DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400206 206 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de Fardamento (Uniforme Escolar) destinados para os Alunos da Rede Municipal De Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 30/04/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 11 de abril de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento da totalidade dos funcionários públicos municipais (ativos, inativos, pensionistas e estagiários) e fornecedores, cujo pagamento seja efetuado pela Prefeitura Municipal de Itaparica e Superintendência de Trânsito e Transporte Municipal. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/05/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 11 de abril de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/04/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para fornecimento de Tortas e Salgados, para atender as necessidades do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1068514. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 11 de abril de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/04/2025, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1068515. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 11 de abril de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004 - CONTRATO Nº 012-2023; TOMADA DE PREÇOS 004-2022; Contratante: A Prefeitura Municipal De Itatim. Contratado: Dorata Construcoes E Empreendimentos Ltda, Inscrita No CNPJ De Nº 24.089.530/0001-16. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução De Projeto De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Na Av. José Vieira Gomes (Trecho 01), No Centro Do Município de Itatim - BA, Através Do Convênio Nº 920397/2021 - CODEVASF. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 3 (três) meses, a contar de 15/04/2025 até 05/07/2025. Data 09/04/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025, objetivando o registro de preços para aquisição de material médico hospitalar (penso) para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 29 de abril de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 11 de abril de 2025. Fernando Silva Lima. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025, objetivando o registro de preço para aquisição de material odontológico para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 30 de abril de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 11 de abril de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n. º 006/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 038/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de frota por intermédio de rede credenciada envolvendo gestão de combustíveis, com rede de postos credenciados, utilizando através de dispositivo denominados TAG's (etiqueta) com tecnologia RFID (Radio-Frequency Identification), e sistema via web com senhas e logins individuais para o controle de pagamento, incluso taxa de administração. Abertura: às 09h:00m de 28/04/2025, na sala de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e no PNCP. Ituaçu/BA, 11 de abril de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 28 de abril de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 28 de abril de 2025, às 11hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, descartável e higienização destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de Jacobina, Estado da Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-Ba, 11 de abril de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 018/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações se serviços de locação, com instalação, montagem e desmontagem, de estruturas e equipamentos para a realização de eventos na municipalidade de Jaguaquara, Bahia e, ainda, a prestação de serviços acessórios para a realização destes eventos, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 14.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 29.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 30.04.2025 às 14:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 11 de abril de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Retroescavadeiras novas, 0 (zero) horas de uso, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de Jaguarari (BA). CNPJ 13.988.316/0001-85. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 28.04.2025, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 28.04.2025 às 08:10 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 11 de abril de 2025. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 30/04/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 032/2025, Contratação de empresa através da modalidade registro de preço para possível e eventual prestação de serviço de recarga de toner e cartuchos, aquisição de toners, cartuchos e refis para impressoras jato de tinta, bem como serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários para o pleno funcionamento dos equipamentos, destinados às Secretarias, Departamentos e Órgãos vinculados à Prefeitura Municipalde Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https:// www. jequie. ba.gov.br/transparência/diariooficial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 14/04/2025. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 07/05/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 034/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento e instalação de bancadas, pias,prateleiras e divisórias em granito e acessórios nasunidades escolares vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do município de Jequié-BA, conforme planilha orçamentária e memorial descritivo.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 11 de abril de 2025. JULIANA BISPO Pregoeiro