DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400234 234 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 18/25. Obj: Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, sob empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O Prefeito de Itaipé, com base na Lei 14.133/2021, homologa e adjudica o certame à empresa KL Engenharia Projetos e Execuções Ltda. CNPJ 24.396.874/0001-78, vencedora com valor global de R$ 2.280.000,00. Autoriza a adoção das medidas cabíveis para a contratação. Itaipé, 11 de abril de 2025. MARCONI VIEIRA NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que realizará licitação dia 06/05/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é a contratação de empresa especializada p/a execução da obra de construção da praça no B:Alvorada, situada na R:João Cassemiro dos Santos, s/n° - Área Verde, neste município, c/o fornecimento de todos os materiais e mão de obra, conforme Contrato de Repasse nº 841496/2023/MTUR/CAIXA, Operação 1037001-16, celebrado entre a União Federal, p/intermédio do Ministério do Turismo, e o Município. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 10 de abril de 2025. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2025, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE , abertura dia 30/04/2025 ás 09:00 horas no seguinte endereço: Rua Francisco Coleta, 175, Centro, Itaverava-MG, maiores informações no site www.itaverava.mg.gov.br WANDERLEY LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - Registro de Preços: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e as instituições educacionais filantrópicas, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Bela Vista e Varejo de Hortifrutigranjeiros LTDA, CNPJ: 33.991.646/0001-37, Valor Total: R$ 241.770,67; D Paula Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 31.604.207/0001-07, Valor Total: R$ 81.381,84; João Paulo Vidigal Silva, CNPJ: 48.697.265/0001-17, Valor Total: R$ 308.857,92; Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor Total: R$ 147.947,57. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 11 de abril de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025 Objeto: Registro de preços DE GÁS GLP, SENDO ELES BOTIJÕES P13 E P45¸. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama-MG, 11 de abril de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025 Objeto: Registro de preços de medicamentos, equipamentos e produtos veterinários para cães e gatos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 29/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 29/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br) . Iturama-MG, 11 de abril de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição PROCESSO Nº 039/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento asfáltico CBUQ, rampas de acessibilidade, calçadas em concreto, sinalização horizontal, vertical e placas com identificação de logradouros, com fornecimento de material, máquinas, equipamentos e mão de obra no bairro Jardim América com recursos provenientes da União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES Convênio nº971902/2024 MCIDADES/CAIXA. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Critério de julgamento: Menor Preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/05/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/05/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Iturama-MG, 11 de abril de 2025. CÉLIO MACHADO MENDES FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 Critério de julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 30/04/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 30/04/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama-MG, 11 de abril de 2025. DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO Nº. 40/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de abril de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 40/2025, na modalidade concorrência n° 04/2025, para contratação de empresa especializada para conclusão da construção da proinfância tipo I no bairro Santo Antônio neste Município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de abril de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 60/2025 Pregão Eletrônico nº 14/2025, RP. Nº 11/2025, EDITAL Nº 19/2025. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual fornecimento de equipamentos técnicos profissionais por meio de locação para uso em manutenções preventivas e corretivas e ainda, pequenas obras sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos durante um ano. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 11 de abril de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para implantação da 2ª Fase do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Monte Verde no Município de Juiz de Fora/MG. O objeto compreende a interligação do poço subterrâneo, construção de casa de química, execução de rede de recalque, reservatório metálico apoiado de 200m³, redes de distribuição e interligação às redes de distribuição já implementadas na 1ª fase. Admitida a participação de empresas isoladamente ou em consórcio. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 07/05/2025 às 09 horas. LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201 ou pelo e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 9 de abril de 2025. RENATA NEVES DE MELLO Agente de Licitação