DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400255 255 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA ELETRONICA, para o seguinte: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de oficinas de facilitador de trabalhos artesanais, e facilitador de informática, atráves dos recursos do SCFV, Fonte 816 e Piso Único de Assistência Social, Fonte 914, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Ação Social de Francisco Alves, Estado do Paraná. Em conformidade com as condições, valores, constantes no plano de aplicação, Anexo I, do referido Edital. TIPO: MENOR PREÇO LOTE. MODO DE DISPUTA: "aberto". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 29/04/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 29/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/04/2025. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 39.349,68 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 14.133/21, as Leis Complementares nº 123/06, 147/2014, Decreto Federal 10.024/2019 e LEI MUNICIPAL N° 1.146/2022. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES - http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627, mediante preenchimento da solicitação de edital ou solicitado via e-mail: [email protected] OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES - PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000. Francisco Alves, Pr. 10 de abril de 2025. RITA DE CASSIA GONÇALVES DA SILVA PAIVA Secretária de Ação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, torna público que será realizado certame licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é a Contratação da obra de Execução da Rede de Abastecimento de água na comunidade do Paredão, neste município conforme Instrumento de Repasse Itaipu Binacional pio. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ AS 08:30h (horário de Brasília) do dia 30.04.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 09:00 (horário de Brasília) do dia 30.04.2025. LOCAL: Plataforma https://bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras)"Acesso Identificado". O certame reger-se-á pelas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23, Decreto Estadual n° 10.086/2022 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Setor de Licitações, site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação ou Comissão de Contratação, e-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 10 de março de 2025. JURACI RONALDO CAZELLA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBAITI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 77.008.068/0001-41, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 23, centro, CEP 84.900-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Roberto Regazzo. CONTRATADA: J. M. PINHEIRO DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.138.102/0001-07, com sede na RUA PARANA , 48 - CEP: 84900000 - BAIRRO: CENTRO, Município de Ibaiti/PR, representada pelo Sr. JOAO MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, conforme atos constitutivos da empresa. OBJETO DO CONTRATO: Contratação, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, de empresa para execução das obras de Pavimentação Poliédrica da Rua Principal do Bairro São Roque do Pico, de acordo com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas pelo Departamento de Engenharia, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 949089/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Ibaiti, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais). ITENS DO CONTRATO: 1. SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FO R O : Comarca de Ibaiti/PR. Ibaiti/PR, 10 de abril de 2025. MUNICÍPIO DE IBAITI/PR ROBERTO REGAZZO Prefeito Municipal CONTRATANTE J. M. PINHEIRO DE OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 25.138.102/0001-07 JOAO MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA CONTRATADA AMANDA CARVALHO VANZELI Fiscal do Contrato AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 010/2025 - P.A.D. Nº 126/2025 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Novos, com recursos do Convênio 957264/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Ibaiti, destinados aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura para Fomento do Setor Agropecuário, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 246.374,67 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS DE PREÇOS: até as 09:00 (nove horas) do dia 30/04/2025 (trinta dias de abril de 2025). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30/04/2025 (trinta dias de abril de 2025). Local da realização da licitação: site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 11 de abril de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEREOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS E MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ITENS QUE RESTARAM FRACASSADO NO PREGÃO N° 006/2025, TUDO CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS DO PROCESSO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 06/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/05/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 111.847,55 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 11 de abril de 2025. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGE-0035/2025; CH-0001/2025 E DE-0018/2025 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0035/2025 (COMPRASGOV Nº 90.035/2025), objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 2.922.883,00; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/SMGP-0001/2025, objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços assistenciais de saúde consistentes na realização de exames com finalidade diagnóstica a serem ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Valor máximo da licitação: R$ 10.727.451,48; e DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP 0018/2025 (COMPRASGOV Nº 90.018/2025), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 537.900,23. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4403/4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 8 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 369/2025 Por força deste ato fica suprimido o item 6 do Anexo 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 11/2025, publicado no DOU, no dia 01/04/2025, Seção 3. Os demais itens permanecem inalterados, inclusive a data de Recebimento das Propostas, Habilitação e Abertura da Sessão. O edital retificado estará disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 11 de abril de 2025. FLAVIA CHERONI SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PMM COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 718/2025 CÓD. VERIFICADOR: 8VBGH986 MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por item. Contratação de empresa para efetuar serviços de limpeza de meio fio para receber pintura, pintura e laminado elastoplástico de sinalização de trânsito nas ruas no perímetro urbano da cidade de Marmeleiro e contratação de empresa para o fornecimento e instalação de placas de trânsito, tartarugas, tachinhas, tachões e cones de sinalização em diversas ruas do Município, bem como a manutenção das placas já instaladas nos logradouros, atendendo as necessidades do Departamento Marmeleirense de Trânsito, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 11 de abril de 2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 29 de abril de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 29 de abril de 2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105. Marmeleiro, 10 de abril de 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 32/2025 O Município de Morretes, cnpj 76.022.490/0001-99, torna público que realizará, às 09h00min do dia 23 de maio de 2025, na sua sede da Prefeitura Municipal de Morretes, situada na Praça Rocha Pombo, 10 em Morretes/PR, Brasil, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte I, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) , proposta nº 11938.3110001/24-001, constam no memorial descritivo a descrição dos elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências executivas e especificações, na modalidade Concorrência, no valor máximo de R$2.028.017,13, cujos estudos, com suas respectivas sequências executivas e especificações