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Diário Oficial da União · 14/04/2025 · pág. 238

DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400238 238 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025 - PROCESSO LICITATORIO Nº 044/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 945458/2023 - Operação 1088204 - 32 Programa de Mobilidade Urbana, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 28/05/2025 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 11 de abril de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Permanente/Mobiliário, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. LICITANTES ARREMATANTES: AMC COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA pelos itens: 011, 046, 068; FRANCISCO A. FILHO pelos itens: 019, 024, 026, 031, 034, 040, 062; FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS 10391724665 pelos itens: 003, 007, 009, 022, 049, 051; INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTH OV I DA LTDA pelo item 035; M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA pelos itens: 004, 013, 014, 041, 042; MAGAZINE ROCHA LTDA pelos itens: 010, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 027, 028, 060, 061, 063, 064; METALMONTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA pelos itens: 038, 055, 058, 059, 065, 066; MHF MÓVEIS LTDA pelos itens: 001, 005, 044, 047, 067; MICROFORT INFÓRMATICA LTDA pelo item 036; MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA pelo item 002; PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA pelos itens: 006, 039, 045; R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA pelos itens: 012, 069; RF REZENDE COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA pelos itens: 023, 025; RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA pelos itens: 008, 048; S TYSKI pelos itens: 032, 033 e 050; Os itens: 029, 030, 037, 043, 052, 053, 054, 056 e 057 foram considerados fracassados. São Francisco/MG, 11 de Abril de 2025. RONALDO ALVES SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de Construção I, afim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: F & F SERV. E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA CNPJ nº 19.197.025/0001-55 vlt. Total est. R$ 30.300,00, ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA CNPJ nº 14.152.333/0004-93 vlt. Total est. R$1.071.000,00, JM ELETRICA MAT. ELET. EM GERAL LTDA EPP CNPJ nº 10.511.696/0001-74 vlt. Total est. R$414.706,80, MAIA MAT. DE CONST. E MADEIRAS LTDA CNPJ nº 54.598.187/0001-04 CNPJ nº 54.598.187/0001-04 vlr. Total est. R$ 3.456.110,60, PRIMOR COM. DE TINTAS PROD. E SERV. DE SINALIZACAO LTDA CNPJ nº 57.598.558/0001- 38 vlr. Total est. R$131.450,00. Homologado em 09 de abril de 2025. São Gonçalo do Pará-MG, 10 de abril de 2025 EDUARDO PEREIRA MAIA Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Abertura Processo de Administrativo nº 066/2025, Credenciamento/Chamada Pública nº 004/2025, cujo objeto é credenciamento de leiloeiros oficiais tendo em vista futuras e eventuais contratações compreendendo os serviços de preparação, organização e realização de leilão presencial e/ou online para o Município de São João del-Rei/MG. Recebimento das Propostas dia 05/05/2025, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São João del Rei. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 11 de abril de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Abertura Processo Licitatório nº 069/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de gêneros alimentícios diversos em atendimento à demanda da Secretaria de Assistência Social - Abrigo Amar é Simples do Município de São João del-Rei/MG. Abertura dia 07/05/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 11 de abril de 2025. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO - 20/2025, Proc. 67/2025 - Tipo menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Abertura dia 06/05/2025 às 9h e 30min. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. THIAGO DESSUPOIO DETONI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de São Joao do Pacui, torna público a Concorrência nº. 001/2025, Processo Licitatório nº. 019/2025. objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em cbuq - concreto betuminoso a quente, na rua 02, acesso ao parque de eventos joão garricha, no município de são joão do pacuí/mg. contrato de repasse Nº 972194/2024/MTUR/CAIXA. Recebimento das propostas a partir de 15/04/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 07/05/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARAES. Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Credenciamento Nº 003/2025, cujo objeto é a "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e não perecíveis, de acordo com Lei de Agricultura Familiar nº 11.947/2009, exclusivamente através da Agricultura Familiar/Empreendedor Rural/ grupos formais e informais e Fornecedores Individuais para o preparo de alimentação escolar durante o ano de 2025, em atendimento as necessidades das escolas, CEMEIs e projetos da secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.." Data da sessão dia 06/05/2025, às 9 hs na sede da Prefeitura. Informações e cópia do Aviso de Dispensa completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Procedimento Licitatório nº 016/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público Despacho de Anulação referente ao objeto Registro de Preços para Aquisição de Eletrônicos, Equipamentos e Suprimentos de Informática, para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Prefeito Municipal de São Roque de Minas, no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, n° 14.133/2021, resolve ANULAR o processo licitatório n° 016/2025 - Pregão Eletrônico n° 009/2025, com base no artigo 71, III, da já citada Lei e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, 10 de abril de 2025. Em 10 de abril de 2025. BELCHIOR DOS REIS FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-2024. O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 14.133-21, firmou a contratação com a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001- 54, sediada à Rodovia Fernão Dias - BR 381, nº 2111, Bairro Bandeirantes em Contagem - MG Contratação de empresa para fornecimento de uma máquina retroescavadeira para atender as necessidades do setor de obras do Município de Silvianópolis/MG, no valor global de R$ 451.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil reais)., com Vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura em 10/04/2025 . Dotação Orçamentária: Ficha: 279 - 02.07.01.17.26.782.0021.3042.4.4.90.52.00 - Obras, Viação e Serviços Urbanos - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamento - Equipamento e Material Permanente. Silvianópolis-MG, 11 de novembro de 2025. LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47-2025. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da Concorrência nº 01-2025, critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário - Lote: Único, que tem por OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para execução de obra de recapeamento asfáltico, em ruas diversas do centro do município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 29 de abril de 2025. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG, pelo site: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis-MG, 10 de abril de 2025. LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura de Taiobeiras- MG, a Senhora Jamylle de Oliveira e Lucas, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR E HOM O LO G A R , enquanto autoridade competente, o PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 014/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 037/2025, TENDO POR OBJETO A "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO MDA N° 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR". Outorgando, assim, a contratação da empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ SOB N° 15.513.036/0001-46, localizada na Rua Elias Michel Farah, n° 32, Bairro Goiania - Belo Horizonte/MG, por intermédio de seu representante legal Edgar Rolim Machado, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 50.310,00 (cinquenta mil, trezentos e dez reais) e a empresa PUMA MAQUINAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ SOB N° 23.655.349/0001-67, localizada na Alameda Marginal, n° 45, Sala 01, Bairro Fidalgo - Monte Carmelo/MG, por intermédio da sua representante legal Poliana Ramos Leite Pires, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Taiobeiras- MG, 9 de abril de 2025. JAMYLLE DE OLIVEIRA E LUCAS