DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL DIAS BALBI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde e Ações da Vigilância em Saúde deste Município. ABERTURA: dia 28.04.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SEMAF. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ELEVADA EM CONCRETOARMADO DE 12 METROS DE ALTURA ÚTIL PARA 03 CAIXAS D'ÁGUA DE 15 MIL LITROS CADA, NA VILA DE SÃO MIGUEL DO PRACUUBA, MUANÁ - PA. SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2025, às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-PMO-25. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX- 005-PMO-25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DEORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 020- 2025-PMO - TACHI LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 38.659.828/0001-29, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Objeto: Locação de imóvel comercial situado na cidade de Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação da Secretaria de Integração Municipal, de acordo com as especificações deste Termo de Referência e Anexo I - (Relatório Técnico de avaliação das condições prediais de edificação). Vigência:11/04/2025 a 11/04/2026. Data da assinatura: 11/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 173/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: PONTO DO CIMENTO LIMITADA, inscrito no CNPJ: 46.377.631/0001-25. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.490.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 14 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Data da assinatura: 11 de abril de 2025. Recurso Próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 - PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 003-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C PANOSSO - ME, CNPJ Nº 29.331.015/0001-14 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/03/2025 com vigência até o dia 12/03/2026. Data da assinatura: 10/03/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-PMO-25 O Agente de Contratação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO......,.................: Locação de imóvel comercial situado na cidade de Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação da Secretaria de Integração Municipal, de acordo com as especificações deste Termo de Referência e Anexo I - (Relatório Técnico de avaliação das condições prediais de edificação). FAVORECIDA..............: TACHI LOGISTICA LTDA VALOR GLOBAL...........................: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná - PA, 11 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003/2025-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material odontológico e permanente para atender as necessidades da saúde bucal dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde do município de Oriximiná-Pará, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 29/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 11 de abril de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250048. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90017.2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.828.159/0001-77; Valor do contrato: R$ 32.204,00 (trinta e dois mil, duzentos e quatro reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Data da Assinatura: 10/04/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20250049. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90017.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.828.159/0001-77; Valor do contrato: R$ 128.816,00 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e dezesseis reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Data da Assinatura: 10/04/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20250050. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90021.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10; Valor do contrato: R$ 3.149.500,00 (três milhões cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de serviços continuados comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de obra inclusa para atender a rede municipal de educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Data da Assinatura: 08/04/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 20231141, da Tomada de Preços nº 003/2023-FME. Objeto: prorrogação de prazo, conforme a lei 8.666/93, art. 57, 1º, II, referente aos serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da EMEF Amigo Valter Galhardi. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratada: D. N Soluções Integradas LTDA, CNPJ: 06.942.535/0001-68. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Data da assinatura: 10/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.2025-001SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, mediante a sua Comissão Especial de Contratação devidamente designada, torna público que às 09h00min do dia 08 de maio de 2025 fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, executado sob o regime de empreitada por preço unitário e critério de julgamento por menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE V, na Zona Sul, correspondente à região RAVS10, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Parauapebas-PA, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta n° 12581.2320001/24-004. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Contratações Públicas/SEMSA da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua E nº 481 Bairro Cidade Nova, 2º andar, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 12h e das 14h às 18h, e, ainda, através dos sítios: ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. Portal da Transparência da Prefeitura - www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no mural de licitações do TCM-PA - www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected], com cópia para o e-mail alternativo [email protected]. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que essa Concorrência Eletrônica nº 3.2025-001SEMSA estará identificada com a numeração de 90001/2025 no referido sistema. Parauapebas - PA, 11 de abril de 2025. LUANA SANTOS DA SILVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002-4 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo: Empresa: L P ARAUJO VIEIRA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; C.N.P.J. nº 45.949.604/0001-17, estabelecida à Rua do Contorno Nº 4667A, FLODOALDO PONTE, Porto Velho RO, representada neste ato pelo Sr(a). LEONARDO PASTORIN VIERIRA COSTA, C.P.F. nº *.496.361-. ITEMS: 00052, 00056. VALOR TOTAL R$ 16.499,56 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov .