DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da dispensa licitação pública 001/2025, realizada na forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: 34.049.888 WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Valor global: R$ 57.371,00 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais). Data da Homologação: 11/04/2025. Bagre-PA, 11 de abril de 2025. ANTÔNIO EUCLIZANOR ALVES PANTOJA CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº008/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA LTDA, CNPJ: 39.233.198/0001-99. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total R$123.240,00 (Cento e vinte e três mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 09/04/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 09/04/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025-CMGP A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de dispensa de licitação nº DE 003/2025-CMGP que tem por objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornais, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. As propostas e documentações serão recebidas pelo site: www.licitanet.com.br até 18/04/2025 às 08:00 horas. O ato convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e poderão ser solicitados através do e-mail câ[email protected]. RAMILDO DOS REIS GALVÃO Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº004/2025. Origem: Concorrência Eletrônica n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada TD MATERIAIS ELETRICOS LTDA , cnpj: 31.247.253/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Valor Total: R$ 308.900,00 (Trezentos e oito mil e novecentos reais). Vigência: 08/04/2025 a 04/07/2025. Data da assinatura: 08/04/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013/2025. Origem: Dispensa eletrônica 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de adesivos automotivos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA . Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: A R RAYOL DA COSTA, CNPJ 46.348.411/0001-73. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2025. CONTRATO Nº 014/2025. Origem: Dispensa eletrônica 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: 34.049.888 WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2025. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da dispensa licitação pública 001/2025, realizada forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de adesivos automotivos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: A R RAYOL DA COSTA, CNPJ 46.348.411/0001-73. Valor global: R$ 43.534,00 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais). Data da Homologação: 11/04/2025. São Sebastião da Boa Vista-PA, 11 de abril de 2025. ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2025 A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da dispensa licitação pública 002/2025, realizada forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: 34.049.888 WILLER FILIPE RODRIGUES DE SOUSA, CNPJ 34.049.888/0001-79. Valor global: R$ 57.371,00 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais). Data da Homologação: 11/04/2025. São Sebastião da Boa Vista-PA, 11 de abril de 2025. ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025-SESMAB/FMS No dia 11 de abril de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, Resolve HOMOLOGAR o processo referente a concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) no Município de Abaetetuba/Pa - Proposta n° 12282.0480001/24-002 - MS. Valor Total: 2.346.985,98 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), à empresa: CT Oliveira Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 50.256.286/0001-49. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-SESMAB/FMS No dia 11 de abril de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA, Resolve HOMOLOGAR o processo referente a concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (Caps I) no Município de Abaetetuba/Pa, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - Proposta N 12282.0480001/23-022 MS. Valor Total: R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), à empresa: Stylus Construcao Civil e Servicos Ltda - CNPJ 07.342.268/0001-50. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação. Abaetetuba-PA, 11 de abril de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 CONFECÇÃO DE 70 (SETENTA) LIXEIRAS PÚBLICAS EM MADEIRA NOBREDAREGIÃO, PARAZONA URBANA DOMUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi, portanto, considerado deserto. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: registro de preços para eventual e futura prestação de serviço funerário completo, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade, assistidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AFUÁ/PA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO REGIME: POR LOTE DATA DA SESSÃO: 28/04/2025: HORÁRIO: 09h00min SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA. Nº 2023.2306.001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Douglas Brandão da Silva. Contrato nº 23-0731-001. D. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Locação de Imóvel localizado na Rua Lucindo Câmara, nº 4380, Bairro Jardim Independente I, CEP: 68.372-823, zona urbana do município de Altamira/PA, O imóvel destina-se a atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Independente I. vigência 01/04/2025 a 01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de buffet para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa-PA, 11 de abril de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para copa, cozinha e itens descartáveis para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 30/04/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 11 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira