DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PL n ° 29/2025 - Pregão Eletrônico nº 12/2025 -OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: 58.307.944 Tayson de Souza Neves , inscrita no CNPJ sob o nº. 58 307 944/0001-96. Contrato nº 48/2025. 1º TA: Termo Aditivo de rescisão parcial ao contrato. Ass. 07/04/2025 Município de Resplendor. EXTRATO DE CONTRATOS PL nº 29/25, PE nº 12/25. Extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 28/3/25. 58.307.944 tayson de souza neves, cnpj 58.307.944/0001-96, contrato n° 48/25, com valor r$ 130.000,00; 59.515.305 wagner leandro soares, cnpj 59.515.305/0001-89, contrato n° 49/25, com valor r$ 83.600,00; 59.854.639 civaldo carvalho de oliveira, cnpj 59.854.639/0001-87, contrato n° 50/25, com valor r$ 171.000,00; daniel rodrigues mozer 74117092634, cnpj 43.747.168/0001-78, contrato n° 51/25, com valor r$ 98.020,00; vardiero santos transportes ltdA, CNPJ 17.481.173/0001-71, contrato n° 52/25, com valor R$ 96.200,00; Assinadas: 31/3/25, Vigência 31/3/25 a 30/3/26.LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Licitação nº 49/2025. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de brigadista, segurança desarmada e equipe de colaboradores para os eventos a serem realizados no Município de Rio Novo. recebimento das Propostas e Documentos até 02/05/2025 às 08h00min. início da sessão 02/05/2025 às 08h30min no endereço eletrônico https://licitar.digital/. O Edital se encontra à disposição na sede, no site: www.rionovo.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 11 de abril de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Rio do Prado/MG torna público, para os devidos fins, os atos de adjudicação e homologação referentes à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 056/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra e materiais para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura 8 cm. Af_10/2022 x 5.449,60 m², trechos em diversas vias no distrito de Vila Formosa de Minas de Rio do Prado - MG. Adjudicação: Fica adjudicado o objeto do certame à empresa MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.699.174/0001-34, pelo valor global de R$ 827.174,84 (oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Homologação: O certame foi homologado pelo Sr. Adimilson Antunes de Almeida, autoridade competente do Município de Rio do Prado/MG, na data de 13 de março de 2025. JÚLIO CESAR RODRIGUES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo menor preço por item - Eventual aquisição de implementos agrícolas em atendimento a Secretaria Municipal de Comércio, Indústria, Agropecuária e Meio Ambiente. Data da abertura: 29/04/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim-MG, 11 de abril de 2025. GÉSSICA FERREIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 059/2025, Pregão Eletrônico Nº 035/2025, publicado nos jornais: DOU, edição de 08/04/2025, Seção 3, pág. 260, DOEMG, edição 08/04/2025 e Estado de Minas, edição de 08/04/2025, para fins de adequações no edital. Onde e lê: às 9h do dia 23/04/2025, Leia-se: às 15h do dia 29/04/2025. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 11 de abril de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no dia da publicação, ficando aberto até 09 de abril de 2026, às 18:00 (dezoito) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de abril de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 011/2025, que visa o Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.081.798,46; A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 382.241,71; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.830,36; A empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.029.225,95; A empresa 58.472.566 GABRIELA FONSECA CUSTODIO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 23.800,00; A empresa PREMIALY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$172.820,00. Resultado completo no Diário Municipal. Em 10 de abril de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e/ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, produtos alimentícios, embalagens, marmitex, e serviços de recreação para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa W A RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.081.798,46; A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 382.241,71; A empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 48.830,36; A empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.029.225,95; A empresa 58.472.566 GABRIELA FONSECA CUSTODIO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 23.800,00; A empresa PREMI A LY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$172.820,00. Resultado completo no Diário Municipal. Em 10 de abril de 2025. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em telecomunicações, outorgada pela ANATEL, para o fornecimento de plano corporativo de telefonia móvel pessoal (SMP) para o tráfego de voz e dados e gestão online para fornecimento de linhas com SIM cards para telefonia móvel, tipo pós pago, para o município de Santana do Paraíso. Abertura dia 06/05/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de abril de 2025. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia e impressão, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 05/05/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 10 de abril de 2025. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0026/2025, Pregão Eletrônico nº 0007/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: aquisição de reagentes laboratoriais para continuidade dos serviços prestados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 29 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 29 de abril de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0007/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 11 de abril de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de Unidade de Aceleração do Crescimento (PAC) no Bairro Cabangu. Abertura: 30/04/2025 às 13h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. PNCP Portal de Contratações Públicas. Santos Dumont-MG, 8 de abril de 2025. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito