DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400201 201 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 11 de abril de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 para credenciamento de empresas especializada em fretamento de aeronaves e uti aérea para remoção de pacientes nos trechos (Manaus/Novo Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025, onde os resultados foram às empresas: CUNHA TÁXI AÉREO LTDA-EPP (CNPJ Nº. 35.475.311/0001-91), para o item 01; AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 03.090.756/0001-67), para os itens 02 e CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA (CNPJ Nº. 04.984.400/0001-30), para os itens 02, 03, 04 e 05, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 002/2025 para credenciamento de empresas especializada em serviços de passagens de barcos, lanchas, serviço de transporte de carga e encomendas fluviais nos trechos (Novo Aripuanã/ Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/Am. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025, onde os resultados foram às empresas: J Q CAVALCANTE - ME (CNPJ Nº. 34.519.912/0001-96), para o lote 01 e 02; REGILSON BORGES COIMBRA - ME (CNPJ Nº. 84.097.476/0001-82), para o lote 02, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 26 de março de 2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade chamada pública para credenciamento nº. 003/2025 para credenciamento de empresas especializada em fornecimento de refeições (café da manhã, almoço, jantar e lanches), destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/Am; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025, onde os resultados foram às empresas: LEVY NUN ES GOMES (CNPJ Nº. 51.294.319/0001-08), paras os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49; VALMIR DO NASCIMENTO MELO - MEI (CNPJ Nº. 30.700.761/0001-27), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 46, 47, 48 e 49 e MA R CO S PAULO NAJE DE SOUZA (CNPJ Nº. 48.766.142/0001-90), para os itens 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48 e 49, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025 para credenciamento de empresas especializada em hotéis e pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do complexo administrativo da prefeitura municipal de novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando credenciadas da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025, onde os resultados foram às empresas: HOTEL GONÇALVES NOVO ARIPUANÃ LTDA (CNPJ Nº. 08.640.379/0001-06), para os itens 01 e 02; NATALIE GRACIELA DE LIMA VASQUES (CNPJ Nº. 27.862.157/0001-82), para os itens 01 e 02 e ISI FARIAS PINTO (CNPJ Nº. 13.499.741/0001-00), para os itens 01 e 02, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 28 de março de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158/2025 Concorrência Presencial Nº 1/2025/PMT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15; CONTRATADO: R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME inscrita regularmente sob o nº CNPJ: 13.646.464/0001-11; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para pavimentação de via publica no perimetro urbano do municipio de TEFÉ; VALOR GLOBAL R$ 20.000.569,51 (vinte milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e cinquenta e um reais); PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 159/2025 Concorrência Presencial Nº 2/2025/PMT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15; CONTRATADO: R G SERVIÇOS LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME inscrita regularmente sob o nº CNPJ: 13.646.464/0001-11; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia, para a execução de demolição e construção de calçadas, meio fio, sarjetas e rampas de acessibilidade em diversas localidades do municipio de TEFÉ; VALOR GLOBAL R$ 4.042.235,04 (quatro milhões e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVI ÇO : Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/2021 Tefé/AM, 13/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: Despacho de Homologação e Adjudicação. I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - CMCP/PMU - Processo nº. 053/2025 - CMCP, visando à Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS PORTE I da estrada do Arrozal, na Zona Rural, no Município de Urucurituba/Am, pelo Menor Preço empreitada integral, para que a Adjudicação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. II - ADJUDICAR em favor da licitante RF - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 14.207.076/0001-05, no valor global de R$ 1.886.693,68 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Urucurituba, 11 de abril de 2025 CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: Despacho de Homologação e Adjudicação. I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 - CMCP/PMU - Processo nº. 054/2025 - CMCP, visando à Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde UBS PORTE I, Nova Conquista, no Município de Urucurituba/Am, pelo Menor Preço empreitada integral, para que a Adjudicação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. II - ADJUDICAR em favor da licitante WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 31.249.668/0001-09, no valor global de R$ 1.688.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil reais). III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Urucurituba, 11 de abril de 2025 LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Autazes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da Chamada Pública Nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, no âmbito do município de Autazes, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 06 de maio de 2025, às 09:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta- feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes. Autazes/AM, 11 de abril de 2025. MARINETE DE SOUZA MACIEL Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Autazes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da Chamada Pública nº 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, exclusiva para os povos indígenas e comunidades tradicionais do município de Autazes/AM, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 06 de maio de 2025, às 15:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes. Autazes/AM, 11 de abril de 2025. MARINETE DE SOUZA MACIEL Secretaria Municipal de Educação