DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400222 222 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 -SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CARNES E POLPA DE FRUTA NO AMBITO DO PNAE/FNDE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, e será realizada através da plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 10 de abril de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de maio de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos pesados com motorista, visando atender os interesses desta Administração Pública, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 ( LG P D - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 10 de abril de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 07 de maio de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de poda de árvores e recolhimento dos entulhos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 10 de abril de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150109050101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15010905/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa I L C BRA N CO ALMEIDA, CNPJ nº 19.580.762/0001-32. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública para o Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026, valor: R$ 1.347.375,10 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e dez centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 10 de Abril de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0402010001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04021000/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa VML TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 17.228.441/0002-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AXIXÁ - MA. VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026, valor: R$ 1.164.120,00 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e vinte reais), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 2403202501/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24032025/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.050.962/0001-16, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DOCENTES E DISCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AXIXÁ/MA. VIGÊNCIA: 04/04/2025 a 04/04/2026, valor R$ 1.010.709,00 (um milhão dez mil setecentos e nove reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, § 1 da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 7 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24032025/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA DOCENTES E DISCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AXIXÁ/MA. Contratada: FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 30.050.962/0001-16. MODALIDADE: Inexigibilidade De Licitação. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 74, inciso I, § 12, do respectivo diploma legal. Valor R$ 1.010.709,00 (um milhão, dez mil setecentos e nove reais). Axixa/MA, 4 de Abril de 2025. LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 82/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 23/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. P. REIS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 20.649.523/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 46.992,60 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E MARCIANA PEREIRA REIS (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 144/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 04/2025 - Inexigibilidade Nº 20/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa JAPIASSU E BOMFIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.088.754/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários, incluindo castração de animais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas - MA, conforme especificações estabelecidas neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E TAINÁ JAPIASSU MERISSE (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 145/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025 - Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LABORATORIO ANALISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.345.274/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 151/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025 - Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A N CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.296.783/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E ALEXANDRE DO NASCIMENTO (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 147/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025 - Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BORGES LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.896.242/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E ANAILZA MENDES BORGES (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 150/2025 - SEMUS. Referente ao Credenciamento Nº 03/2025 - Inexigibilidade Nº 18/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.769.676/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O presente contrato, decorrente de credenciamento, não garante a contratação de quantidades mínimas ou máximas de serviços, ficando sua execução condicionada à necessidade da Administração e à disponibilidade orçamentária. Assim o valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E MARIA DE NAZARETH MENDES BORGES (CONTRATADA).