DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O ordenador de despesas do Município de Rio Brilhante - MS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal nº 32.126/2023 e Decreto Municipal nº 31.850/2023, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório. Rio Brilhante -MS, 11 de abril de 2025. ELIMAR RENER MARTINES LORENZON Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO n°: 037/2025 - AVISO DE DISPENSA n° 006/2025. OBJETO: Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de equipamentos e material permanente (notebooks) para atender as demandas da Unidade de Saúde ESF1, conforme especificações, quantidades e condições constantes no aviso de contratação direta e seus Anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 23 de abril de 2025 às 09h00min na plataforma do site Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital poderá ser retirado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais; ou no Portal da Transparência https://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.sonora.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta; ou no Portal de Compras Públicas e (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes. Sonora - MS, 11 de abril de 2025. CELSO ESCOBAR DE LEMOS. Agente de Contratações EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 ADESÃO A ATA 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - PROCESSO Nº: 21.000.023098/2024-29 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aquisição de Patrulha Mecanizada, Caminhão Caçamba, para o município de Sonora - MS. Empresa Vencedora: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, vencedora do certame perfazendo o valor de R$ 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais). Homologo e adjudico o referido processo. Sonora, MS, 10/04/2025. Maria Clarice Ewerling - Prefeita Municipal e Jorge Fernando Zanotto - Representante da empresa. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 055/2025, Inexigibilidade 010/2025, Processo 025/2025 Termo de Fomento 07/2025, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados, conforme Lei autorizativa 1951 de 10 de março de 2025. Recurso Federal Fonte 1600. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor R$ 14.740,57 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos). Assinatura entre as partes: 04/04/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito. Contrato 056/2025. Inexigibilidade 011/2025, Processo 026/2025 Termo de Fomento 08/2025, para firmar termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados, conforme Lei autorizativa 1952 de 10 de março de 2025. Recurso Federal fonte 1600. Contratada: APAE - Abadia dos Dourados. CNPJ 00.102.575/0001-15. Valor R$ 170.849,76 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Assinatura entre as partes: 04/04/25. Ciro L. da Silva Junior, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Inexigibilidade / Credenciamento n.º 01/2025. Fica prorrogado o prazo de credenciamento referente a chamada publica para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2025, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 31 de dezembro de 2025, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, no horário das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira. Açucena - MG, 4 de abril de 2025. RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 30 de abril de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284- 9516. Araporã/MG, 10 de abril de 2025 ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PRC 066/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de drenagem e pavimentação em bloco sextavado intertravado em trechos da estrada da Grota da Pedra, conforme Convênio 927240/2022/MAPA/CAIXA. ABERTURA: 28/05/2025 às 09:00 horas. Informações: [email protected] - https://bllcompras.com - MARCOS VINÍCIUS DO CARMO Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos para laboratório municipal. Empresas Vencedoras: DIMALAB ELETRONICS DOD BRASIL EIRELI EPP - CNPJ: 2.472.743/0001-90; valor R$ 37.500,00; hplus hospitalar, comercio e servicos ltda - cnpj: 43.644.546/0001-98, valor r$ 16.346,50; labmig equipamentos de analises clinicas ltda - cnpj: 16.541.960/0001-07, valor r$ 129.998,96; mundial científica ltda - CNPJ: 41.086.624/0001-50, valor R$ 15.500,00; QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA - CNPJ: 19.400.787/0001-07, valor R$: 633.274,59; SHL Saude Hospitalar Laboratorial LTDA- CNPJ: 41.733.464/0001-94, VALRO R$: 5.266,00. Valor total de processo: R$ 837.886,05. Buritis-MG, 11 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Cestas Básicas, que visa suprir as demandas da Secretaria Municipal de Ação Social por meio do programa eventual de cestas básicas e a atual portaria número 966/2024 Decreto 11936/2024 do Governo Federal. Empresa Vencedora: BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 23.405.990/0001-43, valor total de processo: R$ 237.830,00. Buritis-MG, 11 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde. Empresas Vencedoras: Servioeste Soluções Ambientais LTDA - CNPJ: 03.392.348/0008-36, valor total de processo: R$ 165.600,00. Buritis-MG, 11 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no bairro São João, município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: SW IMOVEIS EMP. IMOB. E INCORP. LTDA. Valor R$ 1.847.300,00. Buritis - MG, 3 de abril de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 05/05/2025 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde, que será denominada "Unidade do Pito Aceso", localizada à Rua Agostinho Nunes de Melo, s/no, Bairro Pito Aceso, Caeté/MG, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar a construção no âmbito da Resolução no 9.027 de 26/09/2023, Portaria no 2.436 de 21/09/2017 - Política Nacional de Atenção Básica-PNAB - (NOVO PAC 2023 - 2026), mediante especificação deste Edital e seus anexos, mediante especificação deste Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.230.718,50. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente nos Sites: www.licitardigital.com.br ou www.caete.mg.gov.br link licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651- 8047/3264 ou (31) 3651-3651- 4707/3646 (S.M. Saúde). Caeté, 9 de abril de 2025 JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/25 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº 052/25 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/25 -Objeto: execução por preço unitário com aplicação total de material e mão de obra destinados a obra de construção ubs tipo 1- Data de abertura: 29/05/2025 às 13:01 horas - Dot. 02.06.02.10.301.0015.3.009.44.90.51.00 estimado R$ 2.030.514,60 Plataforma: www.portaldecompraspublicas.mg.gov.br - site: www.campanha.mg.gov.br Fone: (35) 0800-326-1427 - Marcia Cristina S. Borges - Presidente C.P.L.. Campanha, MG, 26 de Janeiro de 2024 MARCIA C. S. BORGES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Concorrência Pública Nº. 01/2025, Processo 0014606/2025. O Município de Campina Verde/MG, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva na Avenida Das Acácias, entre as Ruas dos Buritis e Avenida das Aroeiras no Bairro Jardim Nova Campina Verde no Município de Campina Verde/MG, contrato de repasse nº 964350/2024/MESP/Caixa de acordo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 08 de Maio de 2025 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro