DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: RAMOS COMERCIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 115.079,20 (cento e quinze mil e setenta e nove reais e vinte centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. Ata de Registro de Preços nº 202504110007; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: SEVENTEC COMERCIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 420.066,40 (quatrocentos e vinte mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSIN AT U R A : 11 de abril de 2025. Ata de Registro de Preços nº 202504110005; Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-0010- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC.HUMANOS; DETENTOR DA ARP: VANGUARDA INFORMATICA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VALOR TOTAL: R$ 68.794,72 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 11/04/2025 A 11/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE Processo Administrativo nº 21/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas contínuas nacionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e o Município de Itaituba-PA. Tipo: Maior percentual de desconto. Data de Abertura: 02/05/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde tipo III, localizada no Distrito de Moraes Almeida no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura: 23/05/2025, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE Processo Administrativo nº 22/2025. Objeto: Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e materiais diversos, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 28/04/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE SUSPENÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de SUSPENÇÃO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SER V I CO S DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS COM RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, para ajustes necessários do processo. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato nº 284/2025. Origem: PREGAO ELETRONICO nº 002/2024, Processo Administrativo n.º 223/2023. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E EMPRESA M. DE FREITAS GODINHO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.010.556/0001-24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual Acréscimo quantitativo o que equivale a 25% no valor de R$ 152.550,78 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, "b", c/c art.125 da Lei 14.133/2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 795.744,03 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - Fica prorrogada por 12(doze) meses, para execução do consumo deste Contrato, vigorando até 31 de dezembro de 2025. conforme fundamentado no art. 107 da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-PMJ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-011-PMJ, Abertura dia 29/04/2025, às 08:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES PARA O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS - FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA-PA - EXERCICIO 2025. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0404001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 026/2024-PMLA. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E.L.W. Moia EIRELI, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas a fim de Atender as Famílias Carentes do Município de Limoeiro do Ajuru/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Data da Assinatura: 04/04/2025. Valor total: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Fiscal do Contrato: Carla Daiane da Costa Fernandes. Ordenadora de despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-00004 Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de peixes destinados a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Como ação social promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA, durante o período da semana santa. Em atenção às tradições culturais e religiosas locais. Objetivando a segurança alimentar e nutricional dos munícipes. Abertura: 17/04/2025. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA AURIVANIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-00005 Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para aquisição de ovos de páscoa destinados a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Como ação social promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA, durante o período da semana santa. Em atenção às tradições culturais e religiosas locais. Objetivando a segurança alimentar e nutricional dos munícipes. Abertura: 17/04/2025. Às 09h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA AURIVANIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Abertura: 30/04/2025. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE REVOGAÇÃO A Sra. Carlla Mariana Santos de Lima, Secretaria Municipal de Finanças de Mãe do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº14.133/21. Em razões do interesse publico decorrente de fato superveniente comprovado, resolve: Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado na modalidade INEXIGIBILIDADE sob o nº 6/2025-00013-SRP/SMS, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica técnico administrativa na área de licitações e contratos públicos, bem como a auditoria técnica na analise de riscos diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto ao setor de licitações da prefeitura municipal de Mãe do Rio - PA, secretarias e fundos municipais. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 118/2025/CPL - Beneficiário: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.557.168/0001-40, vencedora dos Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 143.198,52 (Cento e quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505169.000015/2024-19-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO NÃO CONTÍNUO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG E 45 KG; BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 KG E CILINDROS P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 45 KG; E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Marabá 14/04/2025 - Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 009/2025-GP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2024-CEL/DGLC/SEPLAN Concorrência Eletrônica nº 90044/2024-CEl/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 050505211.000050/2024-75-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA EMEF IRMÃ THEODORA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: M A D P R OJ E T O S SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.079.849/0001-63, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000.000,99 (Nove milhões e noventa e nove centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 10 de abril de 2025. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação - SEMED