DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição futura e eventual de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos femininos, para atender as demandas dos pacientes cadastrados e das Unidades de Saúde do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 11 de abril de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2025. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 004/2025, tendo como objeto o credenciamento de pessoa jurídica - Postos de Abastecimento - para fornecimento de combustíveis em trânsito, nas rotas de viagem da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA CANAÃ/BA, em virtude da demanda existente, até 31 de Dezembro de 2025, para atender a prefeitura de Nova Canaã, o Edital ficará aberto para credenciamento até 31 de Dezembro de 2025, para os interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia), para mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000 ou através do email [email protected], das 08h00min às 14h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba,Em 11 de abril de 2025. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2025 O município de Nova Ibiá, estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, dia 02/05/2025, às 09:00 hrs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NA ESTRADA VICINAL, LIGANDO A BR 101 A REGIÃO DA BIRIBEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 2.572.00/2021, CADASTRADO NA PLATAFORMA TRANSFERE GOV BR, SOB Nº 925034/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ E A CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nova Ibiá - BA, 11 de Abril de 2025. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 -SRP REEDITADO O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 005/2025 - REEDITADO, no DIA 30/04/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: email: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025 Processo Administrativo: 049/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS DESTINADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 14/04/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 29/04/2025, início da disputa às 09:30h do dia 29/04/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Antônio Moreira de Souza Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2025 Processo Administrativo: 050/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR METÁLICO, VAPOR DE SÓDIO E DE HALOGÉNEO POR LÂMPADAS DE LED, CONFORME EQUIVALÊNCIA DE POTÊNCIA DISCRIMINADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 14/04/2025, abertura de proposta às 09:00h do dia 02/05/2025, início da disputa às 09:30h do dia 02/05/2025. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 de acordo com o PAD Nº 059/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL, DESTINADO AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BAHIA. Abertura: 30 de abril de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 11/04/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 de acordo com o PAD Nº 060/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E JARDINAGEM NOS JARDINS DAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADOS NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 05 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 11 de abril de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 023/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO a Contratação de empresa especializada para fornecer consultoria e assessoria em serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Prefeitura Municipal de Paratinga - Bahia, envolvendo as atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos; prestação de serviço de assessoria técnica, apoio, supervisão e fiscalização de obras; serviço de acompanhamento nas licitações de obras, com a emissão de pareceres técnicos assinados e carimbados por profissional qualificado; apoio na prestação de contas de convênios, incluindo o fornecimento de informações para os sistemas governamentais, entre eles, a alimentação do SIMEC - Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle de Obras do FNDE. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 29 DE ABRIL DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga -BA, 11 de abril de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Abertura: 05/05/2025 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de serviços de reforma e ampliação do mercado municipal no Município de Paripiranga/BA - Contrato de Repasse 938806/2022. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 11/04/2025. JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 023/2025, que tem por objeto a aquisição de pneus para todas as secretárias, menor preço global por lote. Data: 28/04/2025, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 14 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 024/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais gráficos para todas as secretárias, menor preço global por lote. Data: 28/04/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí- BA, 14 de abril de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de Maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para concessão de licença de software Autodesk Autocad LT ou similar a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano para elaboração, e acompanhamento de projetos, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposição da Lei nº 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1068696 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de abril de 2025. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano