminal de Pescados"-Armazém R1", destinada às atividades de "Indústria e Comércio", caracterizada como Área Não Afeta às Operações. Arrendatária transitória: OCEANUS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 11.034.952/0001-42. Contrato nº 2024/075/01. Valor: R$ 6.433.704,64 (seis milhões, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 20 (vinte) anos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI Nº 00027.005111/2023-17 Extrato do Contrato N.º 19.2025. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N. 90015/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/001-90. Contratada: L R do Nascimento Lima Ltda. CNPJ da Contratada: 43.004.368/0001-30. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) motocicletas, modelo trail, de no mínimo 248 cc, veículo zero km. Data de Assinatura: 27/03/2025. Valor R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 500/501/700. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Leonardo Rafael do Nascimento Lima. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº00321.008664/2023-99 A Segurança Pública do Estado do Piauí, torna público, para o conhecimento dos interessados, a retificação em virtude de erros formais decorrentes do processo de preenchimento, no DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a Pregão Eletrônico nº 90014/2024, publicado no DOU do dia 18/02/2025, Seção 3; página 212. Assim, em relação aos itens 06 e 07 Homologado à empresa AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA (CNPJ 26.342.129/0001-71), ONDE SE LÊ no valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), LEIA-SE: no valor total de R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023 PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 244, QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Onde se lê: . .Valor global .481.893,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) Leia-se: . .Valor global .557.741,56 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90016/2024 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.005165/2024-87. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90016/2024. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 28/04/2025, às 9h30 (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Natal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal/RN, 9 de abril de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira