DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 10 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor global, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de forros e divisórios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 05 Maio de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 10 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios para a frota de veículos do Município de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 05 Maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 10 de Abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO Nº 110/2025- SEC. ASSISTENCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP N° 001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 110/2025- SEC. ASSISTENCIA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP N° 001/2025, firmado em 10/03/2025; PARTES. Aos décimo dia do mês de março de 2025, a Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001- 75, neste ato representada pela chefia de gabinete, Arionaldo Martins Dominici - através de decreto municipal em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de outro lado a empresa AUTO POSTO JAÇANÃ E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.727.176/0001-01. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. VIGÊNCIA: a contratação terá início na data de 10/03/2025 e encerramento em 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 42.194,00 (quarenta e dois mil e cento e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0331 Assistência Comunitária 08 244 0331 2070 0000 Manutenção Das Ações De Benefícios Eventuais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.39.00 OUTROS Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Signatários: O Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025, CHEFE DE GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - a empresa AUTO POSTO JAÇANÃ E SERVIÇOS LTDA. São João Batista - MA. DATA: 10/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de reagentes para equipamento hematológico Z3 para a Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46, com sede na rua Guido Zampolo, Nº 386, Distrito De Bonfim Paulista, Bairro/Distrito Recanto Das Flores, Ribeirão Preto/SP CEP: 14110-000, pelo valor estimado de R$ 60.519,00 (sessenta mil, quinhentos e dezenove e um reais). São João dos Patos - MA, em 09 de abril de 2025. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240307/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Saúde, Representada pelo Secretário Municipal de Saúde o Senhor: Kairo Coelho de Sousa Correa. CONTRATADA: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46, com sede na rua Guido Zampolo, Nº 386, Distrito De Bonfim Paulista, Bairro/Distrito Recanto Das Flores, Ribeirão Preto/SP CEP: 14110- 000. OBJETO: Fornecimento de reagentes para equipamento hematológico Z3 para a Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.519,00 (sessenta mil, quinhentos e dezenove e um reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 3.3.90.30.00 Material De Consumo, São João dos Patos - MA, 10 de abril de 2025. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025. A Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, que tem por objeto a Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista "Mano Walter", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na Festividade da 24° Feira Agropecuária do Município de São João dos Patos (XXIV Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NOVA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.079.444/0001-92, com sede na Av. da Paz, Nº 1864, Edif Terra Brasilis, Sala 505, Bairro: Centro, CEP: 57.020-440, Maceio/AL, pelo valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). São João dos Patos- MA, 09 de abril de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° INEX008.001/2025. Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Administração. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: NOVA PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CPNJ sob o Nº 19.079.444/0001-92, localizada na Av. da Paz, Nº 1864, Edif Terra Brasilis, Sala 505, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020-440, representado pelo senhor: Cicero Diogo Tenorio Lopes. Data da Assinatura: 10 de abril de 2025. Valor do contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Objeto Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista "Mano Walter", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na Festividade da 24° Feira Agropecuária do Município de São João dos Patos (XXIV Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA. VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 12/06/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração e Finanças. São João dos Patos- MA, 10 de abril de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. A Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, que tem por objeto a Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista "WESLEY FERREIRA", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na Festividade da 24° Feira Agropecuária do Município de São João dos Patos (XXIV Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa WESLEY FERREIRA EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.639.252/0001-69, com sede na Av. da Paz, Nº 1864, Centro, Edf. Terra Brasilis Corporate, Sala 505, Maceió/AL - CEP: 57020-440, pelo valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). São João dos Patos- MA, 09 de abril de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° INEX009.001/2025. Inexigibilidade de Licitação 009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Srª Secretária Municipal de Administração. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: WESLEY FERREIRA EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 52.639.252/0001-69, localizada na Av. da Paz, Nº 1864, Centro, Edf. Terra Brasilis Corporate, Sala 505, Maceió/AL - CEP: 57020- 440, representado pelo senhor: Cicero Diogo Tenorio Lopes. Data da Assinatura: 10 de abril de 2025. Valor do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação 009/2025. Objeto Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista "WESLEY FERREIRA", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na Festividade da 24° Feira Agropecuária do Município de São João dos Patos (XXIV Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA . VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 12/06/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração e Finanças. São João dos Patos- MA, 10 de abril de 2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.004/2025. REFERÊNCIA: A D ES ÃO N° 004/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 003/2025, do Município Pastos Bons/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 022/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Educação REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos complementares para atender a demanda do município de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. CONTRATADO: DATA TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.220.230/0001-30, localizada na Rua Principal, S/Nº, Bairro: Dr., Colinas/MA - CEP: 65.690-000. REPRESENTANTE: Luís Felipe De Sousa Farias. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.801.320,00 (um milhão oitocentos e um mil, trezentos e vinte reais). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 15 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB/021500 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0026 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA/12 361 0026 2114 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD005.001/2025. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 005/2025. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 2403001/2025, do Município Pastos Bons/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 32/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Educação REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. OBJETO: Contratação de empresa para futura, parcelada e eventual aquisição de Material Permanente e Eletros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025. CONTRATADO: TR3 LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.947.056/0001-19, R Manoel Felinto, 266, Sala B, Bairro São Jose, Pastos Bons /MA, Cep: 65.870- 000. REPRESENTANTE: Cinthya Thaynan Cardoso Reis. VALOR DO CONTRATO: R$ 85.749,75 (oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO / 1 2 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0010 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS/12 361 0010 1002 0000 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE // 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/ 12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO/12 361 0012 0038 0000 PROGRAMA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, Secretária Municipal de Educação.