DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400216 216 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 30 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 11 de abril de 2025. CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025-CE Edital de Concorrência Nº 90003/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.03.26.01. A(s) Secretaria de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 05/05/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte I, do Sítio Muricituba, no Município de São Benedito/CE. Conforme Proposta de nº 11099.8320001/22.002 - Ministério da Saúde. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 9 de abril de 2025. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 64/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0064/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 55.866.884/0001-53. Fundamentação: Edital PE N° 24028-SMS, e A.R.P N° 015/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da SMS, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 9.655,00 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 10/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 66/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0066/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ n° 10.742.865/0001-87. Fundamentação: Edital PE N° 24028-SMS, e A.R.P N° 015/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da SMS, nas confições estabelecidas no TR do edital e na proposta do CONTRATADO. Valor Global: R$ 25.950,00 (vinte e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 10/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 67/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0067/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.329.222/0001-76. Fundamentação: Edital PE N° 24028-SMS, e A.R.P N° 015/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis destinados às Unidades Básicas de Saúde, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) da SMS, nas confições estabelecidas no TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Valor Global: R$ 82.880,00 (oitenta e dois mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sendo indispensável a sua divulgação no PNCP E DOM. Data da Ass: 10/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Danielle Balreira Fontenelle. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.04.09.001 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.09.001. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vestuário, tecidos e afins para atender as necessidades das Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 11 de abril de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE-001/2025-SESA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE TIPO I NO BAIRRO BOM FUTURO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais dar-se-á no dia 05/05/2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso Identificado no link - acesso público". Tabuleiro do Norte /CE, 10 de abril de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.25-CE-FMS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Abril de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.25-CE- FMS, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 05 de Maio de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Abril de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025 O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022-FME/2025, Pregão Presencial nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0457/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Educação (FME), inscrita no CNPJ sob o nº 31.340.298/0001-02, cujo objeto é "Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com quantidade estimada para um ano, garantindo o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, matriculados na rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural do Município de Vila Valério/ES". Empresa Detentora: Da Vila Comércio Ltda, CNPJ n° 23.560.835/0001-00. Valor Total: R$ 734.268,30 (Setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Processo Administrativo nº 2.303/2025. ID CidadES TCE/ES : 2025.013E0500005.16.0002. Boa Esperança/ES, 8 de abril de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO EUDES ALEXANDRE MONTEVERDE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025 O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023-FME/2025, Pregão Presencial nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0457/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Educação (FME), inscrita no CNPJ sob o nº 31.340.298/0001-02, cujo objeto é "Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com quantidade estimada para um ano, garantindo o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, matriculados na rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural do Município de Vila Valério/ES". Empresa Detentora: Rio Nutri Service Ltda, CNPJ n° 53.255.375/0001-69. Valor Total: R$ 600.298,30 (Seiscentos mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Processo Administrativo nº 2.303/2025. CÓDIGO CIDADES TCE/ES: 2025.013E0500005.16.0003. Boa Esperança/ES, 8 de abril de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO EUDES ALEXANDRE MONTEVERDE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2025 Proc. 0W6HV9/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.02.0010 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBONAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE - ES DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 25/04/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 11 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 FMS R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Aquisição de Materiais Permanente, Informática, Móveis, Eletrodomésticos e Médico Hospitalar para equipar e estruturar as Unidades Básicas de Saúde de acordo com– – recursos da Emenda Parlamentar proposta nº 13959466000123001/2023. DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2025 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Setor de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 93618-2338, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 8 de abril de 2025. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira