DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras e serviços de serviço de construção da praça do estádio, localizada no Município de São Felipe- Ba com recursos provenientes do convenio 914544/2021, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da tomada de preço n°010-2022 e na proposta da contratada. Vigência: 24 dias, contados a partir do dia 11 de abril de 2025 seu término deve se dar no dia 05 de maio 2025. Pela Contratante: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal. Pela Contratada: JV ENGENHARIA EIRELI-ME Data: 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2025 P.A. Nº 0024/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 29 de abril de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Locação de máquinas pesadas destinadas a realização de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, espalhamento de lixo no depósito de lixo municipal e terraplanagem de campos de futebol no Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000039/2025 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1395/2025 - Objeto: aquisição de materiais de higiene pessoal destinados às creches do município de Serrinha, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 11 de abril de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 051/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Contrato n° 092/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002 - Contratante: Município de Sitio do Mato - BA - CNPJ nº 16.417.792/0001-34 - Contratado: LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 37.646.035/0001- 02 - Valor global: R$ 1.860.500.00 (Um milhão oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais) - Dotação Orçamentária: 05-2005-09-1016-2012-2015-2020-2046-11-2009-339039-445091 - Data da assinatura 14/04/2025 - Vigência 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025 - Processo Adm. nº 051/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Tipo 1 no Conjunto Habitacional Alfredo Magalhães no município de Sitio do Mato/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 3.257, Instituída pela Portaria GM/MS nº 1.517, Proposta de UBS InvestSUS n° 11352483000124002. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 37.646.035/0001-02. Valor: R$ 1.860.500.00 (Um milhão oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). Sitio do Mato BA - 11 de Abril de 2025. JONAS FERREIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE nº 013/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO E LOCAÇÃO DE SISTEMA PRÓPRIO E INTEGRADO VOLTADO PARA SOLUÇÕES CORPORATIVAS DE GESTÃO PÚBLICA, ABRANGENDO PLANEJAMENTO COM DESENVOLVIMENTO DE ARTEFATOS COMO COMPRAS MUNICIPAIS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, TRIBUTOS, EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, PORTAL DO SERVIDOR, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 30/04/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br Em 11 de abril de 2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público a republicação do pregão eletrônico n. º 015/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 092/2025. objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 30/04/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 8 de abril de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 043/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: T.DA S I LV A OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 11.591.001/0001-74, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 231.014,77(Duzentos e trinta e um mil e quatorze reais e setenta e sete centavos), para o Lote 02 com o valor de R$ 98.621,00(Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e um reais) e Lote 03 com o valor de 43.000,00(Quarenta e três mil reais). Tanquinho/BA, 10 de Abril de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: T.DA S I LV A OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 11.591.001/0001-74, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 231.014,77(Duzentos e trinta e um mil e quatorze reais e setenta e sete centavos), para o Lote 02 com o valor de R$ 98.621,00(Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e um reais) e Lote 03 com o valor de 43.000,00(Quarenta e três mil reais). Tanquinho/BA, 10 de Abril de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa: T. DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 11.591.001/0001-74, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 231.014,77(Duzentos e trinta e um mil e quatorze reais e setenta e sete centavos), para o Lote 02 com o valor de R$ 98.621,00(Noventa e oito mil, seiscentos e vinte e um reais) e Lote 03 com o valor de r$ 43.000,00(Quarenta e três mil reais). Vigência: 10/04/2025 á 10/04/2026. Valor total estimado da Proposta de R$ 372.635,77. Em 10 de Abril de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 11959.7760001/24-001, NOVO PAC, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, ESTADO DA BAHIA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 05 de maio de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 11 de abril de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 311/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/05/2025 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM TUBO PEAD E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO E INTERTRAVADO, NO BAIRRO WILSON GUIMARÃES SOARES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. Magda de Seles Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 641/2025 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 28/05/2025 às 10h30 (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA DO PARQUE DA BIQUINHA, NO BAIRRO COLINA VERDE, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação