DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 11 de abril de 2025 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP Nº PROCESSO ADM: 1.072/2025. Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das demandais dos setores administrativos, bem como dos fundos municipais desta Prefeitura. Conforme termo de referência. Data de abertura das propostas: 29/04/2025 - 09:00 horas Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa:Aberto. Maragogi - AL, 11 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO Diretor Municipal de Licitação e Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, MEDIANTE O DESCONTO NA TABELA ANP, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM SER INCORPORADOS, E OUTROS EQUIPAMENTOS, VISANDO À EFETIVA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS..DATA, HORA E LOCAL: 29 de abril de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 PROCESSO nº.520252701001/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ sob o n.º53.338.455/0001-42. VALOR REGISTRADO: R$ R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO (PESCADO PEIXE TIPO CASTANHA). HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/04/2025 a 07/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, Decreto Municipal nº 06/2024, Lei Complementar nº 123/2006, acrescentada pelas leis complementares 147/2014 e 155/2016, Contratante: Prefeitura Municipal De Satuba; Contratado: Leafar Consultoria, Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.710.515/0001- 79;Objeto: contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a pavimentação, em pedra granítica, em diversas Ruas do Município de Satuba/AL; Valor Contratado: R$ 7.998.902,71 (Sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e dois reais e setenta e um centavos.); Firmado em: 08/04/2025; Vigência: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Diógenes José Neto de Amorim e Rafael Delduque de Macedo ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 006/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 967/2024-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS MATÃO DO PIASSACÁ, localizada no Município de Santana/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 07/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 9 de abril de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 007/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 979/2024- SEMSA/PMS na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 08/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 11 de abril de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de medicamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 10:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP AQUISIÇÃO EVENTUAL DE gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 28 de abril de 2025. Hora: 15:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através de sistema de registo de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de abril de 2025. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 11 de abril de 2025. TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 Dispensa de Licitação nº 7/2025 - Proc. Licitatório nº 16/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 8/2025 celebrado em 02/04/2025.Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Fiorilli Software LTDA, CNPJ nº 01.704.233/0001-38. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Locação de Programas de Informática (Softwares)". Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Preço e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 38.664,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.222,00 (três mil duzentos e vinte e dois reais). O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias corridos na conta da titular. Vigência: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0011.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa jurídica; Fonte de recurso:1.500.0000/001.001 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente); Folha: 087. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 5/2025. Proc. Licitatórionº 17/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 9/2025 celebrado em 02/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e Alessandra de Moura Gonçalves, inscrito no CPF nº 029.xxx.xxx-05. Objeto: "Locação de Imóvel residencial destinado a moradia dos servidores prestadores de serviços da saúde no Distrito do Sucunduri, Apuí/AM". fundamentação legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Será pago até o dia 05 de cada mês, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade da LOCADORA, agência nº 3271, conta corrente nº 1488449, Banco Sicoob. Vigência: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 490. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025. Proc. Licitatório nº 18/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 10/2025 celebrado em 02/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ sob o nº 22.812.960.0001-99, e João Garibaldi Fernandes Neto, inscrito no CPF nº 029.xxx.xxx-70. Objeto: "Locação de Imóvel residencial destinado a moradia do servidor médico prestador de serviços da saúde no Distrito do Sucundurí, Apuí/AM". Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor mensal do presente contrato é de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais), perfazendo um valor total por 12 meses de R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). Será pago até o dia 05 de cada mês, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do Locador. Vigência: Início em 02/04/2025 e término em 01/04/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.301.0051.2056 - Atenção Primária a Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 490. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 19/2025. O Prefeito de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares