DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400226 226 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto CHAMADA PUBLICA para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/05/2025 às 08h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3200, site: https://brasnorte.fassilcloud.net:879/TRANSPARENCIA/ e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 10 de abril de 2025. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES EXTRATO DE ADESÃO TERMO ADESÃO Nº 2-2025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2024, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE OBJETO: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório, Material Descartável e Higiene Pessoal, Saneantes e Reagentes, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e bens duráveis na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atendimento a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.370.336/0001-19. VALOR: R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/CC001/2025 O município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório nº 020/CC001/2025, anteriormente suspenso será realizado no dia 02 de maio de 2025, às 12h30min (horário de Brasília) via plataforma www.licitacoescanarana.com.br. O edital completo retificado poderá ser retirado no portal de compras do município, no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, no site do município www.canarana.mt.gov.br (https://drive.google.com/drive/folders/1TC0FLXURnyP7_ g- HzQpJINd8PXWBw5LP) e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br Canarana/MT, 11 de abril de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm. Nº 023/2025. A Licitação Ira Ocorrer Através Do Site: Https://Bll.Org.Br/Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Retomada Da Construção Da Escola Estadual Doroth Stang, Localizada No Assentamento Rural Keno No Município De Cláudia - Mt, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Memorial Descritivo. Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 22 De Maio De 2025, Às 09:00 Horas (Horário De Brasília), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 22 De Maio De 2025, Às 09:10 Horas (Horário De Brasília). O Aviso Da Concorrência Eletrônica, Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br, Portal De Licitações Da Bolsa De Licitações E Leilão E Portal Nacional De Contratações Públicas. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100. Cláudia - Mt, 10 De Abril De 2025. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola - Tipo I no município de Colider/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/05/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 11 de abril de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório. Despacho De Revogação De Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Nos Termos Do Art. 71, Inc. Ii, Da Lei Federal N° 14.133/2021. O Prefeito Municipal De Feliz Natal, Estado De Mato Grosso, No Uso De Suas Atribuições Legais, Em Conformidade Com A Lei Federal N°. 14.133/2021;Considerando As Informações No Edital De Concorrência Eletrônica É Do Tipo Menor Preço Global;Considerando Que, As Informações Prestadas No Sistema De Cadastros De Processos Eletrônicos No Portal Da Bll - Bolsa De Licitações E Leilões, Onde Foi Mencionado No Campo Tipo De Lance - Maior Lance, Onde Deveria Ser Especificado No Campo Tipo De Lance - Menor Lance, Neste Fato Assim As Empresas Cadastradas Não Tiveram A Opção De Efetuar Os Lances Do Referido Processo;Considerando Que O Processo Licitatório Para A Contratação Da Empresa Especializada Em Construção Civil, Na Fase De Lances Foi Frustrado Em Função Da Impossibilidade Sistêmica Da Disputa De Preços Que Prejudicou O Rito Processual, Resultando A Situação Revogada, Conforme Exposto Acima.Considerando Que O Presente Processo Foi Elaborado Nos Moldes Do Disposto Na Recente Lei Federal Nº. 14.133/2021;Considerando Que Pelo Disposto No Art. 71, Inciso Ii, Da Lei Federal N° 14.133/2021, A Autoridade Superior Poderá Revogar A Licitação Por Motivo De Conveniência E Oportunidade A Qualquer Momento.Resolve:Revogar Em Todos Os Seus Termos, Por Interesse Da Administração Pública, O Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt. Feliz Natal - Mt, 9 De Abril De 2025. JOSE ANTONIO DUBIELLA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua agente de contratação, torna público aos interessados que, após criteriosa análise dos pedidos de esclarecimento encaminhado por meio da plataforma BLL, todos devidamente analisados e julgados na forma do despacho fundamentado constante dos autos, e em consonância com o entendimento técnico, RETIFICA o Edital da Concorrência nº 001/2025, com vistas à correção de inconsistências, ao aprimoramento do instrumento convocatório e à ampliação da competitividade do certame. Ficam as datas constantes no edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 05 de maio de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF) ; Início da sessão de disputa de preços: Dia 05 de maio de 2025, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). Itiquira/MT, 11 de abril de 2025. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em atenção à determinação da autoridade superior competente, será realizada a reabertura do processo licitatório supramencionado, com a finalidade de proceder à convocação da empresa classificada em 2º lugar no certame. A nova sessão para inserção e análise da documentação exigida encontra-se designada para o dia 24 de abril de 2025, às 09h00 (horário de Brasília/DF), por meio da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, por meio do e-mail: [email protected], ou pelos telefones (65) 3491-1061 / 1064. Ressalta-se que, concluída a fase de análise e julgamento da documentação, será oportunizado prazo recursal aos interessados, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Itiquira/MT, 11 de abril de 2025. LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP AVISO DE ADENDO Nº I AO EDITAL O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para futura Aquisição de veículos (ambulância, ônibus, van e camionete) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nova Canaã do Norte/MT, e ainda prorroga a data de abertura da sessão de lances para o dia: 28/04/2025 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Edital, e as alterações constantes no ADENDO I encontram-se disponíveis no site:www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações) Nova Canaã do Norte/MT, 10 de abril de 2025 ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE, MODELO CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 959069/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa RAMOS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 07.646.636/0001-54, com o valor de R$3.736.587,48 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos. Paranaíta/MT, 11 de abril de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 45/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Munícipios do extremo Sul de Minas - CIMESMI. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Quarteirização para conservação de veículos e maquinários, atravé s da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Porto Alegre do Norte/MT. Valor Total Estimado R$ 3.435.000,00 (Três milhões e quatrocentos e trinta e cinco mil reais). O prazo de vigência do Contrato Administrativo 11/04/2025 até 11/04/2026.