DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 11 de abril de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tubos geo e luvas galvanizadas para poços em atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani-SAEG . Período de propostas: De 15.04.2025 às 08h00min Até 24.04.2025 às 08h00min. Data da sessão: 24.04.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: Sim - Critério: Microrregião de Ubá (Art. 2º, § 1º, inc. II, alínea "a", do Decreto Municipal nº 005 de 06 de janeiro de 2025). Guarani-MG, 11 de abril de 2025 RENATA MACIEL MACHADO MARIGO Diretora Administrativa do SAEG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a remarcação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 22/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 06/05/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de infraestrutura para abertura de nova agulha entre a Rodovia BR 381 e avenida Bernardino da Silva Couto, na altura do KM 511 + 746, bairro São Sebastião em Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 11 de abril de 2025. ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 033/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, CAMA, MESA, BANHO E VESTUÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 13/05/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 047/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 029/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 06/05/2025 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 048/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 08/05/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 065/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MURO DE PLACA DE CONCRETO, INCLUINDO PLACAS E MOURÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 08/05/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico remarcação - PROC. N° 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2025; cujo objeto é: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TELEFONIA E SERVIÇOS DE AUTOMATIZAÇÃO DE MENSAGENS UTILIZANDO APLICATIVO META WHATSAPP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. Abertura dia 06/05/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 11 de abril de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SMS. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA Nos termos do artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA BRAÚNA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.671.843/0001-43, vencedora do LOTE 01, perfazendo o valor global de R$ 1.916.453,30 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), e à empresa GAIGHER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.152.116/0001-34, vencedora do LOTE 02, perfazendo o valor global de R$ 1.998.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção de Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipatinga/MG, nos bairros Esperança II e Vale do Sol, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8240, no horário de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 10 de abril de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP Objeto: Gases Medicinais. O certame correu deserto, ficando remarcado para o dia 08/05/2025 às 08h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] / [email protected] ou 313829-8154/8155. Em 11 de abril de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Prestação de serviço de mapeamento e tratamento, com utilização de veículos aéreos não tripulados - VANT (Drone). A empresa Aero Engenharia Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 49216, Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 2 de abril de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Teste urease. A empresa MA Sandoval Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 56501, Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 2 de abril de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública. Credenciamento nº 007/2025. O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AREIA, CASCALHO E BRITA, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital completo com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação no horário: das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas-MG, 11 de abril de 2025. ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 34/2023 Fica revogada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 034/2023, PROCESSO N° 424/2023 - cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itabira, 11 de abril de 2025. PAULO HENRIQUE GOMES DE FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Proc. Licitatório 18/25, Conc. Eletrônica 01/25. Contratada: KL Engenharia Projetos e Execuções Ltda, 24.396.874/0001-78. Obj: Contratação empresa sob regime de empreitada por preço global p/ construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme planilhas e projetos anexos. Fund. Legal: Lei Fed. 14133/21 e Dec. Mun. 068/23. Vig: 11/04/25 a 11/04/26. Valor: R$ 2.280.000,00. Ass: 11/04/25. Marconi V. Nery, Prefeito