DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 11 de Abril de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2025PE-SR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0035-2025PA, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 15/04/2025 até às 07h59min do dia 06/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 06/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334- 2840. Cascavel/CE, 10 de abril de 2025 JOSIMAR GOMES SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-SECULT MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.001-CHP-SECULT - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025- SECULT. OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Chorozinho, com recursos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no Município de Chorozinho-CE. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que ficam prorrogadas as inscrições do presente edital para o período de 11 de abril de 2025 até às 23h:59m do dia 23 de abril de 2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE. Chorozinho/CE, 10 de abril de 2025 AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CP-002/2025-SEDUC Aviso de Abertura de Projeto de Vendas. A Secretaria da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de "HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS" do processo de Chamada Pública Nº CP-002/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação de Crateús-CE, ocorrerá no período de 11 de Abril de 2025 até 05 de Maio de 2025 até as 17h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús - CE. A Sessão para Análise da Documentação Apresentada ocorrerá dia 06 de Maio de 2025 às 08h, no mesmo endereço. Crateús-CE, 10 de Abril de 2025. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.04.11.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.11.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de abril de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.28.001 - A Secretaria de Educação do município de Forquilha/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2025.02.28.001, resultante da Concorrência Eletrônica N.º 2025.02.28.001: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0503.12.365.1208.1.010. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção de creche padronizada tipo I na Sede, conforme termo de compromisso nº 958339/2024 com o FNDE, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA. Assina pelo(a) contratado(a): Francisco Renan de Azevedo Portela. Assina pelo(a) contratante: Ruth Mara Martins Alcântara. Valor Global: R$ 5.372.341,24 (cinco milhões trezentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). Forquilha/CE, 11 de abril de 2025. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Resultado da Chamada Pública Nº 1303.001/2025, publicada no DOU dia 09/04/2025, pág. 268 - Seção 3. Objeto: Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino infantil, junto a Educação do Município de Graça/CE. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o Resultado da Análise das obras apresentadas pelas empresas inscritas, CRE Distribuidora e Representação Comercial LTDA e Guima Representacao e Distribuicao LTDA, cuja as obras foram aprovadas pela comissão técnica de avaliação. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.2 do edital da Chamada Pública n° 1303.001/2025. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.graça.ce.gov.br/. Informações pelo fone: no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça - CE, 10 de abril de 2025 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Secretaria de Saúde / Prefeitura Municipal de Granja - Aviso de Credenciamento - Chamada Pública Nº 002/2025. O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para o Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede de Assistência de Saúde do Município de Granja/CE com Recebimento de Documentação e Propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.granja.ce.gov.br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: [email protected]. Granja-CE, 11 de Abril de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-090425-PERP01-SAF Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-090425- PERP01-SAF - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada deste Município, por maior percentual de desconto sobre os preços da tabela da montadora extraído de orçamentos elaborados por meio do sistema de referência Cilia, Audatex ou similar referente a linha de montagem para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 29/04/2025 - Horário: 08h30M - Link de Acesso ao Edital: Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia, 11 de abril de 2025 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.020/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material gráfico diverso, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Independência-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 11 de abril de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira