DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação deverá ser entregue a partir do dia 24.04.2025 das 08h às 11h30min e de 13h as 17h horas, na sala de licitações: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital pelo e- mail: [email protected], site da Prefeitura https://juramento.mg.gov.br/ ou na sede do Município. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Lassance/MG. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº. 122/2023. Município de Lassance/MG. - Extrato do 3° Aditivo de Prorrogação do Contrato nº. 122/2023. Contratada: Tatu Poços Artesianos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana Ferraz nº. 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG, para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município De Lassance/MG. Processo Licitatório nº. 103/2023 - Tomada de Preços nº. 005/2023. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025. Acesso na integra. http://lassance.mg.gov.br/licitações. Lassance-MG, 30 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PRC nº 42/2025. Objeto: Contratação de empresa através de Pregão, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de itens de cama, mesa e banho para Secretaria Municipal de Assistência Social e seus segmentos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: OFICINA TEXTIL LTDA/CNPJ: 43.273.828/0001-26/Valor Total: R$ 416,10 JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES/CNPJ: 24.708.774/0001-30/Valor Total: R$ 1.354,00 FAROL IND E COM LTDA/CNPJ: 49.441.824/0001-96/Valor Total: R$ 744,00 NM CONFECÇÕES LTDA/CNPJ: 03.835.661/0001-25/Valor Total: R$ 665,20 VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO/CNPJ: 40.677.935/0001-21/Valor Total: R$ 576,00 LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA/CNPJ: 45.108.563/0001-36/Valor Total: R$ 2.557,00 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA/CNPJ: 36.310.930/0001-99/Valor Total: R$ 96,00 Recursos: FEAS CONTA: 27.859-9, PRÓPRIO, FNAS CONTA: 31.026-3 BL.PSB, FNAS PBF CONTA: 31.018-2, FNAS CONTA: 32.914-2 BL.MAC Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 10/04/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 12/25 - PRC Nº 293/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para a eventual contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes de uso automotivo para frota de veículos pertencentes a Prefeitura de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição. Empresas Contratadas: Ata de Registro de Preços nº.09/25 - VALENTE DISTRIBU I Ç ÃO REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº.48.803.785/0001-67 Valor total: R$3.228,64 Vigência : A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de data da licitação na modalidade Concorrência 02/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS , Tipo II, Novo PAC, no bairro Central, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura está prevista para o dia 26/05/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 23/05/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 10 de abril de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP PL 40/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, torna público que está publicado o Edital 25/25, cujo o objeto é o RP para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva com fornecimento de peças e mão de obra para manutenção da frota municipal. Sessão pública: 28/04/2025. Local: https://ammlicita.org.br/. Maiores informações videm DOM. Mesquita-MG, 11 de abril de 2025. ILTON OLIVEIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Concorrência Pública eletrônica nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado nas ruas Padre Alfredo Kobal, Rua Francisco Pereira Leite, Rua João Ezequiel da Silveira, Rua Antônio Matos de Lima no Município de Miradouro. Abertura dia 05/05/2025, às 08:30 horas . Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 14/04/2025 Informações (32) 3753- 1160 ou e-mail:[email protected] CLOVES BOTELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público o Aviso de Licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais, equipamentos e peças de informática para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) proposta(s): de 11/04/2025 até 29/04/2025 até as 07:59h - Abertura e Exames de Propostas: 29/04/2025 às 08:00h - Início da Sessão: 08h: 00min do dia 29/04/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 11 de abril de 2025. JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA:09/2019. Objeto: Locação de dois Imóveis para atende Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 88/2019 de 01/04/2025 a 10/04/2025. 14° T.A Ctt: 88/2019 Contratado: Valdir Antônio da Silva. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 31/03/2025. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Locação de imóvel residencial, para acolhimento de adolescente conforme Processo Judicial n° 5000732-72.2024.8.13.0435. Licitante locadora: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS. Valor estimado: R$24.000,00. Valor mensal: R$2.000,00. Vigência: 01/04/25 a 01/04/26. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Auditoria voltados à análise, acompanhamento e aprimoramento dos processos administrativos do município. Empresa contratada: PENTAGRAMA AUDITORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA, CNPJ n° 27.057.007/0001-04. Valor estimado: R$60.000,00. Valor mensal: R$5.000,00. Vigência: 01/04/25 a 31/03/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo nº 026/2025. Torna público que às 09h00min do dia 30/04/2025, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Lote", Contratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação para a XLIII Festa da Lavoura. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 9 9966-6142, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 11 de abril de 2025. DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada no fornecimento dos combustíveis "gasolina comum", óleo diesel, óleo diesel tipo s10 e etanol/álcool, objetivando o abastecimento da frota de veículos e máquinas da prefeitura municipal de nova porteirinha, que deverá ser realizado na bomba da licitante vencedora e diretamente nos veículos autorizados. Abertura das propostas: 29/04/2025 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo 026/2025 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO para a Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção da unidade básica de saúde (UBS tipo I), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e em seus anexos. A abertura da proposta será no dia 07/05/2025 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 Nova União-MG, 11 de abril de 2025. WALDIR JOSE DOS SANTOS Prefeito