DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400236 236 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo 009/2025 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do tipo MENOR PREÇO para o Registro de preços de serviços contínuos de locação de concentradores de oxigênio estacionários, destinados ao empréstimo a pacientes residentes no município de Nova União. A abertura da proposta será no dia 30/04/2025 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União-MG, 11 de abril de 2025. WALDIR JOSE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2/2025 A Secretaria Municipal de Fazenda torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica n° 02/2025. Processo de Compras Nº 23/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA - VTN, PARA FINS DE APURAÇÃO DO ITR - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PARA O ANO DE 2025, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 14/04/2025 até às 08h59min do dia 22/04/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de abril de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 02/2025. Tipo: Menor Preço Global. Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte II no bairro Morada Nova do município de Patrocínio/MG, conforme recurso federal Novo PAC - Proposta nº 11350.3660001/24-001 (SISMOB). Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa: JLG Engenharia E Empreendimentos Imobiliários Ltda, com CNPJ sob o nº 20.964.952/0001-32, no valor global de R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais). Prazo de execução: conforme cronograma. Vigência: 12(doze) meses. Data: 10 de abril de 2025. Gustavo Tambelini Brasileiro - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo nº: 48/2025. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 02/2025. Tipo: Menor Preço Global. Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Unidade Básica De Saúde (UBS) Porte II no bairro Morada Nova do município de Patrocínio/MG, conforme recurso federal Novo PAC-Proposta nº 11350.3660001/24-001 (SISMOB). Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 48/2025 a favor da empresa: JLG Engenharia E Empreendimentos Imobiliários LTDA, com CNPJ sob o nº 20.964.952/0001-32, no valor global de R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 9 de abril de 2025. GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 79/2025. Prefeitura Municipal de Patrocínio do MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à ampliação da oferta de ensino em tempo integral nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Patrocínio do Muriaé/MG, conforme especificações e condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 30/04/2025. Início da Sessão: 30/04/2025 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal: 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 14/04/2025. Patrocinio do Muriae-MG, 10 de abril de 2025. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PL 25/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO. Obj: Dispensa Emergencial de Licitação com fund. no art. 75, inc. VIII da Lei 14133/21, visando à contratação de empresa no ramo de engenharia civil p/ reconstrução de Ponte do Córrego do Lambuza, Distrito de Limeira - prestação de serviços em caráter emergencial (Decreto 1127/25). Edital: www.pavao.mg.gov.br. Receb. de propostas/doc: até às 9h do dia 17/04/25, no e-mail [email protected]. Pavão, 10 de abril de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 P.L. nº 15/25. R.P. para aquisição de impressos e produtos gráficos em Geral para atender a demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 06/05/25 às 08h59min. Sessão: 06/05/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 11 de abril de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Presencial nº 05/2025 cujo Objeto e o registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, motorização mínima 1.0, tipo hatch, direção hidráulica, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, incluindo motorista, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA inscrita no CNPJ nº 52.155.738/0001-21 no valor global de 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos). Pintópolis 11 de Abril de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 036/2025. Credenciamento nº. 003/2025. Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para prestação de serviços médicos de consultas especialidade de pediatria, urologia, neurologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e serviços de tomografia computadorizada. Contratadas: Paulo Henrique maia de Freitas - CNPJ: 30.584.717/0001-99, valor total de r$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); Thiago carvalho machado & cia ltda - CNPJ: 25.332.286/0001-33, valor total de r$ 20.000,00 (vinte mil reais). Período de até 19/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 21/2025, Pregão Eletrônico n° 02/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº: 42/2025, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE POCRANE - MG, CNPJ: 18.334.318/0001-74. CONTRATADO: MERAK SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 50.609.535/0001-18 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de um Trator, potência mínima: 85 CV, Tipo de combustível óleo diesel, Motor: 4 cilindros, Tração 4x4 , Tipo de uso: agrícola, Características adicionais: Plataformado, com capota e estrutura anticapotagem. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar TR ETP: Anexo I e no Termo de Referencia Anexo II, e conforme o Convênio SPOA/SE/MAPA n. 955993/2024 TRANSFERE GOV. BR n. 002452/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ R$: 127.669,00. (Cento e vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e nove reais. VIGÊNCIA: é de 09.04.2025 á 09.04.2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: Gestão/Unidade: 02.11.10; Fonte de Recursos: 1.700.000,00; Programa de Trabalho: 00011; Elemento de Despesa: 449052. Plano Interno: 24.1499.01. Pocrane em de 09 abril 2025. Ederson Domingos Dionis.Prefeito Municipal . PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa engenharia civil (construtora), para construção de garagem em estrutura metálica e adequações pisos da mesma, esta garagem irá abrigar uma ambulância da base decentralizada do samu, (samu regional) que no qual irá ser instalada do prédio da então secretaria saúde, frente para rua Pedro Paulo dos Santos. Que será realizado no dia 06/05 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento eletrônico, de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos especializados em terapia aba por meio de serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia com orientações na área. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 14/04/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 11 de abril de 2025. LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Repetição PL n ° 35/2025 - O Município de Resplendor torna público a REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21 cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de Veiculos zero km para atender as demandas da Secretaria de Obras e demais Secretarias Municipais. A sessão pública será às 09:00hs do dia 29/04/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 11 de abril de 2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira