DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400197 197 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 PROCESSO Nº 02210400.000323/2024-90 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar, que realizará licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 90006/2025, do tipo técnica e preço, tendo como objeto: A CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MONITORAMENTO PERMANENTE DO DESEMPENHO DA CONCESSIONÁRIA (ARENA DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A) POR VERIFICADOR INDEPENDENTE, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DO QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO - QID. A qual reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 09 de junho de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN-RN UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - FUERN Processo nº 04410041.002778/2024-3622 - UASG: 925543 Objeto: Contratação de prestação de serviços de agenciamento de hospedagem. Sessão 09h00 de 30/04/2025. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró, 8 de abril de 2025. PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.370; Produção Cinema: Desempenho Artístico/2024; TVA2 Produções Ltda; As Novas Severinas; R$ 860.916,83; 25/03/2025 / PR-05.371; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O Sumiço do Cetro Supremo; R$ 1.500.000,00; 28/03/2025 / PR-05.376; Coprodução Internacional Cinema/2023; Vulcana Cinema Ltda; Novembro; R$ 2.120.000,00; 04/04/2025 / PR- 05.377; Comercialização Investimento por Exercício de opção pelo FSA/2018; WMIX Distribuidora Ltda; A Batalha da Rua Maria Antônia (ex - Os Estudantes); R$ 49.000,00; 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.251; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Sem Filtro; 01; 06/03/2025; Alteração de Distribuidora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO FSA CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-72.428; Linha de Crédito FSA - Inovação; Mosaico Filmes Ltda; 01; 14/03/2025; Retificação Data do Contrato. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0265/2025 OBJETO: Aquisição de veículos para SEAPI/RS. Abertura dia 28/04/2025, às 09h. Processo 25/1500-0009759-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais para laboratório. Abertura dia 02/05/2025, às 09h. Processo 24/2000-0132569-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025 OBJETO: Aquisição de mesas e armários. Abertura dia 05/05/2025, às 09h. Processo 25/1500-0002305-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 11 de abril de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 90004/2025 - SEPOL-RJ - UASG-927499 A 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e- mails [email protected] e [email protected], torna público que realizará no Portal de Compras.Gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Processo n.º SEI-360018/000077/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data do acolhimento das propostas: até as 13h00min do dia 29 de maio de 2025; Data do pregão: 29 de maio de 2025, às 13h10min; Modo: Aberto e fechado; Objeto: Registro de Preços para aquisição de 04 (quatro) espectrômetros digitais portáteis, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.; Preço máximo admitido: R$ 2.260.331,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e trinta e um reais). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no https://www.gov.br/pncp/pt-br e amplamente divulgado internacionalmente. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025 RENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Processo Administrativo: 0030.004876/2023-72 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de carregamento e descarregamento em geral, nas unidades da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.249.096,14 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil noventa e seis reais e quatorze centavos). Data de Abertura: 25 de abril de 2025 às 10H00 (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 162/2024 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 162/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para os estabelecimentos de ensino, pertencentes a Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais participantes. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN itens: 03; 04; 05; 06; 07; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 35; 37; 38; 39 e 40 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens: 03; 04; 07; 09; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39 e 40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJA I - COOPERFAVI item 31 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORERS, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01; 02; 03; 07; 08; 09; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 30; 32; 33; 34; 35; 38; 39 e 40 - Ficando CONVOCADAS para que encaminhem amostras dos produtos 1, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 25, 31, 36 e 37,no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Florianópolis, Rua Irmã Bonavita, 240, Bairro Capoeiras - Florianópolis - SC - CEP:88.090 - 150 no horário das 13h às 18h para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. O item 12 resultou DESERTO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151751/2024. Florianópolis, 10 de abril de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 163/2024 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 163/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador.. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais participantes. COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS itens: 04; 05; 09; 11; 24; 29 e 31 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA itens: 03; 05; 11; 12; 15; 17; 19; 21; 31; 35; 36 e 40 - COOPERATIVADE PEQUENOSPRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO item: 10 - COOPERATIVAMISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item: 31 - COOPERATIVA DA AGRICULTURAFAMILIAR RIO NOVO - CORUPA item: 3 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER- COOPER SCHROEDER itens: 10 e 11 - COOPERATIVA DOS PRODUTORESRURAISDE SÃO BENTO DO SUL - APROSUL itens: 15; 21; 24; 29 e 40 - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI itens: 6; 7; 13; 14; 16; 18; 21; 21; 23; 26; 27; 28; 30; 32; 33; 39 e 41 - COOPERATIVAECOLOGICADE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA itens: 1; 2 e 8 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI item 36 - Ficando CONVOCADAS para que encaminhem amostras dos produtos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 17, 31 e 36,no prazo de até 10 (dez) dias consecutivos a contar da publicação desta Ata no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, as AMOSTRAS e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Joinville, Rua 9 de Março, 817, Centro, Joinville-SC, CEP:89201 - 400, no horário das 13h às 18h para análise da comissão técnica, que terá CARÁTER ELIMINATÓRIO. Os itens, 25, 37 e 38 resultaram DESERTO. Maiores informações no sgpe.sea.sc.gov.br SED 151853/2024. Florianópolis, 7 de abril de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 165/2024 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento da Habilitação Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 165/2024 - POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó.. declara HABILITADAS todas as Cooperativas/Produtores individuais participantes. CLASSIFICADAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA itens 03; 05; 07; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 19; 20; 21; 22; 23; 26; 27; 31; 32; 33; 35; 36; 39; 40 e 41 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI- COOPERFAVI itens: 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11; 31 e 20 - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA itens 01; 02 e 08 - CONVOCADAS para