DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.009/2025 Proc. Licitatório 28/2025. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, suplementos e itens de higiene para atender às necessidades dos órgãos públicos do mun. de Tapira, como Escolas, Clubes, Creches, Prefeitura e demais Setores da Administração Mun., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 29/04/25 às 09h. Tipo: menor preço por item. Em 11 de abril de 2025. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº18/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº 7/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal. A sessão se realizará no dia 30/04/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim-MG, 11 de abril de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO dispensa eletrônica nº 01/2025. Objeto: aquisição de bateriais do tipo zinc-air 675 para implante coclear, compatível com o processador de áudio opus 2, para atender a ordem judicial. Contrato nº 23/2025 - partes: prefeitura municipal de três corações x wf solucoes em tecnologia ltda. Valor: r$3.263,10(três mil, duzentos e sessenta e três reais e dez centavos). O prazo deste contrato é de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/03/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 44/2024. Objeto: aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais. Termo: nº 57/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda valor: r$123.396,30(cento e vinte e três mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos). O prazo destes termos será até 26 de setembro de 2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo n.° 0183/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs tipo i - odilon rezende, conforme proposta nº 13759512000124001, novo pac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 29/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de abril de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo n.° 0213/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs tipo i - morada do sol, conforme proposta nº 13759512000124002, novo pac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Pagamento a ser realizado pelo fns (fundo nacional de saúde) conforme conta apontada no momento do(s) repasse(s). Portaria gm/ms nº 3.689, de 2 de maio de 2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 29/04/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de abril de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Repetição Processo n.° 0615/2024. Objeto: aquisição de sistema de vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2022, para ação de apoio e fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de abril de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 021/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 004/2025 objetivando a REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL PARA ATENDIMENTO A ESTAÇÃO, CAPTAÇÃO, SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO E POÇOS ARTESIANOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA NO EXERCÍCIO 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 05/05/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-3555 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP. MARCELO CARLOS FELDNER Diretor do Departamento de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90120/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (alendronato sódico, benzilpenicilina potássica e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.179.428,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/05/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 11 de abril de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES. Diretor de Compras Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Extrato de Edital de Licitação O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 97/2025, Pregão Eletrônico n° 26/2025; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas (colhedora de forragem e carreta basculante), novos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Convênio Transferegov.Br nº 957184/2024, celebrado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Urucânia/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Início da sessão pública: às 08:30 horas do dia 06/05/2025, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Urucânia-MG, 11 de abril de 2025. SÉRGIO FERNANDO MAYRINK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 PROCESSO Nº 36/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020.. Início do recebimento de proposta: dia: 14/04/2025 Data da sessão pública: Dia 05/05/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. FLAVIANA LIMA TEIXEIRA Agente de Contratação