DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capinópolis-MG, 11 de abril de 2025 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL n. 51/2025 - CE nº 01/2025 Objeto Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II, objeto da Proposta nº 12196.0970001/24-002 - Ministério da Saúde - Programa de Aceleração do Crescimento PAC, no âmbito da Portaria GM/MS nº 3.894 de 17 de maio de 2024. Empresa Vencedora: Construtora Irmãos Melo LTDA,inscrita no CNPJ nº 30.869.522/0001-95 , valor R$ 2.295.510,90 Carmo do Cajuru - MG, 10 de abril de 2025 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao contrato nº 161/2023, referente ao Processo Licitatório nº 215/2023, Tomada de Preço nº 005/2023, referente à prorrogação da vigência contratual para a data de 02/06/2025. Contratado: Alfa Loteadora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização de Pavimentação e Drenagem das Ruas Reis Neto e Casimiro Nogueira Neto no Município de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 015/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução da Construção UBS Paraíso I de Carmo do Paranaíba, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Contratada: JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.840.829/0001-80, pelo valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que será realizada a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 06/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Pré-Moldados para Obras e Manutenção de Vias Públicas no Município de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29/04/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 29/04/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 07/2025, PR O C ES S O ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 24/2025, tendo como objeto o Registro de preço para futura contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de construção, elétrico e ferramentas para o Município de Central de Minas - MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/04/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 30/04/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/04/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. Central de Minas, 11 de abril de 2025 GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA DO CONTRATO Nº 041/2025 PL Nº 026/2025 CONC. ELET. Nº 003/2025 Pref. Mun. De Chap. Gaúcha/MG, Assinatura do Contrato Nº. 041/2025 ao PL nº 026/2025 - Conc. Elet. nº 003/2025. EXEC DE OBRA PARA A CONST DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2, LOC NA RUA HEBERT DE SOUZA, Nº 155, BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA SEDE DO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - PROPOSTA PAC nº 11472.1810001/24-002, em 11/04/2025, empresa CONSTRUTORA PILLARES DE JANUARIA LTDA, CNPJ nº 15.599.325/0001-00. Jose Rone Rodrigues Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PL Nº 042/2025 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº 042/2025 e PE 008/2025. Tipo Menor Preço ITEM, CONT DE PREST DE SERV DE ASSESSORIA ESPEC EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, POR MEIO DE UMA EMP QUE POSSUA E UTILIZE UM SISTEMA DE GESTÃO PRÓPRIO PARA MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PROV DOS SISTEMAS DE INFOR EM SAÚDE (E-SUS APS, OUTROS SISTEMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, ETC.). Julgamento: 30/04/2025, as 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 11 de abril de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO P.P nº 24/2025 - , P.L 052/2025 Menor preço por item. Obj: eventual e futura aquisição parcelada de material de consumo, descartáveis, limpeza, utilidades domésticas e alimentos. Em atendimento às diversas Sec. que compõem a Adm. Municipal. Julgamento: 30/04/25, 8h, Sede da Prefeitura. Inf. (32)3285-1000. R. Pd. Carlos Dondero, 16, Centro. CEP: 36.630-000; e-mail: [email protected]. Site: pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais MAURÍCIO B. MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 148/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 144/2023, Credenciamento n° 007/2023. Objeto: Realização de Duplex Scan Venoso e Arterial, em cumprimento as emendas Impositivas N° 21 E 22, lei N° 1.789, de 12 de Dezembro de 2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 148/2023, LINFA GERAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.619.740/0001- 12. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento em 13 de abril de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PRC Nº 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de gestão, planejamento e administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AM&C DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.853.906/0001-88, no valor total de R$36.153,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e três reais); COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.913.711/0001-86, no valor total de R$700,00 (setecentos reais); COMERCIAL TERRA, inscrita no CNPJ sob nº 08.659.585/0001-68, no valor total de R$8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais); DAIANE DOS SANTOS MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.930.390/0001-37, no valor total de R$795,00 (setecentos e noventa e cinco reais); FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.193.529/0001-05, no valor total de R$12.345,50 (doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); GLOBO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.588.978/0001-40, no valor total de R$96.950,00 (noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais); LJR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.393.850/0001-00, no valor total de R$35.604,25 (trinta e cinco mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); LPM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.425.550/0001-95, no valor total de R$22.289,40 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos); Mateus Soares Rodrigues Silva - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$5.613,50 (cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos); N&C Comercio e Distribuição de Descartaveis LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.933.736/0001-60, no valor total de R$15.513,75 (quinze mil, quinhentos e treze reais e setenta e cinco centavos); RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.282.307/0001-59, no valor total de R$702,50 (setecentos e dois reais e cinquenta centavos); RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob nº 28.900.750/0001-39, no valor total de R$12.525,70 (doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.529.392/0002-31, no valor total de R$10.962,10 (dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos); TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.126.669/0001-06, no valor total de R$1.170,00 (um mil cento e setenta reais). Cláudio, 10 de abril de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, torna público o Processo Licitatório Nº 31/2025 Concorrência Eletrônica Nº 4/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS CONFORME CONTRATO DE REPASSE DE Nº 942899/2023, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 12/04/2025 até as 07h59min de 28/04/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 28/04/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 11 de abril de 2025 WARLEI ROCHA DIAS Secretaria Municipal de Desportos e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 Processo: 010/2025, Inexigibilidade: 005/2025, Contrato Nº 094/2025; Firmado em 08/04/2025, entre município de Corinto e Empresa Nilo & Almeida Advogados Associados, CNPJ 22.964.948/0001-08. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada na prestação de serviços Advocatícios Contenciosos e Acompanhamento Processual em todos os graus de Jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS, além do recebimento dos valores efetivamente devidos a Título de IR e FUNDEB, dos ultimos 60, conforme as necessidades da Administração Pública, com fundamento no Art. 74, Inciso III, Alínea "E", da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: O N CO C L I N I C A SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 10 de abril de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação