DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coração de Maria-BA, 11 de Abril de 2025. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, no dia 28/04/2025, ás 10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá-BA, 11 de abril de 2025. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 AVISO Nº 23/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025. Objeto: Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de placas de sinalização de trânsito, com instalação inclusa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA Sessão de Abertura: 29/04/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 11 de Abril de 2024. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 AVISO Nº 24/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025. Objeto: Aquisição de KITs de Material Escolar para atender as modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e Eja) visando as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Dias d´ Av i l a . Sessão de Abertura: 29/04/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 11 de Abril de 2024. JEANE ALVES CRUZ Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 AVISO Nº 25/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos Odontológicos, visando atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos de Unidades de Saúde da Família (USF) e CEO - Centro de Especialidade Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias D`Ávila Sessão de Abertura: 30/04/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 14 de Abril de 2024. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 AVISO Nº 26/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pesada e lavagem de roupas, de uso exclusivamente hospitalar, com comodato de dosadores, visando atender a Secretarias Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: 30/04/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila- BA, 11 de Abril de 2024. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 015/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender as demandas da população municipal em reabilitação protética, através da política nacional de saúde bucal - brasil sorridente, no município de Esplanada - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 30/04/2025 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 11 de abril de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-09D - CONTRATO N° 28-2025-09C - Processo Administrativo Nº 34-2025. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores da Sede e Edifício Garagem da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. Contratada: PONTO ALTO MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Valor Global: R$ 53.280,00. Assinatura do Contrato: 27/03/2025. Feira de Santana, 08/04/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME) AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2025-09D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 Repartição Interessada: FUNDO DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Elevadores da Sede e Edifício Garagem da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-Ba. Contratada: Ponto Alto Manutencao de Elevadores Ltda. Valor Global: R$ 53.280,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 5 de março de 2025. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 3/2025 PA 0279/25 PE SRP 003/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 9 itens (1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11) com o valor total de R$ 74.064,00; 2 - ITIUBA ATACAREJO LTDA - CNPJ/CPF: 30.823.216/0001-18 venceu 1 itens (6) com o valor total de R$ 8.940,00; 3 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - CNPJ/CPF: 41.464.458/0001-89 venceu 1 itens (10) com o valor total de R$ 5.892,00; 4 - VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 04.433.578/0001-92 venceu 1 itens (12) com o valor total de R$ 7.470,00 Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para aquisição de materiais para cestas básicas destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social em Filadélfia - Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social -01/04/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 4/2025 PA 0286/25 PE SRP 004/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - CNPJ/CPF: 11.823.193/0001-05 venceu 3 itens (1, 3, 4) com o valor total de R$ 38.800,00; 2 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (2) com o valor total de R$ 19.800,00; 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 1 itens (5) com o valor total de R$ 37.900,00; O valor total licitado dos itens foi de: 96.500,00; Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de itens que compõem o kit de gêneros alimentícios, destinados à distribuição durante a semana santa no município de Filadélfia-Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - 01/04/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 5/2025 PA 0285/25 PE SRP 005/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 99.200,00; 2 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS DERI - CNPJ/CPF: 05.653.108/0001-05 venceu 1 itens (2) com o valor total de R$ 95.000,00; O valor total licitado dos itens foi de: 194.200,00 Assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, do tipo corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus), destinados à distribuição na semana santa no município de Filadélfia-Bahia, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - 03/04/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nº Processo: 088/2025. OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Móveis diversos destinado as escolas do sistema Municipal de ensino, bem como, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 11 de abril de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nº Processo: 106/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Governador Mangabeira-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 10:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e- mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 11 de abril de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nº Processo: 105/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de lousas de vidros afim de atender as necessidades das escolas do sistema municipal de ensino do município de Governador Mangabeira - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 14/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 11 de abril de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação