DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400246 246 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PMPB PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PMPB PE SRP que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e Preditiva em Atendimento a Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Abertura: 02/05/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi-PA, 11 de abril de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO N° 105/2025; Origem: Credenciamento n° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55. Contratada: Martins & Santos Comercio de Combustivel Ltda inscrita no CNPJ sob o n°14.469.809/0001-71. Objeto: Credenciamento de Posto de Combustível Automotivo, Situados na Zona Urbana da Cidade de Placas/Pa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Placas e Sec. Mun. Vinculadas a Prefeitura. Valor Total: R$ 2.492.976,12 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e seis reais e doze centavos). Vigência: vigência de até 31/12/2025 contados de sua assinatura; Data da Assinatura: 21 de março de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada a publicação do dia 31 de março de 2025 no D.O.U pág. 260, Diário do Pará nesta data de 31 de março de 2025 e IOEPA pág. 116 do dia 01 de Abril de 2025, no que tange AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025. Placas-PA, 11 de abril de 2025. ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 02/05/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2025. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01402002/25-PMPMZ Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS, Secretária Municipal de Educação de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004-PMPMZ, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, PARA APOIO AO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ENS. CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL, AEE, EJA E QUILOMBOLA), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, resultado da homologação, publicado dia 11/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DISNORTE COM. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.819.259/0001-02, vencedora dos itens nº 03, 04, 09, 10, 13, 17, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 32, 34 e 36 totalizando o valor de R$ 2.413.750,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais), empresa GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.205.164/0001-59, vencedora dos itens nº 01, 02, 07, 08, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 22, 26, 30, 31, 33 e 35, totalizando o valor de R$ 5.735.140,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta reais) e a empresa J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.897.465/0001-37, vencedora dos itens nº 05, 06, 16 e 21 totalizando o valor de R$ 270.957,00 (duzentos e setenta mil reais, novecentos e cinquenta e sete reais). Em 11 de abril de 2025. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2/2025-FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-2/2025-FME. PROCESSO Nº 028/2025-FME. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 05(CINCO) SALAS DE AULA E 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTE COM PARQUINHO INFANTIL, VILA SÃO PAULO, RIO TURU, ZONA RURAL NO MINICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ. Abertura: 30/04/2025, ÀS 11:00HS. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81 CONTRATADA: J. ALVES GOMES LTDA, CNPJ Nº 12.615.764/001-70. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2025. Processo Licitatório nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Toner, Cartuchos, Refis e Serviços de Manutenção, Suprimentos e Recargas em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 09/04/2025. OBJETO DO TERMO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Este Termo de Apostilamento tem por objeto as seguintes alterações contratuais: a) Alteração da Razão Social: De J. ALVES GOMES LTDA para MIX VAREJO E SERVIÇOS LTDA. b) O endereço da empresa: Passa a exercer suas atividades na Av. Delly Vilas Boas, s/n, Qd. 140, Lt. 03, Setor. Serrinha, Redenção/PA, CEP: 68.552-713. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Supermercado e Variedade Box China Ltda Contrato nº 20250200 Valor total R$ 3.500,00 Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250226 Valor total R$ 24.858,30 Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de produtos eletrônicos e outros materiais permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Rondon do Pará, através da Lei de incentivo à Cultura Aldir Blanc Data de assinatura: 07/04/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Infomática Contrato nº 20250227 Valor total R$ 14.065,90 Contratada(o): J E de Oliveira Rodrigues Contrato nº 20250228 Valor total R$ 5.617,50 Contratada(o): Alexon de J F Magalhaes Ltda Contrato nº 20250229 Valor total R$ 2.920,40 Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Rondon do Pará Data de assinatura: 31/03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250204 Valor total R$ 934,00 Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da manutenção da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Rondon do Pará Data de assinatura: 02/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250209 Valor total R$ 88,97 Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250210 Valor total R$ 22,56 Contratada(o): M da C C Rolim Com. E Manutenção de Eletroeletrônicos Contrato nº 20250211 Valor total R$ 279,43 Contratada(o): DRS Comercio Varejista de Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20250212 Valor total R$ 2.626,62 Contratada(o): F J C Alves - ME Contrato nº 20250213 Valor total R$ 166,00 Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20250214 Valor total R$ 2.356,30 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250215 Valor total R$ 1.905,65 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 008/2025 FME Objeto: Aquisição de materiais permanentes, através do termo de compromisso nº 201400704-FNDE, para atender a demanda das creches municipais, através do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Amaral Malharia e Comercio Ltda Contrato nº 20250230 Valor total R$ 20.378,49 Contratada(o): B.D.R. Comércio de Equipamentos Ltda Contrato nº 20250231 Valor total R$ 1.812,00 Contratada(o): C. B. Eletro e Informática Ltda Contrato nº 20250232 Valor total R$ 5.697,72 Contratada(o): Universal Print Comercio e Serviços de Informática Ltda Contrato nº 20250233 Valor total R$ 61.853,40 Pregão Eletrônico nº 002/2025 FMS Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará Data de assinatura: 03/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20250216 Valor total R$ 407,66 Contratada(o): J K Ferreira Ltda Contrato nº 20250217 Valor total R$ 2.256,00 Contratada(o): M da C C Rolim Com. E Manutenção de Eletroeletrônicos Contrato nº 20250218 Valor total R$ 630,94 Contratada(o): DRS Comercio Varejista de Artigos Esportivos Ltda Contrato nº 20250219 Valor total R$ 140.061,00 Contratada(o): Montreal Comércio, Locações e Serviços Ltda Contrato nº 20250220 Valor total R$ 100,00 Data de assinatura: 04/04/2025 Contratada(o): C Ribeiro da Silva - ME Contrato nº 20250221 Valor total R$ 26.099,25 Contratada(o): F J C Alves - ME Contrato nº 20250222 Valor total R$ 830,00 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250223 Valor total R$ 25.746,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025-SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A K Picanco Bentes CNPJ: 21.380.843/0001-30, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 12,13 e 17; Branco e Correa CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora do item 18; Cristielle Muniz de SA CNPJ: o 32.202.677/0001-07, vencedora dos itens 11 e 21; F V Pereira Eireli CNPJ: o 07.494.968/0001-60, vencedora dos itens 03, 10, 16 e 20; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, vencedora do item 08. ; J S Lima Comercio Ltda CNPJ: 21.387.438/0001-44, vencedora dos itens 09,14,15 e 19. Santarém-PA, 11 de abril de 2025. BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar produção convencional, e orgânica/agroecológica para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para atendimento aos programas: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ , PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHA/TARDE, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Contrato Nº 021/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GRUPO INFORMAL, representado por NOELIA PATRÍCIA DA SILVA FIGUEIREDO. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor: R$ 79.820,42 (Setenta e nove mil,