DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400232 232 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Eletrônica 003/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reconstrução da cobertura da quadra da escola municipal Nossa Senhora da Saúde, a ser executada na rua José de Souza Rocha, nº 257, bairro Campestre, no município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 08/05/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 9 de abril de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 008/2025, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção básicos e pré-moldados, destinados ao atendimento às demandas gerais do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 29/04/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 9 de abril de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. FARÁ REALIZAR À PARTIR DO DIA 30 de Abril de 2025, às 08:00 Horas, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Chamamento Público / Credenciamento, VISANDO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestação de Serviços Mecânicos e Elétricos Em Veículos Médios, Caminhões, Ônibus e Máquinas Pesadas Para Atender A Frota de Veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. José Messias Soares - Agente de Contratação. Douradoquara/MG, 11 de abril de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. FARÁ REALIZAR À PARTIR DO DIA 30 de Abril de 2025, às 13:00 Horas, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Chamamento Público / Credenciamento, visando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS, Para Alienação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes Ao Município de Douradoquara - Mg, Devidamente Registrados Na Junta Comercial, Para Preparar, Organizar e Conduzir Leilões. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected]. José Messias Soares - Agente de Contratação. Douradoquara/MG, 11 de abril de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/25 Processo Licitatório n° 023/25 - Pregão Presencial nº 003/25. Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e de controle especial com base no maior desconto percentual, constantes Banco de Preço TCE Mimas Gerais de preços de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 28/04/25 às 08h:30min. Início da sessão de disputa de preços: às 08h:30min, do dia 28/04/25. Local: Prefeitura Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro Navarro-Mg. Edital disponível no site: https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 3/2025- Processo 97/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PARA CANALIZAÇÃO PLUVIAL E ESGOTO NO BAIRRO DO ROQUE. Data 05/05/2025 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 33/2025 - Processo 096/2025. Aquisição de veículo mini van 0km, com primeiro emplacamento em nome do Município - Resolução SES Nº 9.604, de 26 de junho de 2024. Data da Sessão: 25/04/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Aquisição de produtos panificados visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes, bem como para atender aos Convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 30/04/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de roçadeiras, sopradores de folhas, motosserras e lavadoras de alta pressão, a serem utilizados nos serviços de jardinagem e na limpeza e conservação dos espaços públicos, atendendo às necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 01/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABER T O. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 30 DE ABRIL DE 2025 (quarta-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao incentivo e fomento à produção agrícola de pequeno e médio porte, em cumprimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956558/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Formoso (MG). O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefones: (38) 3647-1552/1111. TAYNNAH SILVA ESPÍNDOLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº: 034/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS, VISANDO ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 245. ERRATA: ONDE SE LÊ: Abertura do julgamento será no dia 22/04/2025 às 09h00min. LEIA-SE: Abertura do julgamento será no dia 29/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro, 11 de Abril de 2025 LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva (sem fornecimento de peças), troca de peças, remanejamento, componentes, carga de gás e a assistência técnica em aparelhos de ar- condicionado no Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 11 de abril de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação