DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400202 202 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento e controle de combustíveis (gasolina comum e etanol hidratado comum), em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Câmara de Vereadores do Município de Caetité-BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: Menor preço/ Menor Taxa de Administração. Modo de disputa: Aberto e fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Caetité-BA, 11 de abril de 2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ORDEM DE SERVIÇO Nº 003/2025 Licitação Modalidade de Concorrência Pública Eletrônica Autuada SOB O Nº 008/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ: 13.761.721/0001-66 CONTRATO Nº: 040/2025 CONTRATADA: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.032.302/0001-00 ENDEREÇO: Rua Reginaldo Muritiba Do Lago, s/n - área 20, Bairro Registro, Cidade de Feira De Santana - Estado da Bahia, CEP: 44.073-010. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 83 (Oitenta e Três) Unidades Habitacionais No Município de Alcobaça/Ba, Conforme Convênio nº. 010/2024/Conder. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Abril de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: O Prazo de Vigência Deste Contrato Será Até 31/12/2026. Valor Contratado: R$ 6.599.067,00 (seis milhões e quinhentos e noventa e nove mil e sessenta e sete reais). Inicio da Obra: Imediato. Alcobaça, 9 de Abril de 2025. GIVALDO MUNIZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 44/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001–66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990–000, Alcobaça – Bahia. CONTRATADA: GTR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.032.302/0001-00, com sede à na Av. Otavio Santos, Nº. 201 - EDIF CONQUISTA PRIME ANDAR 4 SALA 509, Bairro Recreio, Cidade de Vitoria Da Conquista - Estado da Bahia, CEP: 45.020-750. OBJETO: contratação de empresa especializada, para construção de nova unidade de saúde para a UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), situada na rua PROJETADA, S/N - Bairro Farol, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, conforme memorial descritivo, projetos, planilhas, orçamento, cronograma, e demais especificações (cópia em anexo i), proposta de preço apresentada nos autos do processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005/2021, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 892/2021 (CÓPIA EM ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: 1.544.019,90 (um milhão e quinhentos e quarenta e quatro mil e dezenove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 11/04/2025 a 30/04/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: OLIVEIRA HORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 08.943.212/001-145; PREG ÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2025; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 10.500kg de peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da semana santa para atendimento as famílias que apresentam situação de vulnerabilidade social e econômicas referenciadas no centro de referência de assistência Social - Cras do município de Anguera/Ba em conformidade com as descrições contidas no termo de referência e no presente edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 186.375,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais); ASSINATURA CONTRATO: 10/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de arbitragem para os Campeonatos Esportivos e serviços de juiz e locução para os demais eventos municipais realizados no ano de 2025, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer no município de Anguera-BA, até 31.12.2025. Favorecidos(a): ELIAS SANTANA DA SILVA, com o valor global do serviço estimado em R$ 52.271,39 (Cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). ERIVALDO GOMES SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.100,00 (Quarenta e nove mil e cem reais). JOSE ROMEU PEREIRA SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 59.222,87 (Cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois e oitenta e sete centavos). MOISES BISPO DE JESUS, com o valor global do serviço estimado em R$ 26.474,26 (Vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). MURILO RESENDE DA SILVA, com o valor global do serviço estimado em R$ 52.271,39 (Cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: Credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, referente até 30/12/2025. Empresa favorecidas: FIGUEREDO RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.267.623/0001-13, com o valor global do serviço estimado em R$ 478.201,50 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e um reais e cinquenta centavos) correspondente aos itens: 07; 09; 20; 22; 24 e 25; ANDRE LUIS LOBO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 59.654.159/0001-72, com o valor global do serviço estimado em R$ 37.974,30 (trinta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) correspondente ao item: 10; EDLECIO FERREIRA BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 58.167.432/0001-17, com o valor global do serviço estimado em R$ 26.863,20 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos) correspondente ao item: 02; NB COMERCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 33.043.706/0001-90, com o valor global do serviço estimado em R$ 102.421,20 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos) correspondente aos itens: 01 e 15; LUCIANO COSTA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.569.970/0001-94, com o valor global do serviço estimado em R$ 84.037,80 (oitenta e quatro mil, trinta e sete reais e oitenta centavos) correspondente aos itens: 05 e 06; FELIX TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 60.131.843/0001-59, com o valor global do serviço estimado em R$ 155.076,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setenta e seis reais e sessenta centavos) correspondente ao item: 27; EDUARDO LIMA FREITAS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n.º 53.884.747/0001-16, com o valor global do serviço estimado em R$ 105.224,70 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) correspondente aos itens: 12 e 23; JULIANA SANTANA SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 55.076.378/0001-60, com o valor global do serviço estimado em R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais) correspondente ao item: 19; JOSENALDO ALMEIDA LOBO, inscrita no CNPJ sob n.º 55.488.649/0001-95, com o valor global do serviço estimado em R$ 33.650,40 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos) correspondente ao item: 11; JOSE RABELO DE MATOS NETO, inscrita no CNPJ sob n.º 59.133.624/0001-20, com o valor global do serviço estimado em R$ 23.116,80 (vinte e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos) correspondente ao item: 21; HELLEN COSTA BRITO, inscrita no CNPJ sob n.º 59.644.050/0001-54, com o valor global do serviço estimado em R$ 75.852,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) correspondente aos itens: 03 e 04. Anguera - BA, 11 de Abril de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 14-2025-PE, no dia 29/04/2025, para aquisição de gêneros alimentícios, para atender demandas das Secretarias Municipais do município de Banzaê/BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 R E P E T I Ç ÃO O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que no período de 14/04/2025 a 14/04/2026 realizará o credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços (profissionais, procedimentos e exames laboratoriais) na área de saúde do Município de Barra, tanto na área urbana quanto rural, visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e prestadores credenciados. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital / PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ [email protected]. Barra, 11 de abril de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ: 13.670.658/0001-52. CONTRATADA: RBO CONSTRUTORA E GESTÃO LTDA - CNPJ: 43.674.361/0001-26 - OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Alto México, conforme proposta nº 10.601.7850001/24-002 - Ministério da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 1.827.549,60. ASS: 10 de abril de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA - CNPJ: 13.670.658/0001-52. CONTRATADA: SETE ENGENHARIA PR OJ E T O S E CONSULTORIA - CNPJ: 34.509.202/0001-85- OBJETO: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Bela Vista (Centro Espírita), conforme proposta nº 10.601.7850001/24-001 - Ministério da Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 1.830.549,62. ASS: 11 de abril de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Barra da Estiva/BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas as formalidades da Lei 14.133/21 ante a CE nº 001/2025 - objeto: contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Alto México, conforme proposta nº 10.601.7850001/24-002 - Ministério da Saúde; e atendendo ao Parecer e Adjudicação do Agente de Contratação, HOMOLOGA essa Concorrência Eletrônica nº 001/2025, à empresa vencedora: RBO CONSTRUTORA E GESTÃO LTDA - CNPJ: 43.674.361/0001-26. Valor Global: R$ 1.827.549,60. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Barra da Estiva/BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas as formalidades da Lei 14.133/21 ante a CE nº 002/2025 - objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 01, no Bairro Bela Vista (Centro Espírita), conforme proposta nº 10.601.7850001/24-001 - Ministério da Saúde; e atendendo ao Parecer e Adjudicação do Agente de Contratação, HOMOLOGA essa Concorrência Eletrônica nº 002/2025, à empresa vencedora: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA - CNPJ: 34.509.202/0001-85. Valor Global: R$ 1.830.549,62. UILSON ROBSON SILVA ALVES