DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DIDÁTICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender es especificidades dos alunos de 02 (dois) anos e professores, contemplando objetos educacionais digitais e serviço de assessoria pedagógica na rede Municipal de Ensino de Educação Infantil durante o ano letivo de 2025. Ass. 11/04/2025. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 306.525,00 (trezentos e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022 Proc. Adm. Nº 3075/2025 - Pregão Presencial nº 023/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 09.543.618/0001-72 - com sede na Avenida da Franca nº393 - 2º andar - Comércio - Salvador - Bahia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual por mais 6 (seis) meses e a reposição proporcional do valor fixado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) a contar a partir de 10/04/2025 até 10/10/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass.: 10/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, inciso IV e 2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 Torna-se público que, o Município de Barro Preto, através do Setor de Licitações e Contratos, fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de cadeiras universitárias, para utilização nas escolas municipais da Prefeitura Municipal de Barro Preto-BA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, nas condições e especificações constantes neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/21, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 22/04/2024 às 08:00hs. Link: https://licitacoes-e2.bb.com.br Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 horas. Maiores Informações: através do e-mail [email protected]. Barro Preto, 10 de abril de 2025. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/04/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678- 2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 11 de abril de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Credenciamento 07/25. Objeto: credenciamento na área de saúde para execução de Próteses Dentária, em atendimento a Secretaria de Saúde. Período: será de 15/04/25 à 30/04/25. Edital ficará aberto até 31/12/25. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na sede, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba-BA, 11 de abril de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 004PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis in bomba, para atender as necessidades do abastecimento dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 14/04/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 35/2023 CONTRATO FMS 035/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023- Tomada de Preço nº 001/2023- Órgão: Prefeitura Municipal de Camacã- Vencedor: UPCON SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - 24.454.515/0001-20. Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE CONVÊNIO FEDERAL PLATAFORMA +BRASIL Nº 915609/2021 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO TOTAL DE 27 (VINTE E SETE) MÓDULOS SANITÁRIOS, CONSTITUÍDOS DE BANHEIRO COM VASO SANITÁRIO, LAVATÓRIO DE LOUÇA, TANQUE DE LAVAR ROUPAS, PIA DE COZINHA, CAIXA DE INSPEÇÃO DE GORDURA, RESERVATÓRIO DE 5OO LITROS ELEVADO, TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAEROBIO E SUMIDOURO, NO BAIRRO PORTELINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0601 Secretaria Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.304.0009.1.002 Investimentos em Saúde - FUNASA Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fontes de Recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal ref a Convênios e Instr. Cong. Vinculados a Saúde/15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos (CONTRAPARTIDA). Valor do contrato: R$ 504.999,99 (quinhentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 14/2025 PA Nº 0298/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 29/04/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº13908702000110-1-000071/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 11 de abril de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 935/2025 A Secretária Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 003/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO PORTE II, CONFORME PROJETOS E DISSOLUÇÕES PERTINENTES DO NOVO PAC, A SER CONSTRUÍDA NA RUA SÃO JOÃO, CENTRO, CANDEIAS, BAHIA, cujo certame teve como vencedora a empresa CONTINENTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor global R$ 2.564.735,17 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Data da Homologação: 11/04/2025. ADILA MORGANA DE JESUS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: retomada e finalização da construção da Creche/Pré-Escola 001, creche tipo B - Proinfância, padrão FNDE no município. Sessão de abertura: em 30.04.25 às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: realização dos serviços restantes para a conclusão da reforma do Hospital Luiz Eduardo Magalhães. Sessão de abertura: em 30.04.25 às 14h. Editais: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 11 de abril de 2025. ALINE NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025, publicado no DOU de 11/04/2025, Seção 3, pág. 201, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO (p/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 REPETIÇÃO ID: 380271 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares, material penso, soros e injetáveis destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 28/04/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 380271, contratação PNCP: 14105209000124-1-000096/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Abertura: 29/04/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal Destinados à Secretaria de Educação e Cultura, Centros de Educação Infantil e Creches do Município de Catu - Ba, Conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet. ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 11 de Abril de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus, para atender a demanda da frota dos veículos oficiais que servem ao município de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 29/04/2025 AS 10:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected].