DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-004-SESAU - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90004 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.299.375/0001-58, torna público que a autoridade competente, no dia 11 de abril de 2025 adjudicou e homologou o processo nº 2025/03.28.001-SESAU, referente a Concorrência nº 3/2025-004-SESAU, Número da Contratação 90004, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba-PA, objeto do Proposta nº 10299.3750001/24-005-NOVO PAC, do Ministério da Saúde, para a seguinte empresa: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 34.956.229/0001-16, no valor de R$ 5.534.195,43 (cinco milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). Marituba-PA, 11 de abril de 2025. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250105 PREGÃO Nº 004/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de itens de enxoval infantil, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia. CONTRATO N° 20250105. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: R F BARILE LTDA, no valor total de R$ 47.338,00 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais). Vigência: 24 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250113 PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250113. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos reais). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250114 PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250114. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: PONTO CERTO C&G LTDA, no valor total de R$ 47.984,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250116 PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250116. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250117 PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250117. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PONTO CERTO C&G LTDA, no valor total de R$ 14.995,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250111 PREGÃO Nº 007/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250111. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA, no valor total de R$ 238.851,51 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250112 PREGÃO Nº 007/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20250112. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: J. RIOS OLIVEIRA, no valor total de R$ 405.510,60 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 28 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240279. PREGÃO Nº 018 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2025 até 24 de Junho de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMIRA CARNES LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/02. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT... Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/03. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT... Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/04. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: S I N D I C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT... Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240175/05. INEXIGIBILIDADE Nº 008 2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Março de 2025 até 29 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: S I N D I C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULT... Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220222. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16 de Fevereiro de 2024 até 14 de Fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO. Contratada: E V S SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220222. CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 CR. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração no valor do contrato, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b' da Lei Federal nº 8.666/93, efetivando o aumento de R$ 878.229,01 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo) no valor do contrato, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.337.395,91 (seis milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: E V S SERV I CO S , COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedores: F V NASCIMENTO RESTAURANTE foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 006, 007, 008, perfazendo o valor total de R$ 439.600,00 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos Reais) e PONTO CERTO C&G LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, perfazendo o valor total de R$ 173.942,00(Cento e Setenta e Três Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedores: ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 004, 006, 008, 010, 012, 013, 015, 017, 018, 020, 022, 023, 025, 028, 029, 030, 032, 034, 035, 036, 038, 040, 042, perfazendo o valor total de R$ 1.054.774,40 (Um Milhão, Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) e J. RIOS OLIVEIRA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 003, 005, 007, 009, 011, 014, 016, 019, 021, 024, 026, 027, 031, 033, 037, 039, 041, 043, perfazendo o valor total de R$ 922.635,10 (Novecentos e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Dez Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 008/2025. Processo nº 009.2801/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA , CNPJ 11.419.894/0001-75; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 008/2025; F V NASCIMENTO RESTAURANTE C.N.P.J. nº 41.155.286/0001-61; PONTO CERTO C&G LT DA C.N.P.J. nº 58.843.507/0001-97. Vigência: 26 de março de 2025 a 26 de março de 2026. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 007/2025. Processo nº 015.0302/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 008/2025; J. RIOS OLIVEIRA C.N.P.J. nº 14.474.919/0001-21; ESTRELA AUTO PEÇAS LTDA C.N.P.J. nº 42.261.217/0001-03. Vigência: 24 de março de 2025 a 24 de março de 2026. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do dia 22/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 376, na segunda coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 DL. Onde se lê: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 DL. Leia-se: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 DL. Na publicação do dia 22/12/2023, DOU, Diário Oficial da União, pág. 376, na segunda coluna, referente ao Aviso de Extrato de Termos Aditivo do Contrato nº 20230207. Onde se lê: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230207. Leia-se: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230207. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nª 684, CEP: 68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADORA: MAISA GARCIA CASTOR, CPF Nº XXX.437.XXX-11. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 20250064. Vigência: 15/03/2025 a 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2025.