DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de maio de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação e/ou refeição na modalidade cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual com recarga mensal e voucher impresso em papel a ser fornecida por empresa de âmbito nacional para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1068746 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de abril de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE08/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.282/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 08/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 948173/2023/MCIDADES/CAIXA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 14/04/2025 às 09:00h do dia 06/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 06/05/2024, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br , www.gov.br/pncp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica. Porto Seguro - BA, 11 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: fornecimento de pneus, câmaras e protetores destinados aos veículos da frota municipal. Menor preço global. Propostas: até às 8h do dia 28/04/25. Disputa: 29/04/25 às 9h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações. Potiraguá/Ba, 10 de Abril de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 P.A N° 046/2025. OBJ. Prest. De serviços de transporte escolar. Abertura: 02.05.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA , 11/04/2025. Manoel G. Bastos Neto - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 P.A N° 050/2025. OBJ. Prestação de serviços de impressão de documentos colorida e em preto e branco. Abertura: 02.05.2025 ÀS 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11 de abril de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO /CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas para contratações frequentes de Manutenção com fornecimento de Peças para atender a Frota do Município de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 002/2025 - Processo Administrativo 103/2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 15/04/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe-BA, 11 de abril de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 Abertura: 29/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, insumos, reagentes e materiais radiológicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 133/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330- 000. Rio Real - BA, 11/04/2025. José Horácio dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 Abertura: 29/04/2025, às 11h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo MINIVAN para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço por Global. Processo Administrativo nº 134/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 11/04/2025. José Horácio dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 Abertura: 29/04/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de adubo fertilizante (em sacos de 50kg) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 135/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 11 de abril de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 Homologação/Adjudicação A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados a homologação/adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 90019/2024-Processo nº: 256720/2024-Objeto: contratação de empresa capacitada para execução da obra de Reforma de Campo de Futebol, Praça Doutor João Mangabeira-Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Modo de Disputa: aberto e fechado. Vencedora: VENETO EMPREENDIMENTOS LTDA-CPNJ/MF nº 49.107.114/0001-24, com percentual de desconto de 12,06% (doze virgula zero seis porcento), que após aplicado sobre todos os preços unitários da planilha orçamentária soma o valor global de R$ 987.285,14 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data Homologação/Adjudicação: 4/04/2025 Salvador, 7 de abril de 2025. MARIA DO ALÉM GOMES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025. CNPJ Nº. 13.807.870/0001-19. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (14/04/2025 até 05/05/2025) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRIAGEM E TRATAMENTO OFTALMOLÓGICOS, VINCULADOS AO GLAUCOMA NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 11 de abril de 2025 ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 087/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO À FIBRA ÓPTICA À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA COM IP PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 15/04/2025 as 08:00hrs, até dia 28/04/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 28.04.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana, 11 de abril de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2025 Processo Administrativo 1Doc nº 4.095/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atendimento de demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde - BA. Total de Itens Licitado: 01(um); Edital disponível a partir de: 14/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 11 de abril de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação