DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10 de abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura do contrato: 10 abril de 2025. Ipueiras/CE, 10 de abril de 2025, Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.25-CP-FMS O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Saúde, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 001.25-CP-FMS. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo PAC Saúde, Proposta N º 11172.1880001/24-002, no Município de Ipueiras-CE, para a empresa D&A Serviços de Contruções LTDA, CNPJ: 39.231.441/0001-30, com o valor global de R$ 1.880.239,22 (um milhão oitocentos e oitenta mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Ipueiras/CE, 11 de abril de 2025 IAGO LUIS MESQUITA DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 2025.01.08.02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Nova Unidade Básica de Saúde no Município de Irauçuba-Ce, (Gil Bastos). Contratada: Serfi Construtora e Serviços DE Transporte EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 1.369.862,69 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2025. Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº: 0506 10 301 0006 1.003, Convênio União (Fonte 1631000000) e Próprio (Fonte 1500100200). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 11 de abril de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 2025.01.08.02 Concorrência Eletrônica de Nº 2025.01.08.02 - Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Nova Unidade Básica de Saúde no Município de Irauçuba - CE, (Bairro Gil Bastos). Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.764.462/0001-60, com valor global de R$ 1.369.862,69 (Um milhão trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e homologação: 10 de abril de 2025. Irauçuba - CE, 10 de abril de 2025 HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2025. A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 05/05/2025, às 9:00 AM, na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do edital: Sala da Comissão e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba - Ceará, 11 de abril de 2025 RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.07.009-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de Estradas Vicinais - Av. B no Município de Itaitinga/CE (PT 1082231-44). Contratada: Nascente Construções LTDA EPP - CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e cláusula 4ª do Contrato Nº 07.23.03.09.001. Prazo de Vigência: 10/03/2025 A 06/08/2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0363.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Assinam: pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva, Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga/CE, 07 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 2/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE. O Município de Itapipoca, Estado do Ceará, por Intermédio da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 02.2025, para Qualificação de Organização Social na Área da Saúde no Âmbito do Município de Itapipoca/CE, cujo Objeto é "a Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem como Organização Social no âmbito do Município de Itapipoca/CE para Futura e Eventual Gestão e operacionalização através de contrato de gestão dos Equipamentos de Saúde do Município, em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE REQUERIMENTO: O Envelope Lacrado contendo o requerimento de interesse, acompanhado dos documentos adiante enumerados, deverá ser entregue no dia 24 de Abril de 2025 das 08h até 17h, na sede administrativa da Secretaria de Saúde de Itapipoca/CE, situada à Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502-072, aos cuidados da Comissão Especial de Qualificação como Organização Social. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 (Secretaria de Saúde) ou no Endereço: Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502- 072. Itapipoca-CE, 10 de Abril de 2025. VANESSA BEZERRA COUTINHO Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição para fornecimento de medicamentos básicos (Extra PPI), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Abril de 2025 a 24 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 25 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 11 de Abril de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SECULT Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da fachada da Biblioteca Municipal de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 23 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 23 de abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte-CE, 11 de abril de 2025 ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SEMAS Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de material permanente (mobiliários, equipamentos de informática), visando melhorar a estrutura do departamento do conselho tutelar equipamento esse da Secretaria Municipal de Assistência, dando maior conforto aos usuários e servidores na prestação dos serviços, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 30 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 30 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte-CE, 11 de abril de 2025 DILMAR AMARAL SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.005/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.005/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção duas Unidades Básica de Saúde Tipo I no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/04/2025 até o dia 06/05/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 10:00h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 10 de abril de 2025. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária de Saúde do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.001 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Massapê, Sr(a). Aderbal Neto França, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o rio do Canto, Curu e Campestre, conforme PT nº 1077736-95 e Convênio nº 913386/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.25.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de DAF ENGENHARIA LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 826.473,23 (Oitocentos e Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Massapê/CE, 11 de abril de 2025. ADERBAL NETO FRANÇA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.25.002 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de Massapê, Sr(a). Aderbal Neto França, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de piçarramento da estrada vicinal da Ladeira do Tanguré aos Grossos e piçarramento da estrada vicinal de Aiuá a Gameleira, conforme PT nº 1077420-82 e Convênio nº 917628/2021 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.25.002, para