DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, 142, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES, 14 de abril de 2025. EDIGAR CASAGRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 REPUBLICADO ID CIDADES/TCE-ES: 2025.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições do art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, agendada inicialmente para o dia 30/04/2025, às 09h, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 14 de abril de 2025 e finalizará dia 15 de maio de 2025, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 15 de maio de 2025, em sessão pública, a partir das 09h; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 11 de abril de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 3/2025 PROCESSO Nº 27910/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 27910/2024 - ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0003, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS E COPOS DE ÁGUA MINERAL DESCARTÁVEIS DE 200 ML, PARA ATENDER AS ESCOLAS CAMPESINAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA; ITEM 01 - R$ 2.399,00 (dois mil e trezentos e noventa e nove reais). ITEM 02 - R$ 23.970,00 (vinte e três mil e novecentos e setenta reais). Guarapari ES, 11 de abril de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI P R EG O E I R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 4/2025 PROCESSO Nº 29946/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 29946/2024 - ID TCE/ES: 2025.028E0700001.02.0004, que tem como objeto o registro de preço para O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES - SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE 01 - R$ 424.915,78 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos); LOTE 01a (cota reservada) - R$ 139.548,32 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). LSA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA; LOTE 02 - R$ 2.778,90 (dois mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos); LOTE 03 - R$ 4.173,35 (quatro mil, cento e setenta e três reais e trinta e cinco centavos). Guarapari ES, 11 de abril de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI P R EG O E I R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 139/2024 PROCESSO Nº 28085/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 28085/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0067, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL LTDA; LOTE 01 - R$ 1.268.388,75 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). LOTE 01a (cota reservada) - R$ 422.796,25 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). LOTE 04 - R$ 999.898,94 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). LOTE 04a (cota reservada) - R$ 333.285,06 (trezentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). LOTE 07a (cota reservada) - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). LUZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; LOTE 03 - R$ 41.947,50 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). LOTE 03a (cota reservada) - R$ 13.982,50 (treze mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA LTDA; LOTE 09 - R$ 1.672.725,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). LOTE 09a (cota reservada) - R$ 550.575,00 (quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e setenta e cinco reais). ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA; LOTE 08 - R$ 115.391,25 (cento e quinze mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA; LOTE 08a (cota reservada) - R$ 39.993,75 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). STIMA SAUDE E ESTETICA LTDA; LOTE 05 - R$ 3.712,50 (três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; LOTE 07 - R$ 1.993.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Guarapari ES, 11 de abril de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 293/2025 REQUISITANTE: Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos ID CIDADES: 2025.064E0700001.01.0001 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.904/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra reforma e modernização da Praça "Silvestre Vazzoler" localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, do Município de São Domingos do Norte/ES. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 455.499,98 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). São Domingos do Norte /ES, 11 de abril de 2025. JARDEL P. LOPES CHODACKI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0018/2025 ID: 2025.071E0500001.01.0001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS) VALOR: 1.044.383,05 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 11 de julho de 2026 PRAZO DE VIGENCIA: 15 (quinze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00093-160100000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.160100000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta/ES, 11 de abril de 2025. Elieser Rabello. Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART.75, INCISO III, a) na contratação da empresa MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.406.327/0001-01, especializada na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA (PAPEL HIGIÊNICO), o valor global da presente contratação é de R$ 61.272,00 ( sessenta e um mil duzentos e setenta e dois reais), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-0QGJT/2025. ID: 2025.071E0700001.19.0001 Vargem Alta/ES, 10 de abril de 2025. ELIESER RABELLO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000001/2025-FMS, destinada a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.631, DE 26/04/2024 (REPASSE FUNDO A FUNDO/MS)e como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.044.383,05 (UM MILHÃO QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS). Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA. ID: 2025.071E0500001.01.0001 Vargem Alta/ES, 10 de abril de 2025. ELIESER RABELLO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 08/05/2025 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE BIODIGESTORES DOMICILIARES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, MORRO DO SAL, VARGEM GRANDE (VILA FARDIM) E PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 909236/FUNASA. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0013 Vargem Alta/ES, 10 de abril de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação