DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 13/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de limpeza hospitalar, coleta, transporte, incineração de resíduos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 9 de abril de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Áreas Rurais do Município de São João dos Patos- MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção da Praça do Povoado Caminho Velho, com parada de Ônibus e Quiosque no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 30 de abril de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodos patosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 9 de abril de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de recuperação de ponte de madeira no município de São Roberto - MA. DATA DA SESSÃO: 30/04/2025. HORÁRIO: 08:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 11 de abril de 2025. MARKENNED SOARES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias Municipais de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 29/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 11 de abril de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025; Processo nº: 04011045/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: PSAR CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ 26.384.422/0001-00, perfazendo um valor global de R$ 2.863.958,00, referente aos Lotes 0001, 0002 e 0004 e PROJETARI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 35.980.918/0001-29, perfazendo um valor global de R$ 1.999.760,92, referente ao Lote 0003. 08 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Tutoia/MA, 8 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 009/2025/2025, PUBLICADO DO DOU - Diário Oficial do União de Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025, páginA 162: Onde se LÊ no aviso: "A realização da sessão será no dia 01 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br)" LEIA-SE: "A realização da sessão será no dia 02 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ". Tutóia/MA, 11 de abril de 2025 FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção do Central de Regulação de Urgências - CRU Porte I no Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 28 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 11 de abril de 2025. REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na pavimentação em bloco intertravado em via urbana com drenagem e calçadas para o Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 27 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 11 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Errata - Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO CONTAGIE DE APREDIZAGEM, INCLUINDO O MATERIAL DIDÁT I CO, PARA USO DIÁRIO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Fornecedor: COOPERAÇÃO NACIONAL PARA TRANSFORMAÇÃO PELA APRENDIZAGEM DE UMA GERAÇÃO INCLUSIVA E EMPREENDEDORA - CONTAGIE LTDA, inscrita sob CNPJ n°. 30.938.140/0001-76. Valor Total: R$ 603.290,00 (seiscentos e três mil e duzentos e noventa reais). Fundamento Legal: Art. 74, I, § 1º - Lei Federal nº 14.133/2021. Araputanga-MT, 9 de abril de 2025. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito