DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400228 228 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Adm. N. 0073/2025 O Município De Aral Moreira/MS, por intermédio do seu agente de contratação, torna público, a realização da concorrencia, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço, nos termos da lei n. 14.133/2021: OBJETO: Construção de escola em tempo integral, E.M.FI de tempo integral Prof.ª Sandra Venialgo Comelli, no distrito de Vila Marques, Aral Moreira/Ms - escola 5 salas, conforme termo de compromisso nº 962509/2024/fnde/caixa, proposta cadastrada 4562/2024 e proposta novo pac nº 26298010212/2023, ministerio da educacao, fundo nacional de desenvolvimento da educacao, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no termo de referência. E demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data do certame: 30 de abril 2025, Horário de abertura: 08h:00min. Local: na prefeitura municipal de Aral Moreira, sito á rua Bento Marques, Nº 795, Centro. CÓdigo de registro da informação e-sfinge: "78D988253D60122DB92743D82F7C7C0A5E43816A" O edital poderá ser obtido gratuitamente no site da prefeitura, no endereço na rua Bento Marques, 795 - Cep 79.930- 000 - Aral Moreira/MS - sala de licitações, a partir da data de sua publicação, no horário das 07:00hs às 11:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação, no endereço eletrônico: [email protected] e portal da transparência: http://dtc1.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia. ARAL MOREIRA/MS, 10/04/2025 SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, através do Convênio nº 924508/2021, no município de Bandeirantes - MS. EXECUÇÃO: Direta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Menor Preço por Item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 29 de Abril de 2025 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_ licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes Bandeirantes - MS, 11 de abril de 2025. MORIELLEN ALMEIDA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório em epígrafe - Processo n.º 127/2024 - do tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência". OBJETO: Execução da reforma do bloco técnico de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: à partir das 9h do dia 15/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 07/05/2025, com início da sessão de disputa às 9h15. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília-DF. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 08BD5876B89BCEF6CEB700C259F90BB9E6A7BFEE. EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/

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diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. INFORMAÇÕES: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 10 de abril de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo ao contrato Nº 33/2022 (TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022) PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ITAQUIRAÍ. CONTRATADA: EDMAR RIBEIRO DE SOUZA LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, por mais 08 (oito) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Décima. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2025. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratante, SILVIA PATRICIA FREIRE - Pela Contratante, e Sr. EDMAR RIBEIRO DE SOUZA - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO ADM. N.º 032/2025 CÓDIGO E-SFINGE: 885A81C106E6FE60CB294CBCA8FDD8826503F678. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Global, no dia 05 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de Mato Grosso do Sul), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, destinados às festividades no município de Jateí/MS", em conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br . Jateí/MS, 11 de abril de 2025. LEOCÉLIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025. PROCESSO Nº025/25. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme Proposta n. 10566.8140001/24-001, Novo PAC, nos termos da tabela abaixo, conforme, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 025/2025, Concorrência Eletrônica nº001/2025, a empresa licitante: C 3 CONSTRUTORA LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 1.698.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa e oito mil reais); Valor Total da Licitação: R$ 1.698.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa e oito mil reais) Juti - MS, 11 de Abril de 2025. LAÍS BARROS DE SOUZA Agente de Contratação GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa M.A DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO. DO OBJETO: seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS (DIVERSOS MODELOS), POR MEIO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme C.I nº 1582/2023 e Solicitação de Compra nº 140/2023, e descritivo especificado no Anexo I - termo de referência do Edital do Pregão Presencial nº 161/2023, constante do PROCESSO PM-ADM-2023/03834 e, em especial, a proposta de preços e os documentos de habilitação da contratada. DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 201.566,00 (duzentos e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais). PROJ. ATIVIDADE: PROJ./ATIV:2.078 - Gestão da Secretária de Saúde. DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.1002 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.CÓDIGO REDUZIDO: 31. PROJ. ATIVIDADE: PROJ./ATIV:2.084 - Manutenção e enc. C/PSF/PAB. DOTAÇÃO: 4.4.90.52.00.00.00.00. - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. CÓDIGO REDUZIDO: 46. VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO: A vigência deste instrumento será contada da assinatura do contrato pelo período de 12 (doze) meses, podendo, ser prorrogado a critério do Contratante, nos termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Nova Andradina MS, 2 de abril de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de despesas Contratante; M.A DA SILVA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO Marcos Antônio da Silva Contratado AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DE PRAZO para realização do Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Processo Nº PM-ADM-2024/04074 com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em virtude de análise das impugnações protocoladas no Pregão. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO (GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO VISUAL, BRINDES E CONFECÇÕES PERSONALIZADAS E MÍDIA DIGITAL, DENTRE OUTROS)., PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEMEC, SEMCIAS, SEMFIN, SEMPAD, SEMINFRA, SEMADI, SEMUSP E SAÚDE. CÓDIGO DE REGISTRO TCE: 2D49C4A036687D3790476813F3E5FEBEFA8E051A O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . NOVA DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 26 de março de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 24 de abril de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 24 de abril de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QU A LQ U E R ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 11 de abril de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 POR TEMPO INDETERMINADO A Comissão de licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente decisão: Fica suspenso, diante da IMPUGNAÇÃO protocolada e deferida, o certame marcado para a data do dia 11/04/2025, as 09h00 (horário de Brasília), do processo PM- ADM-2025/03649 do Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOMBONS E CHOCOLATES PARA ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-ADM-2025/03649 do Pregão Eletrônico nº 031/2025. Nova Andradina - MS, 11 de abril de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O prefeito do município de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO Nº 055/2025. MODALIDE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Resumo do Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos, para atender o Município de Paranhos, conforme Instrumento de Repasse 5006358/2023 celebrado entre a ITAIPU e o Município de Paranhos, através do Programa ITAIPU mais que energia. Vencedor(es): Flowmarfe Fabricação de Aparelhos e Equipamentos de Medida e Controle LTDA, totalizando R$ 13.830,00 (treze mil e oitocentos e trinta reais). Paranhos/MS, 11 de abril de 2025. HÉLIO RAMÃO ACOSTA Prefeito