DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400215 215 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de DAF ENGENHARIA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.402.536,94 (um milhão quatrocentos e dois mil quinhentos e trinta e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), sendo o LOTE 01 no valor de R$ 561.108,00 (quinhentos e sessenta e um mil cento e oito reais) e o LOTE 02 no valor de R$ 841.428,94 (oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 11 de abril de 2025. ADERBAL NETO FRANÇA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 310.02.2025 Aviso de Julgamento Chamada Pública Nº 0310.02.2025. A Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Secretaria de Educação torna público, para conhecimento dos interessados o resultado referente à Chamada Pública para Seleção de Agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE, obtendo como CREDENCIADAS: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVO POTIGUARA DA ALDEIA JACINTO DE BAIXO 44.941.796/0001-52; COOP DE PROD AGROP AGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA 63.460.455/0001-00; ASSOCIAÇÃO TABOENSE DOS APICULTORES - ATA 06.050.731/0001-28. Informações poderão ser obtidas no Endereço Eletrônico: [email protected]. Monsenhor Tabosa-CE, 10 de Abril de 2024. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - PE A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, tombado sob o Nº 003/2025 - PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Credenciar Pessoas Jurídicas Para Contratações Frequentes de Serviços Auxiliares de Diagnose em Análises Clínicas a Nível Ambulatorial, Baseados na Tabela CBHPM - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, para atender as demanda da Secretaria da Saúde do Município de Mulungu/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h30min do dia 30 de abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 30 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 Horas. Mulungu/CE, 11 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08-01-DL O Município de Pacajus, avisa que no dia 17 de abril de 2025 às 09:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.04.08-01-DL, Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção das piscinas localizadas nas escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil da rede pública de ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme Aviso de Contratação Direta e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 11 de abril de 2025. EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SE.PE.01.070425 Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.070425 - Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da rede municipal da educação de Pacujá-CE - Data de Abertura: 02/05/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 11 de abril de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 6/2025-DL Secretaria de Educação - Aviso de Contratação Direta N.º 006/2025-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da fachada e estacionamento do Centro de Educação Infantil - CEI, junto à Secretaria de Educação do Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 18/04/2025. Abertura das propostas: 18/04/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 18/04/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano - Ceará, 11 de abril de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 230201/25-CE A Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru, torna público para conhecimento dos interessados que até às 08:00 (oito) horas do dia 05 de maio de 2025, receberá as propostas no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/), provedor da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o nº 230201/25-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, uma na localidade de Alagadiço, e outra na localidade de Campo Semente, no Município de Paracuru/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.paracuru.ce.gov.br/). Maiores informações poderão ser prestada na Comissão de Licitação, localizada na Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, ou pelo e-mail: ([email protected]). Paracuru/CE, 11 de abril de 2025. PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.11.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.11.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais, em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 05 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de abril de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.12.2 Concorrência Eletrônica nº 2025.02.12.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de unidade escolar (padrão FNDE) no Sítio Torrões, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Licitante Vencedor: a empresa Lima & Pereira Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 5.916.259,21 (cinco milhões, novecentos e dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 12 de março de 2025. Potengi-CE, 12 de março de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.002.2025 O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.002.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação do Município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 10 de abril de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2518040101-PERP O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2518040101-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais destinados a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025. OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú- CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de