DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SED. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 138/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com Almoxarifado central da SED, para suprir os estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escola, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais e estaduais vigentes, com entregas durante o ano letivo de 2025, com entregas durante o ano letivo de 2025. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 102009/2024 Florianópolis, 8 de abril de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90013/2025 - UASG: 925962 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - SEAGRO, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2024/33000/000153 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90013/2025 Uasg: 925962 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para recuperação de estradas vicinais no município de Barrolândia -TO. Data de abertura: 23 de maio de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 7 de abril de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025 Contrato n° 092/2025. Contratado: BUSMASTER DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ: 39.592.941/0001-05. Objeto: Aquisição de ônibus rodoviário para transporte de pessoal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mâncio Lima. Valor Total de R$ 629.800,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). vigência da contratação será de 12 (doze) meses contado da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Convênio nº 966054/2024-DCPN. Assinam: Gabriel dos Santos Di Cunto - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 05/05/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde, no município de marechal Thaumaturgo.. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 10 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 29/04/2025. Horário: 08h30hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos essenciais, destinado a atender as demandas da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal Thaumaturgo OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 9 de abril de 2025. ANDRÉ LUÍS NOBRE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos (trator de pneus mínimo 80 cv - novo, ano corrente/modelo em produção), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Senador Guiomard/AC, e ao Convênio de nº 973344-2024, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do e-mail:[email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 12:00hs (horário de Brasília) do dia 22/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 9 de abril de 2025. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 20251302001 Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico; Empresas vencedoras valor total: R$ 1.479.762,06 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos): G SILVA CONSTRUCOES E LOC ACO ES LTDA (57274310000111) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.479.762,06 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Colônia Leopoldina (Al), 7 de abril de 2025 ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA p/Comissão Autoridade De Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Adm: Nº 20251302001 Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a construção de uma unidade básica de saúde - UBS TIPO I, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico; Empresas vencedoras valor total: R$ 1.479.762,06 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos): G SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (57274310000111) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.479.762,06 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Colônia Leopoldina (Al), 7 de abril de 2025 ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA p/Comissão Autoridade De Promotor EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Concorrência Eletrônica 01/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina/Al; Fornecedora registrada: G Silva Construcoes e Locacoes Ltda, CNPJ nº 57.274.310/0001-11; Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, nos termos do projeto básico. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 1.479.762,06 (um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Firmado em: 08/04/2025; Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Genilson Santos Da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Tipo: Menor preço. Processo n.º 0110.028/2025. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral. Data de realização: 05 de maio de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected]. JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Setor de licitação e Contratos do Município de Joaquim Gomes/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE CARRO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO PARA MERENDA ESCOLAR, as licitações ocorrerão no DIA 05/04/2025, ÀS 09:00h, PE Nº 08 e ÀS 09:30h, PE Nº 09. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / comissãodecontrataçã[email protected]. GRACE KELLY DOS SANTOS DA FONSECA Pregoeira