DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400256 256 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 estão apresentados no Projeto Básico (Anexo I do Edital de Licitação). O Edital e sua pasta técnica deverão ser adquiridos através de download do site http://www.morretes.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação, pela Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL COMPRAS, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como poderão obter informações complementares na sede da na sede da Prefeitura de Morretes, Paço Municipal Nhundiaquara, Praça Rocha Pombo, 10 Centro, Morretes - PR , no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, fone: 41 93500-9538 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Morretes, 11 de abril de 2025. RENAN LUIZ FRAGOSO CARDOZO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REVOGAÇÃO DA ANULAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025. A Administração Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que, após análise do recurso interposto pela empresa D. Moreira Junior Gráfica - ME, acolhido pela pregoeira e com parecer jurídico favorável, foi revogada a anulação da sessão do Pregão Eletrônico nº 09/2025, com a consequente retomada dos atos do Processo Administrativo nº 22/2025. Nossa Senhora das Graças, 10 de abril de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Registro de Preço para eventual aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço, por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 09/04/2025 às 08h59min do dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 38.834,12 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 8 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Registro de preços para eventual aquisição de kits de higiene e de limpeza para indivíduos e famílias acompanhadas pela Política Municipal de Assistência Social. Tipo: Menor preço, por lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 09/04/2025 às 08h59min do dia 05/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: www.bllcompras.com. Preço Máximo: R$ 14.987,60 (quatorze mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E-mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 8 de abril de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, visando a Aquisição de camisetas destinadas aos alunos da Jornada Ampliada, bem como kits de uniformes para os atletas, professores do Departamento de Esportes e professores de Educação Física da Educação Básica. O valor máximo previsto para a contratação é de R$88.808,65 (oitenta e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 25 de abril de 2025, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 9 de abril de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 025/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE TOLDOS/COBERTURA, INSTALADOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS E SERVIÇOS DE REPARO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDAD ES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/05/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTRUÇÃO 50 UNID. HABITACIONAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR PROCESSO ADMIN. Nº 64/2025 INEXIGIBILIDADE 15/2025 O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará Credenciamento, através desta Chamada Pública, de Empresas especializada na construção de populares mediante o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme Lei Federal 14.620/2023, Decreto nº 11.439/2023, Portarias MCID 724, 725, 727 e 47/2025, em parceria com o Programa Casa Fácil PR - PCFPR, em consonância com a Lei Municipal nº 565/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 57/2022, Lei Complementar (Municipal) nº 75/2025 e Lei Complementar (Municipal) nº 76/2025, para construção de 50 unidades habitacionais, localizados no "Loteamento Esperança II", criado, aprovado e homologado através da Lei Municipal nº 565/2022. A abertura e conferência dos documentos de credenciamento se dará no dia 16/05/2025 às 09h00min na sede da Prefeitura desta Municipalidade. Lotes/Imóveis autorizados para doação através da Lei Complementar Municipal nº 57/2022, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 75/2025 e alterada pela Lei Complementar Municipal nº 76/2025, com área total de 14.094,35 m², corresponde às seguintes matrículas: 15.789; 15.790; 15.791; 15.792; 15.793; 15.794; 15.795; 15.796; 15.797; 15.798; 15.847; 15.848; 15.849; 15.850; 15.851; 15.852; 15.853; 15.854; 15.855; 15.857; 15.860; 15.861; 15.862; 15.863; 15.864; 15.865; 15.866; 15.867; 15.868; 15.869; 15.871; 15.872; 15.873; 15.874; 15.875; 15.876; 15.877; 15.878; 15.879; 15.880; 15.881; 15.912; 15.913; 15.914; 15.915; 15.916; 15.917; 15.918; 15.919 e 15.920. O Edital da Chamada Pública, Anexos e os documentos necessários para a participação do mesmo estará disponível aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral, Divisão de Compras, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected]; ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone Licitações. Paraíso do Norte, 10 de abril de 2025. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Aquisição de Água Mineral em embalagem (garrafão) de 20 litros, copos descartáveis de 200 ml e garrafas descartáveis de 500 ml com e sem gás, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais de Paranaguá. I.D. LICITACOES-E: 1068580. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 28/04/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 609.012,47 (Seiscentos e nove mil, doze reais e quarenta e sete centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 10 de Abril de 2025. MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO Nº 30/2025 - COMPRA ELETRÔNICA 90023 Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, mobiliário em geral a fim de atender aos planos de trabalho das entidades beneficiárias Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer - GAMA - Grupo de Apoio à Mama e a Associação Missão Vida Nova - Missão SOS Vida, indicados no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, com repasse da Emenda Parlamentar 202437020014, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, conforme condições e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 86.762,48. DATA DE ABERTURA: 30 de abril de 2025 às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 10 de abril de 2025. REGIANE RUFATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU CONTRATADA: GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂ N I CO S VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4118808/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR E A ITAIPU NO ÂMBITO DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA . VALOR CONTRATUAL: R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. PRAZO DE ENTREGA: 20 (VINTE) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA E ENVIO DA NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE. Peabiru/PR, 9 de abril de 2025.