DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PA 88/25. Objeto: fornecimento e suporte técnico de extintores de incêndio, visando atender às demandas do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 10 de abril de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, que tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados poderão se inscrever presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - SECULTE, sala da Superintendência de Cultura, situada no Paço Municipal, Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, Juazeiro/BA, ou através do e-mail: [email protected], no período de 14/04 a 25/04/2025, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital está disponível para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 10 de abril de 2025. TARGINO ALVES GONDIM FILHO Secretário. de Cultura, Turismo e Esportes AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, torna público as normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, que tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados poderão se inscrever presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - SECULTE, sala da Superintendência de Cultura, situada no Paço Municipal, Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, Juazeiro/BA, ou através do e- mail: [email protected], no período de 14/04 a 25/04/2025, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). O Edital está disponível para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 10 de abril de 2025. TARGINO ALVES GONDIM FILHO Secretário. de Cultura, Turismo e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP P.A 035/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futuro fornecimento de Combustíveis para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 29 de Abril de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 10 de Abril de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 112/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: GCI - SERVIÇOS M E D I CO S S/C LTDA - CNPJ Nº 12.407.816/0001-13. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 8.464,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura 11/04/2025. Vigência do contrato: 11/04/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Extrato resumido do Contrato nº 050-2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, CNPJ sob o nº 13.782.461/0001-05, em conjunto com a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr.º JOÃO LUIS OLIVEIRA FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Educação, Decreto Municipal nº 330/2021, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o n° 11.087.577/0001-07, neste ato representada pelo Sr.º Deiwison Luiz Machado Araújo, doravante denominado CONTRATADA, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MERCEDES ROSA DOS SANTOS, CRECHE PRÉ- ESCOLA TIPO I, PADRÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, pelo montante no valor de R$ 4.703,102,77 (quatro milhões, setecentos e três mil, cento e dois reais e setenta e sete centavos), nos termos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2024-CC, no qual gerou este instrumento. Vigência de 19/02/2025 a 18/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2025 REPUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público A REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO COMPACTADOR DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 258.800,04 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais e quatro centavos) MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Ajuste no edital/ termo de referência. NOVA DATA DE ABERTURA: 30/04/2025 às 10h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará o seguinte processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: PE 021/2025, em 25/04/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando a aquisição de kit enxoval, para distribuição gratuita, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Previdência Social, do município de Manoel Vitorino/BA, através de ata de registro de preço. No horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para contrataçã de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Limpeza pública e transporte de resíduos em toda área urbana do município de Mansidão-BA, conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 30 de abril de 2025, às 09h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Gabriel da Costa de Oliveira. Pregoeiro. Mansidão/BA, 14 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de terceirização de mão de obra exclusiva de natureza contínua, visando atender as necessidades das Secretárias Municipais da Cidade de Mansidão/BA , conforme Lei Federal 14.133/2021. A entrega e abertura das propostas será no dia 28 de abril de 2025, às 10h00min. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão/BA, 11 de abril de 2025. GABRIEL DA COSTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de e soro e soluções fisiológicas, para atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, CAF, da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/04/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 10 de abril de 2025, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de material penso, insumos e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas do CAF e da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 28/04/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 11 de janeiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Diversos, Materiais Pensos e Insumos Médicos-Hospitalares, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 25/04/2025 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira