DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400211 211 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025, em favor da licitante: JOSE DOMINGOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 34.126.166/0001-70, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 259.986,46 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos na área de contenção e estabilização de encostas, localizada na Avenida Tancredo Neves, centro, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando- se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 10 de abril de 2025. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de estudos e projetos executivos na área de contenção e estabilização de encostas, localizada na Avenida Tancredo Neves, centro, no Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: M JOSE DOMINGOS CONST R U CO ES LTDA, CNPJ: 34.126.166/0001-70 que ofertou o valor de R$ 259.986,46 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Teolândia - BA, 10 de abril de 2025. MARIA BAITINGA DE SANTANA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N 084-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 020-2025 Concorrência Eletrônica N°: 001-2025 Objeto Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Elaboração de Estudos e Projetos Executivos Na Área de Contenção e Estabilização de Encostas, Localizada Na Avenida Tancredo Neves, Centro, No Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 964962/2024 Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal, Conforme Especificações Constantes do Edital e Anexos, Partes Integrantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 e Na Proposta da Contratada. Contratado: Jose Domingos Construções Ltda, Cnpj: 34.126.166/0001-70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.06.000 PROJETO/ATIVIDADE: 1012 ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS PJ FONTE DE RECURSO: 1.500 PRAZO: 180 DIAS DATA: 11 DE ABRIL DE 2025 VALOR GLOBAL: R$ 259.986,46 MARIA BAITINGA DE SANTANA PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 30 de abril de 2025, às 09h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 011/2025 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, durante o ano letivo conforme demanda do Fundo Municipal de Educação. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 30 de abril de 2025, às 14h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 012/2025 tendo como objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de fornecimento de refeição, com gestão na forma de voucher ou outra solução equivalente, conforme demanda das Secretarias Municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 11 de abril de 2025. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 28/04/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa na área de informática, para a locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 11/04/25. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EDITAL RETIFICADO, EM 07/04/2025. O Município de Uruçuca - BA, com sede no Centro Administrativo Rubi Mancuso, Rua P, s/n, Dílson Argolo, CNPJ: 14.160.378/0001-67, através da Agente de Contratação Iara Maria B. Xavier Moura nomeada pela Portaria nº. 401/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que durante o período de 15/04/2025 a 30/12/2025 no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes receberá documentos de habilitação para credenciamento no Procedimento Auxiliar de Licitação, através de CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025, conforme designado no Edital retificado, objetivando "CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE URUÇUCA - BA. Será assegurado aos servidores o direito de transferir os valores depositados em conta salário para outra conta de Instituição Financeira diferente e da qual os mesmos sejam titulares, sem custos, nos termos da Resolução nº 5058/2022, alterada pela Resolução nº 5058/2022 do Banco Central. Informações: e-mail: [email protected]. Uruçuca, 8 de abril de 2025. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025, Processo Administrativo nº 46.839/2024). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA, REPAROS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ITA DAVID DE CASTRO. HOMOLOGAÇÃO EM: 07 de abril de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTE ÚNICO - SW ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 53.816.941/0001-64, com o valor total de R$ 1.775.774,76 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Valor total homologado: R$ 1.775.774,76 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). ROMAR SOUZA BARROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 44635/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para prestação de serviços de execução de obra de reforma da REDE DE ATENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HOMOLOGAÇÃO EM: 02 de abril de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTE ÚNICO - CONSTRUTORA JAMOUSIL LTDA CNPJ 04.221.722/0001-27, com o valor total de R$ 695.200,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). Valor total homologado: R$ 695.200,00 (seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). ROMAR SOUZA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, lúdicos e literários, organizados em ambientes educativos completos e articulados a formações pedagógicas presenciais, destinados às unidades escolares do município de Wanderley - BA, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, condições, especificações e quantidades constante no edital de nº 022/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 110/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 14.04.2025 - Análise das propostas dia 28.04.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da disputa dia 28.04.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br), e no endereço de e-mail ([email protected]). Wanderley/Ba, 11 de abril de 2025. LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS Pregoeira ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.11.1/2025-SEDUC Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP- 04.11.1/2025-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara-CE, 11 de abril de 2025 FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Membro da Equipe de Apoio e Planejamento