DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.034/2021-PMC/SE M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transportes Escolar Com Disponibilização dos Veiculos e Condutor nas Rotas Fluviais e Terrestres, Objetivando Atender as necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal). Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 22.652.271/0001-64. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, iniciando em 28.02.2025 e finalizando em 27.08.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.PE.053/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Impressos Para as demandas da Prefeitura de Cametá. Contratado: Gráfica e Editora Nascimento Ltda, CNPJ: 01.242.194/0001-02. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.04.2025 e finalizando em 11.04.2026; o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 25.327,10. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 8.PE.042/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Contratado: E. C. G. Veiga, CNPJ: 09.107.656/0001-82. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.03.2025 e finalizando em 11.03.2026; o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 10.951,64. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26.PE.042/2023-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Contratado: L. F. Barra Ltda, CNPJ: 49.422.315/0001-16. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.03.2025 e finalizando em 11.03.2026; o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 7.030,80. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 44.PE.042/2023-PM C / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza E Higiene. Contratado: T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, CNPJ: 37.920.098/0001-05. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 11.03.2025 e finalizando em 11.03.2026; o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 16.235,94. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP LICITAÇÃO 5/2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com DATA DE ABERTURA: 30 DE ABRIL DE 2025 HORÁRIO:9H00Min (NOVE HORAS) PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que às 09h (nove) horas do dia 30 DE ABRIL DE 2025, fará realizar licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Menor preço por item cujo objeto refere-se ao registro de preço para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO- GLP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico preliminar e Edital. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 017/24 de 17 de janeiro de 2024 com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na íntegra no site https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.pa.gov.br e www.castanhal.pa.gov.br (transparência) ou através do e-mail: [email protected], das 08:00 às 14:00 horas. RODRIGO PINHEIRO MÜLLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: fornecimento de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Contrato 022/2025-Tubos Tigre-Ads do Brasil Ltda, CNPJ 11.069.316/0003-18. Onde lê-se: Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Leia-se: Vigência: 19/03/2025 a 31/12/2025. Publicado no Diário oficial da União, seção 3, nº 41, 27/02/2025, pág. 179. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 036/2024, Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: serviços de mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 159/2025-Martins e Queiroz Ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 480.169,84. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 160/2025-Martins e Queiroz ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 257.691,60. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 161/2025-Martins e Queiroz Ltda, CNPJ 03.038.682/0001-10. Valor total R$ 6.829,00. Vigência: 08/04/2025 a 31/12/2025. Processo Licitatório 016/2025, Dispensa de Licitação nº 001/2025. Objeto: locação de um imóvel para uso da REURB. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 162/2025- Geraldo Temponi Barbosa. Valor total R$ 48.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Processo Licitatório 017/2025, Dispensa de Licitação nº 002/2025. Objeto: locação de um imóvel para uso do CREAS. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 163/2025-José Câmara Teixeira Filho Sousa. Valor total R$ 48.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo licitatório nº 046/2024, Pregão Eletrônico n°. 004/2024. Objeto: cesta solidária educa mais. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº. 037/2024-FLA Soares Comercio Varejista e Atacadista Limitada, CNPJ 53.188.846/0001-63. Objeto do Termo: prorrogação de vigência 30/04/2025 a 30/04/2026. Processo Licitatório nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: aquisição de tubos de polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2025-Tubos Tigre-Ads do Brasil Ltda, CNPJ 11.069.316/0003-18. Objeto do Termo: acréscimo de 17% nos valores dos itens, 1, 2, 5 e 6 a partir de 20/03/2025. Processo Licitatório nº 040/2024, Concorrência n° 002/2024. Objeto: ampliação da unidade de Saúde da Serra Azul. Fundo Municipal de Saúde; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 318/2024-A P Sott Construtora Eireli, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Objeto do Termo: prorrogação da execução de obra por 90 dias, a partir do dia 08/04/2025. Processo Licitatório nº 030/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: reforma e ampliação da E.M.E.F Zilda Pereira Soares. FUNDEB; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 236/2024-PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto do Termo: alteração na planilha orçamentária, valor contratual R$ 700.443,62 a partir de 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250254 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 25 de Fevereiro de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-180201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): GUSTAVO DE LIMA RAMOS OBJETO: Locação de um imóvel situado a Rua Jequié, esquina com Rua Gonçalves Dias, Quadra 13, lote 23, Centro, neste Município, para o funcionamento do CAMAAF - Centro de Atendimento Multidisciplinar para Alunos Atípicos e Familiares da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Dom Eliseu/Pa, com início de vigência especificada em contrato e término no fim do exercício fiscal, fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.123670003.6.030 Atendimento da Rede Publica de Ensino - AEE , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 54.000,00 VIGÊNCIA: 01 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Adequação e Reforma da Escola de Educação Infantil as Formiguinhas; CONTRATO Nº 003.1/2025-SEMED-C. Vigência: 07 (meses) meses, contados de 10/04/2025 até 10/11/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: LÚMEN ELÉTRICA & SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (39.249.754/0001- 15). Valor Global: R$ 658.461,21. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250001. ORIGEM: Pregão nª 052-2023-PE- SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 30 de abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0020 - PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ROUPARIA HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 02/05/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 202504110001; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: C A DO R CONCEIÇÃO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 1.407.923,40 (um milhão, quatrocentos e sete mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. Ata de Registro de Preços nº 202504110002; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 1.694.708,52 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. Ata de Registro de Preços nº 202504110004; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: PRINT ARTS INFORMATICA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 321.847,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. Ata de Registro de Preços nº 202504110006; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE