DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de sua assinatura e terá vigência de 6 (seis) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: valor do presente Contrato é de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. ASSINATURAS: DIEGO SILVA SCHERER (CONTRATANTE) E FRANCIELLY GOMES DA SILVA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente ao PREGÃO ELETRONICA N° 015/2025, OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte escolar na zona urbana da rede pública de ensino do Município de Coroatá - MA, anteriormente prevista para o dia 23 de abril de 2025, passando a ocorrer no dia 29 de abril de 2025, no mesmo horário e local. Mais informações podem ser obtidas junto pelo e-mail [email protected]. Coroatá/MA, 10 de abril de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas AVISO DE REVOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA/MA, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrencia Publica Eletronica nº 02/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na construção do espaço esportivo comunitario no Municipio de Coroata/MA com fundamento no artigo 71, II da Lei nº 14.133/2021. A revogação se dá por razões de conveniência da Administração Pública, tendo em vista a necessidade de submeter os projetos envolvidos a análises técnicas mais detalhadas, o que inviabiliza, neste momento, o regular prosseguimento do certame. Ficam assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação vigente. Coroatá/MA, 10 de abril de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA - Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas. Coroatá/MA, 10 de abril de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas AVISO DE REVOGAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLITICA/MA, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrencia Publica Eletronica nº 003/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na construção de Unidade Escolar de tempo integral no Municipio de Coroatá/MA com fundamento no artigo 71, II da Lei nº 14.133/2021. A revogação se dá por razões de conveniência da Administração Pública, tendo em vista a necessidade de submeter os projetos envolvidos a análises técnicas mais detalhadas, o que inviabiliza, neste momento, o regular prosseguimento do certame. Ficam assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa, nos termos da legislação vigente. Coroatá/MA, 10 de abril de 2025. FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo e Articulações Politicas PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AV I S O DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL/PMHC A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica o distrato da primeira colocada deste certame, desta forma, convoca os licitantes remanescentes para uma sessão de negociação e continuidade do processo licitatório, que realizará no dia 16/04/2025 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de pavimentação urbana do Município de Humberto de Campos - MA". Sintam-se notificados. Humberto de Campos (MA), 10 de abril de 2025. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 014/2025 (Processo Administrativo nº. 202502017 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de Pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 19 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 5 de março de 2025. MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, a retificação da Adjudicação da Concorrência Eletrônica 001/2025, objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Creche, na Comunidade Custódio Lima, no município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2 PUBLICADO NO DOU NR. 64, no DIA 03/04/2025, PAG 214 e no DOM NR. 1575, no DIA 14/03/2025. ONDE SE LÊ - R$ 3.378.440,94 (Três milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos LEIA-SE: R$ 3.345.342,38 (Três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Magalhães de Almeida-MA, 3 de abril de 2025. MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, a retificação da Homologação da Concorrência Eletrônica 001/2025, objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Creche, na Comunidade Custódio Lima, no município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2 PUBLICADO NO DOU NR. 64, no DIA 03/04/2025, PAG 214 e no DOM NR. 1575, no DIA 14/03/2025. ONDE SE LÊ - R$ 3.378.440,94 (Três milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos LEIA-SE: R$ 3.345.342,38 (Três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Magalhães de Almeida-MA, 3 de abril de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250317001/2025 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, a retificação do extrato do contrato administrativo N.º 20250317001/2025 da Concorrência Eletrônica 001/2025, objeto: Contratação de Empresa para a Construção de Creche, na Comunidade Custódio Lima, no município de Magalhães de Almeida/MA - FNDE - Creche Tipo 2 PUBLICADO NO DOU NR. 64, no DIA 03/04/2025, PAG 214 e no DOM NR. 1575, no DIA 14/03/2025. ONDE SE LÊ - R$ 3.378.440,94 (Três milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos LEIA-SE: R$ 3.345.342,38 (Três milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. Magalhães de Almeida-MA, 3 de abril de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, a retificação da Concorrência Eletrônica 004/2025, objeto: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167476- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 24055, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. PUBLICADO NO DOU NR. 65, no DIA 04/04/2025, PAG 327. ONDE SE LÊ - o certame se realizará às 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025 LEIA-SE: o certame se realizará às 14 hs do dia 22 de abril de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕ ES PERMANECEM INALTERADAS. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, Estado do Maranhão, torna público, a retificação da Concorrência Eletrônica 005/2025, objeto: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 15562- INSTRUMENTO VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. PUBLICADO NO DOU NR. 65, no DIA 04/04/2025, PAG 327. ONDE SE LÊ - o certame se realizará às 10:00 hs do dia 22 de abril de 2025 LEIA-SE: o certame se realizará às 16 hs do dia 22 de abril de 2025. TODAS AS OUTRAS INFORMAÇÕ ES PERMANECEM INALTERADAS. Magalhães de Almeida-MA, 7 de abril de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 013/2025 (Processo Administrativo nº. 202502015 do tipo: Menor Preço por lote e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços de estrutura física para eventos para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 11 de abril de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 16/2025, do dia 06 de janeiro de 2025, comunica a Errata na data do aviso da Licitação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa especializada para conclusão da urbanização do Portal do Município de Nina Rodrigues/MA. 01 - No Aviso de Licitação, onde se lê "dia 17 de março de 2025", publicado na página 63, Seção 3, ISSN 1677 7069, do dia 02 de abril de 2025, quarta feira, na Imprensa Nacional (DOU), leia-se "17 de abril de 2025", 02 - Permanecem inalteradas todas as informações restantes do referido aviso de licitação. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação