DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Registro de Preços publicado no D.O.U de Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025, Seção 3, Pág. 346. Onde se lê: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025- PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025006. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025005. Onde se lê: objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. No Aviso de Homologação e adjudicação: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025006. Leia-se: PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 005/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025005. Onde se lê: objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Leia-se: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-046 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Data 29/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, montagem, disparo, acompanhamento técnico e todos os materiais e equipamentos para a realização dos espetáculos pirotécnicos nas datas e locais dos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Data 02/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-033 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - PA e suas Secretariais Municipais e Fundos, através da; SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL, SETUR, SECOM E SADER. Data 05/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 11 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025.2703001. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação Para o Desenv. Social e Conservação dos Ambientes da Costa Amazonica Brasileira, CNPJ nº 26.662.369/0001-53. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-2703001. Objeto: Aquisição de pescado in natura, por ocasião da ação denominada "Peixe na Mesa", para atender famílias do município de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Bragança-PA, 11 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-2703001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Associação Para o Desenv. Social e Conservação dos Ambientes da Costa Amazonica Brasileira. Contrato nº 20250288. Valor Global: R$ 60.000,00. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-2703001. Objeto: Aquisição de pescado in natura, por ocasião da ação denominada "Peixe na Mesa", para atender famílias do município de Bragança. Vigência: 11/04/2025 a 12/05/2025. Assinatura: 11/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-030 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 30/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA, 11 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com CNPJ nº 29.152.148/0001-23. CONTRATO Nº 037/2025, Valor Total: R$ R$ 2.250,00. EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com CNPJ nº 22.259.084/0001-15, CONTRATO Nº 038/2025 VALOR TOTAL: R$ 107.927,25. EMPR ES A : JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com CNPJ nº 20.174.278/0001-92, CONTRATO Nº 039/2025 VALOR TOTAL: R$ 93.887,35. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para manutenção da Secretaria de Administração e Finanças e departamentos à ela vinculados. FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.002, 2.107, 2.112, 2.063, 2.057, 2.053 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de abril de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 FMS Processado o Chamamento Público n° 001/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como após a 1° Ata de Analise e Julgamento e demais documentos que compõe o processo, informo a Homologação parcial do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Credenciamento e possível Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos, exames de imagens e cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital, consultório, clínica, em Unidade Móvel Adaptada, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose Biancardi e Unidades Básicas de Saúde, Instituição: INSTITUTO AZAEL, CNPJ: 01.129.813/0001-49, homologado aos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58. Brasil Novo-PA, 24 de março de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-06 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estruturas de palco, sistema de som, iluminação e demais componentes cênico-técnicos necessários para a realização de eventos institucionais, recepções, festividades cívicas e comemorativas promovidas ao longo do ano pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 30/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia-PA, 11 de abril de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Empresa: Capacitas Cnosultoria S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor Global: R$ 580.000,00. Ratificação: 17/01/2025. Jaime da Silva Barbosa.Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 02/2025 - SEMAPLAN. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor global: R$ 13.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. Contrato nº 03/2025 - SEMED. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria S/S LTDA - CNPJ: 10593625000168. Valor global: R$ 9.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. Contrato nº 04/2025 - SEMSA. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor global: R$ 5.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. Contrato nº 05/2025 - SEMTPAS. Processo nº 003/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade pública objetivando a prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil para registro e processamento das informações de execução orçamentária, financeira e contábeis geradas pelas secretarias e fundos municipais da prefeitura de Cachoeira do Arari. Contratado: Capacitas Consultoria S/S LTDA - CNPJ: 10.593.625/0001- 68. Valor global: R$ 13.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social. Vigência: 17/01/2025 à 17/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025 - SEMAPLAN. Processo nº 005/2025 - IL/CCL/PMM. Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria objetivando a implementação e gestão da logística de compras públicas municipais através da estruturação dos setores administrativos envolvidos desde a etapa de planejamento, instauração, publicação e julgamento até a efetivação da contratação para a prefeitura municipal de Cachoeira do Arari/PA. Contratado: Figueiredo Consultoria Empresarial LTDA - CNPJ: 20.585.884/0001-09. Valor global: R$ 168.00,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.